PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITITÁ

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24/10/2025DECRETO Nº 861, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 862, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
23/10/2025DECRETO Nº 859, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 860, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”		Não
21/10/2025DECRETO Nº 857, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 858, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO IDOSO E DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”		Não
21/10/2025DECRETO Nº 856, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Ibititá-BA, a área urbana que indica e dá outras providências.”Não
17/10/2025DECRETO Nº 855, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA DO CUSCUZ E DA REVOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/10/2025DECRETO Nº 854, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE APOIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
07/10/2025DECRETO Nº 852, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 853, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”		Não
30/09/2025ERRATA - DECRETO Nº 842 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.Não
30/09/2025DECRETO Nº 850, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte e dá outras providências.”
DECRETO Nº 851, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração Coordenador do Setor de Empenhos da Secretária Municipal de Finanças e dá outras providências”.		Não
29/09/2025DECRETO Nº 848, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 849, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL E TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
29/09/2025DECRETO Nº 847, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, A ÁREA DE TERRAS QUE INDICA.Não
26/09/2025DECRETO Nº 845, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “REVOGA O DECRETO Nº 844, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PRORROGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA.”
DECRETO Nº 846, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022”.		Não
24/09/2025DECRETO Nº 844, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - “Prorroga por igual período a vigência do Decreto nº 741, de 17 de março de 2025, que declarou situação de emergência no âmbito do Município de Ibititá-BA em decorrência da estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), nível II, conforme Portaria MDR nº 260/2022”.Não
18/09/2025DECRETO Nº 843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/09/2025DECRETO Nº 842, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenador da Central de Regulação Municipal e TFD da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.Não
16/09/2025DECRETO Nº 841, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/09/2025DECRETO Nº 840, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a sobre a Permissão de Uso de Boxes Públicos Destinados aos Artesãos Locais no Âmbito da Feira Livre Municipal e dá outras providências” Não
12/09/2025DECRETO Nº 839, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças e dá outras providências”.Não
09/09/2025DECRETO Nº 838, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA VALDIONETE BARRETO DOURADO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 8001930-86.2025.8.05.0110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/09/2025DECRETO Nº 837, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/09/2025DECRETO Nº 834, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA – QUADRIÊNIO 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 835, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE PARTE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ – CMSI E APÓS NOMEADOS AUTOMATICAMENTE EMPOSSADOS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 836, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”		Não
03/09/2025ERRATA - DECRETO Nº 833, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.Não
02/09/2025DECRETO Nº 833, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA – QUADRIÊNIO 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
27/08/2025DECRETO Nº 833, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/08/2025DECRETO Nº 832, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de PSF da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”Não
25/08/2025DECRETO Nº 831, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a recomposição da representação do Conselho Municipal dos Direitos e da Defesa da Mulher de Ibititá e dá outras providências.”Não
22/08/2025DECRETO Nº 829, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ – BAHIA, PARA A EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 830, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO MEMBRO DO CMSI - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ E, APÓS, NOMEADO, AUTOMATICAMENTE EMPOSSADO CONSELHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
20/08/2025DECRETO Nº 828, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.Não
20/08/2025DECRETO Nº 826, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 827, DE 20 DE AGOTOS DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA JUVENTUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
19/08/2025DECRETO Nº 825, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Ação Social, da Mulher, da Desigualdade Racial e do Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.”Não
15/08/2025ERRATA.Não
15/08/2025DECRETO Nº 824, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Sub-Coordenador da Educação Infantil, vinculado a Secretária Municipal de Educação, Juventude e Turismo e dá outras providências. Não
14/08/2025DECRETO Nº 823, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS da Secretária Municipal de Ação Social e Desenvolvimento sustentável e dá outras providências. Não
14/08/2025DECRETO Nº 822, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenador do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS da Secretária Municipal de Ação Social e Desenvolvimento sustentável e dá outras providências.” Não
11/08/2025DECRETO Nº 821, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Ibititá-BA, a área urbana que indica. Não
08/08/2025DECRETO Nº 820, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a comissão do Conselho Municipal do Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB e dá outras providências.” Não
05/08/2025DECRETO Nº 819, DE 02 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a comissão do Conselho Municipal de Acompanhamento da Elaboração da Lei do Plano Diretor do Município de Ibititá - CMAEPDMI e dá outras providências.” Não
04/08/2025DECRETO Nº 817, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE IBITITÁ - CMPCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 818, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITITÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
01/08/2025DECRETO Nº 816, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
01/08/2025DECRETO Nº 814, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Apoio à Mulher, do Idoso e Igualdade Racial e dá outras providências.”
DECRETO Nº 815, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Apoio à Mulher, do Idoso e Igualdade Racial e dá outras providências.”		Não
29/07/2025DECRETO Nº 813, DE 29 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de membro do conselho tutelar do município de Ibititá e dá outras providências.”Não
28/07/2025DECRETO Nº 812, DE 28 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Secretaria da Mulher e dá outras providências.” Não
24/07/2025DECRETO Nº 811, DE 24 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Coordenação da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.” Não
23/07/2025DECRETO Nº 810, DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL – CPSM, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/07/2025DECRETO Nº 809, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB de Ibititá e dá outras providências.” Não
21/07/2025DECRETO Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 805, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 806, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 807, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 808, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
18/07/2025DECRETO Nº 803, DE 18 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do gestor e coordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ibititá/BA e dá outras providências. ” Não
11/07/2025DECRETO Nº 801, DE 11 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS – DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA PARA O BIÊNIO 2025 – 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 802, DE 11 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2025 – 2027.”		Não
01/07/2025DECRETO Nº 800, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências. ”Não
30/06/2025DECRETO Nº 798, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 799, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”		Não
27/06/2025DECRETO Nº 797, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências.”Não
18/06/2025DECRETO Nº 796, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/06/2025DECRETO Nº 795, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/06/2025DECRETO Nº 791, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO SÃO JOÃO DE IBITITÁ 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 792, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS “SÃO JOÃO DE IBITITÁ 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 793, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 794, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
16/06/2025DECRETO Nº 790, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos das Mulheres - CMDDM. Não
11/06/2025ERRATA.Não
11/06/2025ERRATA.Não
05/06/2025DECRETO Nº 789, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/05/2025DECRETO Nº 787, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 788, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
29/05/2025DECRETO.Não