PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITITÁ

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30/10/2025PORTARIA Nº 062, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora LOURDES DA SILVA BARRETO e dá outras providências.Não
22/10/2025PORTARIA Nº 013/25 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.Não
22/10/2025PORTARIA Nº 061, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora MARIA NEIDE RIBEIRO e dá outras providências.Não
14/10/2025PORTARIA Nº 058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EIDE SILVA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 059, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROBERTO SANTOS ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA NICARCIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
26/09/2025PORTARIA Nº 055, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CELIA ALVES DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 056, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MARIA BARROSO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 057, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NEIDE RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
25/09/2025PORTARIA Nº 054, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ANA PAULA VIEIRA DELFANTE E SOUSA e dá outras providências..Não
17/09/2025PORTARIA Nº 048, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SELIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 049, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALEXANDRINA PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 050, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 051, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVA CRISTINA DOURADO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 052, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AJASCIO JOSE DA CRUZ NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 053, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEONE DE OLIVEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
15/09/2025PORTARIA Nº 047, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ELISÂNGELA ROMÃO DE SOUSA BRANDÃO e dá outras providências.Não
12/09/2025ERRATA PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.Não
10/09/2025ERRATA PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.Não
09/09/2025PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Determina a abertura de sindicância investigatória para apurar notícia de irregularidade praticada por servidores públicos no exercício das funções decorrentes do cargo.Não
02/09/2025ERRATA - PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.Não
01/09/2025PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a designação do servidor UANDERSON FARIAS DE SOUZA para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, na forma que indica e dá outras providências.Não
27/08/2025PORTARIA Nº 045, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.”Não
29/07/2025PORTARIA Nº 044, DE 29 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora IRAILDES ROCHA FREITAS e dá outras providências.Não
22/07/2025PORTARIA Nº 036, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DULCECLEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 037, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA CLÉIA MARTINS LOPES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GILVANETE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 039, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TEREZINHA MARIA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 040, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANDREIA MARTA DE SOUZA ALENCAR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 041, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EDISELMA MENDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 042, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA FERNANDA MARQUES DOURADO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 043, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NEVOLANDA FÉLIX DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/07/2025PORTARIA Nº 035, DE 11 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor RENAN ROSA ROCHA e dá outras providências .Não
10/07/2025PORTARIA Nº 034, DE 10 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde de Ibititá e dá outras providências.” Não
09/07/2025PORTARIA Nº 033, DE 09 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre exoneração e reformulação de parte dos Membros do CMSI - Conselho Municipal de Saúde de Ibititá e após nomeados automaticamente empossados Conselheiros, e dá outras providências.”Não
01/07/2025PORTARIA Nº 032, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Constitui Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2026.”Não
01/07/2025PORTARIA Nº 031, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a designação dos profissionais que comporão a Equipe de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saúde de Ibititá – BA, referente ao período de 2026 a 2029 e dá outras providências.”Não
25/06/2025PORTARIA Nº 030, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - "Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor LINDOBERGUE BASTOS DOS SANTOS e dá outras providências." Não
16/06/2025PORTARIA Nº 029, DE 16 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres. Não
13/06/2025PORTARIA.Não
05/06/2025PORTARIA Nº 027, DE 05 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - INSTITUI A OFERTA DE REGULARIZAÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/06/2025PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA GABRIELA MOITINHO DOURADO MATOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/05/2025PORTARIA Nº 025, DE 22 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora ZELIA ALVES DOS ANJOS SILVA e dá outras providências.Não
21/05/2025PORTARIA Nº 024, DE 21 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora CLEONE DE OLIVEIRA CARDOSO PACHECO e dá outras providências Não
06/05/2025PORTARIA Nº 019, DE 05 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ MARIO DOURADO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2025PORTARIA Nº 022, DE 06 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GILVÂNEA ALVES DE OLIVEIRA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 023, DE 06 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DART CLÉIA BATISTA DOS SANTOS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
24/04/2025PORTARIA Nº 020, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SÔNIA MARIA BARROSO DOURADO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 021, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCIA MARIA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
19/03/2025PORTARIA Nº 016, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA CLAUDIA ROCHA DOURADO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 017, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZULEIDE NUNES VIEIRA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 018, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FABIOLA CAMPOS TOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
17/03/2025PORTARIA Nº 015, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOENICE MARTINS DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
28/02/2025PORTARIA Nº 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO AO SERVIDOR JACIEL ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
26/02/2025PORTARIA Nº 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIFISA MARIA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ONELIA ALVES MARTIS NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR REINILTON BARRETO PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 010, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FABIANA DANTAS PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 011, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARINEZ SARAIVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA DEBORA MIRANDA NUNES NERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
19/02/2025PORTARIA Nº 003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GIOVAN SILVA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LINDOBERGUE BASTOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 005, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RENAN ROSA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE -" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RONIEL DA SILVA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
14/02/2025PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 / GABINETE - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2025PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 001/2025 - “Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de Matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais e Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025”.Não