PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/11/2025DECRETO DE Nº 276.Não
03/11/2025PORTARIA Nº318/2025 - FISCAL CONTRATO.Não
31/10/2025PORTARIA Nº 317_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
30/10/2025PORTARIA DO CONTRATO 271_2025.Não
30/10/2025DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
28/10/2025ERRATA AO DECRETO DE Nº 263.Não
28/10/2025PORTARIA Nº 315_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
24/10/2025LEI Nº 865.Não
24/10/2025DECRETO DE Nº 275.Não
23/10/2025DECRETO DE Nº 274.Não
23/10/2025PORTARIA Nº310/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº311/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº312/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº313/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº314/2025 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
21/10/202510.1 - PORTARIA Nº 309_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
21/10/2025DECRETO DE Nº 273 - ANTECIPAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.Não
20/10/2025DECRETO DE Nº 272.Não
20/10/2025DECRETO DE Nº 271.Não
16/10/2025PORTARIA Nº 306_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
15/10/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA.Não
15/10/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA.Não
15/10/2025DECRETO DE Nº 267.
DECRETO DE Nº 268.
DECRETO DE Nº 269.
DECRETO DE Nº 270.		Não
15/10/2025PORTARIA Nº 307/2025 - FISCAL CONTRATO.Não
14/10/2025DECRETO DE Nº 266.Não
14/10/2025DECRETO DE Nº 265.Não
14/10/2025PORTRIA Nº 308/2025 - FISCAL CONTRATO.Não
13/10/2025DECRETO DE Nº 261.
DECRETO DE Nº 262.
DECRETO DE Nº 263.
DECRETO DE Nº 264.		Não
10/10/2025PORTRIA Nº 305_2025 - FISCAL CONTRATO.Não
10/10/20256 - PORTARIA Nº 304_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
10/10/2025PORTARIA N 303/2025 FISCAL DE CONTRATO.Não
07/10/2025PORTARIA Nº302_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
03/10/2025PORTARIA Nº 301_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
02/10/2025DECRETO DE Nº 260.Não
02/10/2025EDITAL - MANUT. AR CONDICIONADO.Não
01/10/2025PORTRIA Nº300_2025 - FISCAL CONTRATO.Não
01/10/2025PORTARIA Nº 299_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
01/10/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
30/09/2025DECRETO DE Nº 259.Não
30/09/2025PORTARIA Nº 299_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
26/09/2025DECRETO DE Nº 258 O QUAL REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 847 E 860 DE 2025. Não
25/09/2025DECRETO Nº 257Não
25/09/2025PORTARIA Nº 298_2025 - FISCAL CONTRATO.Não
24/09/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 2025.Não
24/09/2025DECRETO DE Nº 256.Não
24/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
23/09/2025PORTARIA Nº 297_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
22/09/2025PORTARIA Nº295/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº296/2025 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
19/09/2025PORTARIA Nº 291_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
18/09/2025PORTARIA Nº282/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº283/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº284/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº285/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº286/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº292/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº293/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº294/2025 - FISCAL CONTRATO.		Não
18/09/2025PORTARIA Nº 287/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 288/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 289/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 290/2025 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
16/09/2025LEI DE Nº 864.Não
16/09/2025LEI Nº 863.Não
15/09/2025PORTARIA Nº 281_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
10/09/2025PORTARIA DE Nº280/2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
08/09/2025PORTARIA DE Nº 279.Não
03/09/2025TERMO DE ACEITE.Não
03/09/2025PORTARIA Nº 144_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 240_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 241_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 242_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 264_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 265_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 266_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 267_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 268_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIAS Nº 071 DE 2025 a Nº 272 DE 2025.
PORTARIA Nº 269_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 270_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 271_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 273_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 274_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 275_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 277_2025 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
02/09/2025DECRETO DE Nº 255 .Não
01/09/2025DECRETO DE Nº 254.Não
28/08/2025DECRETO DE Nº 253.Não
27/08/2025DECRETO DE Nº 252.Não
25/08/2025DECRETO DE Nº 251.Não
22/08/2025DECRETO DE Nº 250.Não