Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/07/20239798AVISO DE LICITAÇÃO - PE 016.

PORTARIA Nº. 034/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO - EMBASA.

13/07/20239788AVISO DE LICITAÇÃO - TP 08.

AVISO DE LICITAÇÃO - TP 07.

AVISO DE LICITAÇÃO - TP 03.

RESULTADO DE SELEÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2023.

12/07/20239778AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023.

10/07/20239768RESOLUÇÃO 03 CMAS.

AVISO E EDITAL - PE 017.

TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA.

07/07/20239758LEI MUNICIPAL Nº 793, DE 06 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO E EDITAL - PE 16.

RESOLUÇÕES Nº 04 E 05.

DECRETO Nº 035/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.

PORTARIA Nº. 033/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.

06/07/20239748AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0015/2023.

05/07/20239738EXTRATO DE DISPENSAS JUNHO 2023.

EDITAL - PE 015.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 015.

04/07/20239728PEDIDO DE IMPUGANÇÃO - TP 08.

AVISO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO TP 08.

DECISÃO DE HABILITAÇÃO TP 03.

IMPUGNAÇÃO - TP 07.

03/07/20239718IMPUGNAÇÃO - TP 07.

JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - TP 07.

28/06/20239708INEXIGIBILIDADE 358 - CONTRATO 371.

27/06/20239698AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PERP 06.

AVISO DE CONVOCAÇÃO.

21/06/20239688PORTARIA Nº. 030/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

EDITAL - CREDENCIAMENTO - EDUCAÇÃO.

LICENÇA AMBIENTAL.

AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2023

20/06/20239678ATA - AUDICÊNCIA.

19/06/20239668AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2023.

DECRETO Nº 034/2023 EM 14 DE JUNHO DE 2023 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/20239658EXTRATO DE DISPENSA 470.

DECRETO Nº 033/ 2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO MAÇAMBÃO II, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

12/06/20239648DECRETO Nº 032 REURB.

RESOLUÇÃO Nº 06/2023.

09/06/20239638EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023.

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023.

07/06/20239628AVISO E EDITAL - PERP 014.

EXTRATO DE DISPENSAS 451, 472, 468, 467, 466, 442, 374, 369, 367.

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 475, 469, 428, 401, 399, 396.

EXTRATO DE DISPENSAS 470.

06/06/20239618AVISO E EDITAL - PERP 013.

05/06/20239608AVISO E EDITAL - PERP 012.