PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/11/2025DECRETO DE Nº 276.Não
03/11/2025PORTARIA Nº318/2025 - FISCAL CONTRATO.Não
31/10/2025PORTARIA Nº 317_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
30/10/2025PORTARIA DO CONTRATO 271_2025.Não
30/10/2025DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
28/10/2025ERRATA AO DECRETO DE Nº 263.Não
28/10/2025PORTARIA Nº 315_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
24/10/2025LEI Nº 865.Não
24/10/2025DECRETO DE Nº 275.Não
23/10/2025DECRETO DE Nº 274.Não
23/10/2025PORTARIA Nº310/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº311/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº312/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº313/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº314/2025 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
21/10/202510.1 - PORTARIA Nº 309_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
21/10/2025DECRETO DE Nº 273 - ANTECIPAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.Não
20/10/2025DECRETO DE Nº 272.Não
20/10/2025DECRETO DE Nº 271.Não
16/10/2025PORTARIA Nº 306_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
15/10/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA.Não
15/10/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA.Não
15/10/2025DECRETO DE Nº 267.
DECRETO DE Nº 268.
DECRETO DE Nº 269.
DECRETO DE Nº 270.		Não
15/10/2025PORTARIA Nº 307/2025 - FISCAL CONTRATO.Não