PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/04/2021ERRATA AO ANEXO DO DECRETO Nº 036 /2021, 31 DE MARÇO DE 2021.Não
20/04/2021DECRETOS Nº 03, 05 E 06.Não
19/04/2021DECRETO Nº 044/2021 EM 19 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.41.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL N°. 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2012. Não
14/04/2021DECRETO Nº 033/2021, EM 08 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 038/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 039/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.		Não
13/04/2021DECRETO Nº 042 / 2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/04/2021DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
31/03/2021DECRETO Nº 036/2021, EM 31 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2021DECRETOS Nº 31, 32, 35.Não
19/03/2021DECRETO Nº 1 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 2 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.		Não
05/03/2021DECRETOSNão
24/02/2021DECRETO Nº 026/2021, 24 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
22/01/2021DECRETO Nº 019/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 020/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
11/01/2021DECRETO Nº 018/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
07/01/2021DECRETO Nº 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020		Não
06/01/2021DECRETO Nº 016/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 017/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021DECRETOS Nº 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15.Não
29/12/2020DECRETO Nº. 86 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº. 87 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
29/12/2020DECRETO Nº 088/2020 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
16/12/2020ERRATA AO ANEXO DO DECRETO Nº 085 /20, 14 DE DEZEMBRO 2020Não
14/12/2020DECRETO Nº 085, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.Não