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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
20/10/2025TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CCRD-0304-2025.Não
20/10/2025TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CPE-0801-2025.Não
14/10/2025DECRETO 16/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 5.342.500,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 17/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
10/10/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CCRD-0102-2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CCRD-0108-2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CCRD-0204-2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CPE-0501-2025.		Não
01/10/2025TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº CCE-0101-2025.Não
30/09/2025ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.Não
29/09/2025TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CCE-0101-2025.Não
16/09/2025DECRETO 15/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.638.000,00 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.Não
02/09/2025EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDIE-0401-2025.Não
21/08/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCRD-0207-2025.Não
21/08/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCRD-0107-2025.Não
20/08/2025DECRETO Nº 14/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.570.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.Não
08/08/2025AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE OBRAS.Não
30/07/2025PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-1301-2025.Não
30/07/2025EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039DV/2024.Não
17/07/2025EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-1201-2025.Não
16/07/2025PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-009-2025.Não
16/07/2025DECRETO 12/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.102.000,00 (QUATRO MILHÕES E CENTO E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.Não
04/07/2025EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203072025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.Não
25/06/2025DECRETO SUPLEMENTAR 10/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.573.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.Não
16/06/2025ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO CDI-0104-2025.Não
13/06/2025EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDI-0104-2025.Não
12/06/2025PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº CPE-005-2025.Não
10/06/2025EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-007-2025.Não
02/06/2025EXTRATO CONTRATO Nº CPE-0801-2025.Não
22/05/2025PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-003-2025.Não
21/05/2025DECRETO SUPLEMENTAR 8/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.426.100,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.Não
12/05/2025DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.Não
30/04/2025TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. CDI-0121-2025.
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. CDI-0124-2025.		Não
25/04/2025DECRETO SUPLEMENTAR 6/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.908.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.Não
02/04/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/04/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.123.767,56 (DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não
26/03/2025DECRETO SUPLEMENTAR 2/2025 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.603.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TRÊS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO SUPLEMENTAR 4/2025 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
24/03/2025EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-0101-2025.Não
21/03/2025EXTRATO DO ADITIVO CDIE-0102-2025.Não
20/03/2025EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATO DE ADESÃO.Não
19/03/2025EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATO DE ADESÃO.Não
12/03/2025RATIFICAÇÃO E EXTRATO.Não
28/02/2025EXTRATO DE CONTRATO: nº: CAPE-03-205.Não
27/02/2025ERRATA.Não
21/02/2025RATIFICAÇÕES E EXTRATOS.Não
20/02/2025ERRATA.Não
20/02/2025DECRETO CONTÁBIL 4/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR .Não
18/02/2025DECRETO CONTÁBIL 1/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - JANEIRO 2025Não
18/02/2025RATIFICAÇÕES E EXTRATOS.Não
08/01/2025TERMO ADITIVOS.Não