| 20/09/2021 | 679 | 6 | DECRETO N.º 83 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMENTE EM FESTAS E LOCAIS AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 17/09/2021 | 678 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2021.
DECRETO 081/2021, Nº DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS
LEI Nº 740/2021, EM 17 DE AGOSTO DE 2021
| |
| 15/09/2021 | 677 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 0040/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2021.
DECRETO Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021.
| |
| 14/09/2021 | 676 | 6 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0040/2021.
| |
| 13/09/2021 | 675 | 6 | LEI Nº 741/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
LEI Nº 744/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
| |
| 10/09/2021 | 674 | 6 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2021.
| |
| 09/09/2021 | 673 | 6 | PORTARIA Nº 136, DE 08 DE SETEMBRO 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO PROCESSO DE EDITAL DE CAHAMADA PUBLICA DE PREMIAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
| |
| 08/09/2021 | 672 | 6 | ATA 03 - MEIO AMBIENTE.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0030/2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS Nº 624, 627, 632, 633, 635.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS Nº 576, 596.
ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - LOA 2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0034/2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS Nº 0582, 0585, 0589, 0594, 0599, 0631 E 0634.
| |
| 03/09/2021 | 671 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0032/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0035/2021.
| |
| 31/08/2021 | 670 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0039/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2021 – SRP.
| |
| 26/08/2021 | 669 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0038/2021.
| |
| 25/08/2021 | 668 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0038/2021.
| |
| 24/08/2021 | 667 | 6 | DECRETO Nº 17 - CONTABIL.
| |
| 19/08/2021 | 666 | 6 | NOTIFICAÇÃO - AUTOLUK.
| |
| 17/08/2021 | 665 | 6 | CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.
| |
| 16/08/2021 | 664 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0032/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0036/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0037/2021.
RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE
| |
| 11/08/2021 | 663 | 6 | DECISÃO SOBRE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA nº 0001/2021.
| |
| 10/08/2021 | 662 | 6 | DECRETO N. 79 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.623, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DO PP 0030-2021 E EDITAL DO PP 0030-2021.
AVISO DO PP 0035-2021 E EDITAL DO PP 0035-2021.
| |
| 09/08/2021 | 661 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0020/2021.
| |
| 05/08/2021 | 660 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0031/2021.
ATA - CMDCA.
| |