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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/04/2025DECRETO Nº 765, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, A ÁREA DE TERRAS QUE INDICA”.
DECRETO Nº 766, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Não
03/04/2025DECRETO Nº 764, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IBITITÁ - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/04/2025DECRETO Nº 762, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 763, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não
26/03/2025DECRETOS.Não
21/03/2025DECRETO Nº 758, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/03/2025DECRETOS.Não
21/03/2025ERRATA.Não
21/03/2025DECRETO.Não
21/03/2025DECRETO Nº 753, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/03/2025DECRETOS.Não
19/03/2025DECRETO Nº 742, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE DE SÁ REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2025DECRETO Nº 741, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022”.Não
14/03/2025DECRETO.Não
13/03/2025DECRETO Nº 739, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1º PLENÁRIA POPULAR MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/03/2025DECRETO Nº 737, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 738, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
12/03/2025DECRETO Nº 736, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DECLARA A NULIDADE DA PORTARIA Nº 1062, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/03/2025DECRETO Nº 735 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."Não
06/03/2025DECRETOS.Não
27/02/2025DECRETOS.Não
26/02/2025DECRETO Nº 730, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - " DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não