| 13/02/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 12/02/2025 | | DECRETO DE Nº 126 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. | Não | |
| 11/02/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 10/02/2025 | | DECRETO DE Nº 124 - NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. DECRETO DE Nº 125 - COMISSÃO. | Não | |
| 06/02/2025 | | DECRETO Nº 123. | Não | |
| 06/02/2025 | | DECRETP Nº 122 - NOMEAÇÃO. | Não | |
| 05/02/2025 | | PORTARIA DE Nº 045 - REGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO. | Não | |
| 05/02/2025 | | DECRETO DE Nº 120 - NOMEAÇÃO JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA. DECRETO DE Nº 121 - NOMEAÇÃO MARCELA ALMEIDA FORMIGA. | Não | |
| 05/02/2025 | | RES CIB 191-2020 - ATAS. | Não | |
| 05/02/2025 | | RES CIB 191-2020. | Não | |
| 04/02/2025 | | DECRETO DE Nº 117 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. ADRIANA ROCHA DE SOUZA. DECRETO DE Nº 118 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA. DECRETO DE Nº 119 - NOMEAR A SRA. JANAÍNA GAMA DE SOUZA. | Não | |
| 03/02/2025 | | DECRETO DE Nº 116 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador Geral do Município, e dá outras providências. | Não | |
| 03/02/2025 | | DECRETO DE Nº 115 - Dispõe acerca dos feriados do Município de São Gabriel, e dá outras providências. | Não | |
| 31/01/2025 | | PORTARIA DE Nº 026 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 027 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 028 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 029 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 030 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 031 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 032 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 033 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 034 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 035 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 036 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 037 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 038 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 039 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 040 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 041 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 042 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 043 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 044 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. | Não | |
| 30/01/2025 | | DECRETO DE Nº 114 - TORNA SEM QUALQUER EFEITO O DECRETO DE Nº 045 DE 2025. | Não | |
| 30/01/2025 | | DECRETO DE Nº 113. | Não | |
| 28/01/2025 | | DECRETO DE Nº 108 - NOMEAÇÃO TAISE ALVES PEREIRA DE JESUS. DECRETO DE Nº 109 - NOMEAÇÃO DINOLAIDE GONÇALVES DE AQUINO DOURADO. DECRETO DE Nº 110 - NOMEAÇÃO TAIS ALVES DA ROCHA. DECRETO DE Nº 111 - NOMEAÇÃO LUÍS DO NASCIMENTO PEREIRA. DECRETO DE Nº 112 - NOMEAÇÃO DANIEL ROCHA DE ABREU. | Não | |
| 24/01/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 24/01/2025 | | ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 24/01/2025 | | RESOLUÇÃO. | Não | |