| 16/01/2024 | 1066 | 9 | DECRETO Nº 26.
DECRETO Nº. 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO REVOGANDO DEMAIS LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO.
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| 12/01/2024 | 1065 | 9 | AVISO DE DISPENSA - EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSAS.
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| 11/01/2024 | 1064 | 9 | DECRETOS Nº 01, 02, 03 e 04.
PORTARIAS Nº 01 À 06.
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| 10/01/2024 | 1063 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 025.
ERRATA - PORTARIA DE MATRICULA.
DECRETO Nº. 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA 814.
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| 09/01/2024 | 1062 | 9 | EDITAL - CONSELHO TUTELAR.
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| 08/01/2024 | 1061 | 9 | DECRETOS Nº 21, 22 E 23.
AVISO E EDITAL - PERP 025.
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA.
DECRETOS Nº 92 E 93.
EXTRATO DE ADITIVOS - NOVEMBRO 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 04/01/2024 | 1060 | 9 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023.
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| 29/12/2023 | 1059 | 8 | DECRETO Nº 24.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023
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| 28/12/2023 | 1058 | 8 | DECRETO Nº 91.
LEI Nº 812 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO 779, 783, 785.
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 04.
ADITIVOS / CONTRATOS.
DECRETOS Nº 94 E 95.
EXTRATO DE DISPENSAS.
DECRETO Nº 96.
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| 27/12/2023 | 1057 | 8 | DECRETOS Nº 87, 88 E 89.
DECRETO Nº 90.
LEI Nº 813/2023, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A AGUMBS - AGRICULTORES UNIDOS EM MUTIRÃO EM BESOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2023 | 1056 | 8 | EDITAL CULTURA.
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 028.
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| 22/12/2023 | 1055 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 028.
ERRATA - PREGÃO 14.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISP 694.
ERRATA - DISP 690
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PERP 021.
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| 19/12/2023 | 1054 | 8 | DECRETOS Nº 019 E 020.
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| 14/12/2023 | 1053 | 8 | AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 0024/2023.
ERRATA - EDITAL.
AVISO E EDITAL - PE 0028/2023.
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| 13/12/2023 | 1052 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0003/2023.
EDITAL - DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA Nº 01/2023.
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| 12/12/2023 | 1051 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0024/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 0027.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0003/2023
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 03/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO.
AVISO E EDITAL - ADIAMENTO PERP 024.
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| 08/12/2023 | 1050 | 8 | EDITAL - PERP 024.
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| 07/12/2023 | 1049 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 04.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 022/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 0024/2023.
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| 06/12/2023 | 1048 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 020.
PORTARIA Nº 181/2023, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÕES - SAUDE 08, 09 e 10.
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| 04/12/2023 | 1047 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 006.
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