PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/09/2018PORTARIA Nº 088/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
05/09/2018PORTARIA Nº 080/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 089/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
04/09/2018LEI Nº 691, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 692, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
03/09/2018DECRETO Nº 12 , DE 03 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 16 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.678		Não
22/08/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018. Sim
22/08/2018PORTARIA Nº. 087 /2018, EM 20 DE AGOSTO DE 2018.Não
21/08/2018ERRATA DO DECRETO DE Nº 027/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.Não
15/08/2018LEI Nº 157/94 DE 08 DE JUNHO DE 1994.Não
14/08/2018CONVOCAÇÃO CDMDCA.Não
10/08/2018DECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/08/2018DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018 - RENOVA OS DADOS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/08/2018DECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/08/2018DECRETO Nº 13 , DE 29 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689.Não
03/08/2018RESOLUÇÕES.Não
03/08/2018ADJUDICAÇÃOES, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS.Não
31/07/2018DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.678 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 13 , DE 30 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
31/07/2018PORTARIA Nº 058/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.Não
10/07/2018CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR.Não
06/07/2018CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA CONSELHO TUTELAR.Não
03/07/2018AVISO DE CONVOCAÇÃONão
29/06/2018CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR.Não
29/06/2018DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2018 – “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE
TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
25/06/2018LEI Nº 689/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 690/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.		Não
18/06/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.Não
15/06/2018PORTARIA Nº 056/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.Não
08/06/2018DECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/06/2018PORTARIAS. Não
05/06/2018PORTARIA Nº 055 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 056 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 057 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.		Não
30/05/2018DECRETO Nº 4 , DE 01 DE MARÇO DE 2018
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE ABRIL DE 2018
DECRETO Nº 7 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.678		Não
28/05/2018RESOLUÇÃO 03/2018 - APROVAR O PROJETO PARA CREDENCIAMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA GUILHERME SOARES DE ALMEIDA.Não
28/05/2018DECRETO Nº 025/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA.Não
23/05/2018PORTARIA N°03 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA, EDITAL N° 1/2018, PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/05/2018PARECER TÉCNICO.Não
22/05/2018DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2017 Não
21/05/2018PORTARIA Nº 053 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 054 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.		Não
21/05/2018DECRETO Nº 021/2018, EM 11 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 022/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 023/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 024/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.		Não
15/05/2018DECRETO Nº 077/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - "NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
03/05/2018LEI Nº. 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FIRMAMENTO DE TERMO DE PARCERIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/05/2018RESOLUÇÃO Nº 01/2018Não
03/05/2018DECRETO Nº 019 / 2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2018DECRETO N° 017/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 018/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
26/04/2018DECRETO Nº 1 , DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.678 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.678 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
26/04/2018PORTARIA Nº 049/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 050/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.		Não
23/04/2018LEI Nº 686/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
23/04/2018LEI Nº 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI N° 683/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
LEI N° 684/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 685/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.		Não
23/04/2018LEI N° 485/2009 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.Não
23/04/2018DECRETO Nº 016/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SÃO GABRIEL-BA. Não
16/04/2018DECRETO Nº 014/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2017 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, ACRESCENTANDO SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/04/2018DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/04/2018PORTARIA Nº 048 /2017, EM 02 DE ABRIL DE 2018.Não
04/04/2018DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655Não
26/03/2018DECRETO Nº 013/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018.Não
14/03/2018DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655Não
02/03/2018DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655.Não
28/02/2018DECRETO Nº 09/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
27/02/2018DECRETO Nº 008 / 2018, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018Não
27/02/2018LEI N° 681 /2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
16/02/2018Lei nº 679/2017 de 22 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de São Gabriel para o quadriênio 2018 - 2021.Não
15/02/2018PORTARIA Nº. 020/2018, DE 15 DE FEVEREIRO 2018.Não
15/02/2018DECRETO Nº 20 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.655 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não