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Publicações (Atos Oficiais / Lei)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/09/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI N° 672/2017, DE 04 de setembro de 2017.
Não
01/09/2017LEI N°. 526/2011 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011Não
28/07/2017LEI Nº 670/2017 DE 17 DE JULHO DE 2017.Não
21/06/2017LEI Nº 666/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 667/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 668/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.
LEI N° 669/2017 DE 16 DE JUNHO 2017.
Não
23/05/2017LEI Nº 664/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.Não
20/01/2017Lei N.º 660 /2017, de 13 de JANEIRO DE 2017.Não
20/01/2017Lei Nº 656/2017 de 13 de janeiro de 2017.Não
20/01/2017LEI Nº. 657/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Não
20/01/2017LEI Nº. 658 /2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Não
20/01/2017LEI Nº 659/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Não
20/01/2017LEI Nº 661/2017 DE 13 DE JANEIRO 2017.Não
20/01/2017LEI Nº 662/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Não
20/01/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 017 , DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Altera a Lei Complementar n°013/2009 de dezembro de 2009, modifica a estrutura no âmbito das Secretarias e altera o Art. 25º da tabela de remuneração dos cargos comissionados do Município de São Gabriel e dá outras providencias.
Não
05/01/2017LEI Nº 137/93 DE 30 DE ABRIL DE 1993. INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/12/2016LEI Nº 655 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
07/07/2016LEI Nº 648/2016 DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.Não
20/04/2016LEI N.º 641/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares à despesa fixada no Orçamento Municipal do Exercício de 2016 e dá outras Providências.
LEI Nº 642 /2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 629/2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de São Gabriel, o Estado da Bahia, através da Secretária de Saúde do Estado da Bahia e outros Municípios baianos.
Não
06/10/2015Lei nº 626/2015 em 10 de setembro de 2015.Não
15/07/2015Leis nº 619 e 623/2015.Não
10/07/2015Leis nº 618, 620, 621 e 624/15.Não