PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/06/2025EXTRATO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
18/06/2025PORTARIA DE Nº 070.Não
18/06/2025PORTARIA Nº 069.Não
18/06/2025RESOLUÇÃO DE Nº 003 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO DE Nº 002 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO DE Nº 001 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.		Não
18/06/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
16/06/2025DECRETO DE Nº 209.
DECRETO DE Nº 210.
DECRETO DE Nº 211.		Não
16/06/2025LEI DE Nº 862.Não
16/06/2025LEI DE Nº 861.Não
16/06/2025DECRETO DE Nº 208.Não
16/06/2025DECRETO DE Nº 207.Não
13/06/202510-_TERMO_DE_ADESÃO.Não
11/06/2025RESOLUÇÃO 007 DE 2025 DO CONSELHO DE SAÚDE.Não
11/06/2025DECRETO DE Nº 206.Não
10/06/2025LEI DE Nº 857.
LEI DE Nº 858.
LEI DE Nº 859.
LEI DE Nº 860.		Não
10/06/2025ERRATA.Não
09/06/2025DECRETO DE Nº 205.Não
09/06/2025DECRETO DE Nº 204.Não
06/06/2025ERRATA.Não
06/06/2025DECRETO DE Nº 203.Não
06/06/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
06/06/2025DECRETO DE Nº 202.Não
06/06/2025DECRETO DE Nº 201.Não
05/06/2025DECRETO DE Nº 199.
DECRETO DE Nº 200.		Não
04/06/2025DECISÃO.Não
04/06/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 007.2025.Não
02/06/2025DECRETO DE Nº 198.Não
02/06/2025DECRETO DE Nº 197.Não
29/05/2025DECRETO DE Nº 196.Não
29/05/2025LEI DE Nº 854.
LEI DE Nº 855.
LEI DE Nº 856.		Não
29/05/2025DECRETO DE Nº 190.
DECRETO DE Nº 191.
DECRETO DE Nº 192.
DECRETO DE Nº 193.
DECRETO DE Nº 194.
DECRETO DE Nº 195.		Não
28/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO .Não
26/05/2025ATA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
23/05/2025DECRETO DE Nº 189.Não
23/05/2025DECRETO DE Nº 188.Não
22/05/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 006/2025.Não
20/05/2025PORTARIA DE Nº 067 DE 2025.
PORTARIA DE Nº 068 DE 2025.		Não
20/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
16/05/2025DECRETO DE Nº 184.
DECRETO DE Nº 185.
DECRETO DE Nº 186.
DECRETO DE Nº 187.		Não
16/05/2025DECRETO DE Nº 183 - “CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL” Não
14/05/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 005.2025.Não
13/05/2025LEI Nº 852.
LEI Nº 853.		Não
13/05/2025DECRETO DE N 182.Não
13/05/2025DECRETO DE Nº 181.Não
12/05/2025DECRETO DE Nº 179 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR E TRAJETÓRIAS DE SUCESSO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA.
DECRETO DE Nº 180.		Não
08/05/2025DECRETO DE Nº 178.Não
07/05/2025DECRETO DE Nº 176.
DECRETO DE Nº 177.		Não
29/04/2025DECRETO DE Nº 173.
DECRETO DE Nº 174.
DECRETO DE Nº 175.		Não
29/04/2025PORTARIA DE Nº 061.Não
29/04/2025DECISÕES ADMINISTRATIVAS.Não
29/04/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
28/04/2025DECISÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.Não
23/04/2025ERRATA.Não
23/04/2025DECRETO DE Nº 169 DE 2025 - REMOÇÃO.
DECRETO DE Nº 170 DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 171 DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 172 DE 2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.		Não
23/04/2025DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
17/04/2025DECRETO DE Nº 168.Não
16/04/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
15/04/2025PORTARIA DE Nº 066 - EXONERAÇÃO.Não
15/04/2025ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .Não
14/04/2025DECRETO DE Nº167 PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025..Não
14/04/2025ERRATA AO DECRETO 161.Não