PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/10/2021REGIMENTO INTERNO - 6 CONFERENCIA.Não
13/10/2021REGIMENTO INTERNO - CAE.Não
13/10/2021ERRATA AO DECRETO Nº 042 /21, Em 13 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021DECRETO Nº 086/2021 EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021RECURSO E DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021.Não
08/10/2021NOTIFICAÇÃO - CCK.Não
06/10/2021RESOLUÇÃO Nº 011/2021.
RESOLUÇÃO Nº 012/2021.		Não
06/10/2021RESOLUÇÃO Nº 010/2021 - SAÚDE.Não
28/09/2021RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.Não
28/09/2021DECRETO Nº 085/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/09/2021DECRETO Nº 18 , DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.721Não
23/09/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.Não
23/09/2021CONVOCAÇÃO.Não
22/09/2021PORTARIA Nº 036/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
21/09/2021DECRETO Nº 077/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.Não
17/09/2021 LEI Nº 740/2021, EM 17 DE AGOSTO DE 2021Não
17/09/2021DECRETO 081/2021, Nº DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.Não
15/09/2021DECRETO Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021.Não
13/09/2021LEI Nº 741/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
LEI Nº 744/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.		Não
09/09/2021EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.Não
09/09/2021PORTARIA Nº 136, DE 08 DE SETEMBRO 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO PROCESSO DE EDITAL DE CAHAMADA PUBLICA DE PREMIAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/09/2021ATA 03 - MEIO AMBIENTE.Não
24/08/2021DECRETO Nº 17 - CONTABIL.Não
19/08/2021NOTIFICAÇÃO - AUTOLUK.Não
17/08/2021CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.Não
16/08/2021RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE Não
05/08/2021ATA - CMDCA.Não
03/08/2021DECRETO Nº 076/2021, EM 02 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº. 043/2021, EM 30 DE JULHO DE 2021.		Não
02/08/2021NOTIFICAÇÃO - M M SANTOS.Não
02/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.Não
02/08/2021EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PLANO PLURIANUAL (PPA) -2022 A 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.Não
30/07/2021RESOLUÇÕES Nº 07, 08 E 09/2021.Não
30/07/2021DECRETO Nº 075/2021.Não
30/07/2021PORTARIA Nº 131/2021.Não
29/07/2021NOTIFICAÇÃO.Não
29/07/2021EDITAL - CMDCA.Não
27/07/2021DECLARAÇÃO - CMDA.Não
26/07/2021DECRETO N° 073/2021, EM 26 DE JULHO DE 2021.Não
23/07/2021ERRATA AO ANEXO I DO DECRETO nº 071/2021.Não
23/07/2021DECRETO Nº 15, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.		Não
22/07/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 - Social.Não
21/07/2021DECLARAÇÃO - JILMAR CMDCA.Não
20/07/2021DECRETOS Nº 71 E 72.
PORTARIAS Nº 127, 128 E 129.		Não
20/07/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - CMDCA.Não
20/07/2021REGIMENTO INTERNO CMAS, RESOLUÇÃO 07 E 08 - 20 DE JULHO DE 2021.Não
19/07/2021DECLARAÇÃO - CMDCA.Não
14/07/2021PORTARIA Nº 130/2021, EM 14 DE JULHO DE 2021. Não
13/07/2021DECRETOS NºS 63, 64, 65, 66 E 67/2021.Não
13/07/2021ERRATA - LEI Nº 739/2021.Não
13/07/2021OFÍCIO Nº 003/2021.Não
13/07/2021DECRETO Nº 070/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de São Gabriel e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 039/2021, EM 01 DE JULHO DE 2021.		Não
13/07/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
01/07/2021VETO AO PROJETO DE LEI.Não
01/07/2021ERRATA - DECRETO N. 062/2021.Não
29/06/2021DECRETO Nº. 061/2021, EM 28 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERALNão
28/06/2021LEIS Nºs 734, 735, 736, 737, 739/2021.Não
28/06/2021DECRETO Nº 060/2021 EM 21 DE JUNHO DE 2021 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/06/2021DESPACHO.Não
28/06/2021DECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 14 , DE 01 DE MAIO DE 2021 - LEI N.721.		Não
21/06/2021PORTARIA Nº. 035/2021, EM 01 DE JUNHO DE 2021.
PORTARIA Nº. 035/2021, EM 14 DE JUNHO DE 2021.		Não