PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/10/2024DECRETO E PORTARIA - Cancelamento de Restos a Pagar e Portaria da Apuração dos saldos das Dívidas.Não
26/09/2024PORTARIA Nº 73.Não
26/09/2024LEI Nº 830.Não
24/09/2024EDITAL AUDIENCIA PUBLICA.Não
16/09/2024LEI Nº 829, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA E JOÃO PEDRO BERNARDO.Não
06/09/2024DECRETOS Nº 36 E 37.Não
29/08/2024PARECER E RESOLUÇÃO 002.Não
29/08/2024PORTARIA.Não
28/08/2024PORTARIAS Nº 43 A 48.Não
27/08/2024LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
23/08/2024CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO DE PROJETOS DO AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL Nº 01/2023.Não
22/08/2024ATA AUDIENCIA.Não
20/08/2024PORTARIAS Nº 21 a 29.
PORTARIAS Nº 30 , 31, 33 a 37.		Não
16/08/2024EXTRATO - COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
15/08/2024PORTARIA N. 093/2024.Não
15/08/2024RESOLUÇÃO 03.Não
14/08/2024DECRETO Nº 035/24 EM 06 DE AGOSTO DE 2024.Não
14/08/2024LICENÇAS AMBIENTAL.Não
13/08/2024LICENÇA - CORCOVADO.Não
13/08/2024RESOLUÇÃO 07 - SAÚDE.Não