| 06/07/2022 | | DECRETO Nº 028/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. | Não | |
| 12/04/2022 | | DECRETO Nº 020/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 17/02/2022 | | DECRETO Nº 008/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 31/01/2022 | | DECRETO Nº 007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 20/09/2021 | | DECRETO N.º 83 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMENTE EM FESTAS E LOCAIS AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 10/08/2021 | | DECRETO N. 79 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.623, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/07/2021 | | DECRETO N. 073 DE 23 DE JULHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.612, DE 22 DE JULHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/07/2021 | | DECRETO N. 069 DE 09 DE JULHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.585, DE 08 DE JULHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/06/2021 | | DECRETO N. 062 DE 01 DE JULHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.570/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/06/2021 | | DECRETO N. 058 DE 16 DE JUNHO DE 2021. “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.543/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/06/2021 | | DECRETO N. º 57 DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.516/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/06/2021 | | DECRETO N.º 054 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.505/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/05/2021 | | DECRETO N. º 52 DE 26 DE MAIO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.481/2021, DE 23 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/05/2021 | | DECRETO n.º 050 de 12 de maio de 2021. | Não | |
| 06/05/2021 | | DECRETO N.º 049/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/04/2021 | | DECRETO N.º 046 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.428, DE 25 DE ABRIL DE 2021 E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/04/2021 | | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2021. | Não | |
| 23/04/2021 | | DECRETO N.º 045 DE 23 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL 20.400 DE 18 DE ABRIL DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/04/2021 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.0019/2021. | Não | |
| 13/04/2021 | | DECRETO N.º 043 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |