| 19/06/2015 | | Lei Nº 265/2015 de 19 de junho de 2015. (Plano Municipal de Educação 2015 – 2025)
| Não | |
| 04/05/2015 | | Leis nº 613 a 615/2015 | Não | |
| 13/10/2014 | | Lei nº 606 /2014, de 08 de Outubro 2014 | Não | |
| 09/10/2014 | | Lei 606 /2014 de 08 de outubro 2014 - Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. | Não | |
| 29/07/2014 | | Lei Nº 485/2009 de 29 de Dezembro de 2009. Lei Nº 486/2009 29 de Dezembro de 2009. | Não | |
| 08/07/2014 | | Lei Nº 599 /2014, de 01 de Julho de 2014. | Não | |
| 05/02/2014 | | Lei Nº 583/2013 de 16 de Dezembro de 2013.
Lei Nº 588/2013 de 30 de Dezembro de 2013.
Lei Nº 589/2013, de 30 de Dezembro de 2013.
| Não | |
| 05/02/2014 | | Lei nº 584/2013 de 16 de Dezembro de 2013.
| Não | |
| 05/02/2014 | | Lei Nº 587 /2013 de 30 de Dezembro de 2013 | Não | |
| 03/02/2014 | | Lei nº 580/2013 de 16 de Dezembro de 2013. Lei nº 582/2013, em 16 de Dezembro de 2013. | Não | |
| 23/01/2014 | | LEI Nº 570/2013 DE 25 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2014 e dá outras Providências | Não | |
| 09/01/2014 | | LEI Nº 585/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências. | Não | |
| 09/01/2014 | | LEI Nº 586/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 e dá outras providências. | Não | |
| 08/11/2013 | | LEI N.º 579/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências. | Não | |
| 08/11/2013 | | LEI Nº 569 /2013 DE 17 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa Anteriormente fixada e dá outras providências | Não | |
| 08/11/2013 | | LEI N.º 579/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências | Não | |
| 25/10/2013 | | LEI Nº 576 /2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria no Município de São Gabriel Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, previsto na portaria nº 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQAB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Estratégia Saúde da Família no município e dá outras providências
| Não | |
| 27/08/2013 | | Lei N.º 555/13, de 16 de Abril de 2013 - Autoriza Prefeita Municipal de São Gabriel firmar com a Empresa Baiana de Águas Saneamento S/A – EMBASA, Instrumento Particular de Confissão de Divida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigação, e dá outras providências. | Não | |
| 11/12/2012 | | Lei nº 545/2012, de 03 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de São Gabriel e dá outras providências. | Não | |
| 11/12/2012 | 02/97 | Lei Complementar nº 02/97 de 30 de Maio de 1997 - Institui o Regime Jurídico Único Estatutário do Município de São Gabriel. | Não | |