| 18/06/2025 | 97 | 1 | REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – IBITITÁ/BA.
DECRETO Nº 796, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCESSO - INEX - IN-34-2025.
PROCESSO - INEX - IN-35-2025.
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| 17/06/2025 | 96 | 1 | AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-11-2025.
EXTRATO PE-11-2025..
DECRETO Nº 791, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO SÃO JOÃO DE IBITITÁ 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 792, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS “SÃO JOÃO DE IBITITÁ 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 793, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 794, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 795, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 036-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-39-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-40-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-41-02-2025.
ERRATA DO CREDENCIAMENTO Nº 02-2025.
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| 16/06/2025 | 95 | 1 | ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO CDI-0104-2025.
DECRETO Nº 790, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos das Mulheres - CMDDM.
PORTARIA Nº 029, DE 16 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres.
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-25-2025.
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| 13/06/2025 | 94 | 1 | PORTARIA.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-33-2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDI-0104-2025.
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| 12/06/2025 | 93 | 1 | LEI Nº 889, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 745/2015, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº CPE-005-2025.
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| 11/06/2025 | 92 | 1 | AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-05-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-28-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-29-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-30-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-31-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-32-2025.
ERRATA.
ERRATA.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-15-02-2025.
REPUBLICAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADE Nº 28, 29, 30, 31 e 32.
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| 10/06/2025 | 91 | 1 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-007-2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DI-35-2025.
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| 09/06/2025 | 90 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-27-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-28-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-29-02-2025.
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| 06/06/2025 | 89 | 1 | AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-12-2025.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
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| 05/06/2025 | 88 | 1 | PORTARIA Nº 027, DE 05 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - INSTITUI A OFERTA DE REGULARIZAÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 789, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 888, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 04/06/2025 | 87 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 035-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-27-2025.
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| 03/06/2025 | 86 | 1 | ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-06-2025.
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| 02/06/2025 | 85 | 1 | PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA GABRIELA MOITINHO DOURADO MATOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-09-2025.
EXTRATO CONTRATO Nº CPE-0801-2025.
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| 30/05/2025 | 84 | 1 | ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-24-02-2025.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-25-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-26-02-2025.
DECRETO Nº 787, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 788, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/05/2025 | 83 | 1 | AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-08-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-06-2025.
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-07-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-32-2025.
DECRETO.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-33-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-34-2025.
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| 28/05/2025 | 82 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
DECRETOS.
DECRETO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-24-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-25-02-2025.
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| 27/05/2025 | 81 | 1 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-2025.
DECRETO.
DECRETO.
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| 26/05/2025 | 80 | 1 | LEI Nº. 884, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS DIREITOS E DEFESA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 885, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES TRANSMITIDAS POR VETORES NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 886, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE IBITITÁ É PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 887, DE 26 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO Nº. 02/2025 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do município de Ibititá - BA, referente ao no de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-18-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-19-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-20-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-21-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-22-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-23-02-2025.
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| 23/05/2025 | 79 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-07-2025.
DECRETO Nº 781, DE 23 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DISTRITAL DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 033/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 034/2025.
ERRATA - LEI Nº 882, DE 20 DE MAIO DE 2025.
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| 22/05/2025 | 78 | 1 | AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07-2025.
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-29-2025.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06-2025.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-003-2025.
RESOLUÇÃO 001/2025 - Aprova o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior referente ao ano de 2024 do municipio de Ibitita - Bahia.
PORTARIA Nº 025, DE 22 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora ZELIA ALVES DOS ANJOS SILVA e dá outras providências.
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