PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/10/2025DECRETO DE Nº 266.Não
14/10/2025DECRETO DE Nº 265.Não
14/10/2025PORTRIA Nº 308/2025 - FISCAL CONTRATO.Não
13/10/2025DECRETO DE Nº 261.
DECRETO DE Nº 262.
DECRETO DE Nº 263.
DECRETO DE Nº 264.		Não
10/10/2025PORTRIA Nº 305_2025 - FISCAL CONTRATO.Não
10/10/20256 - PORTARIA Nº 304_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
10/10/2025PORTARIA N 303/2025 FISCAL DE CONTRATO.Não
07/10/2025PORTARIA Nº302_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
03/10/2025PORTARIA Nº 301_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
02/10/2025DECRETO DE Nº 260.Não
02/10/2025EDITAL - MANUT. AR CONDICIONADO.Não
01/10/2025PORTRIA Nº300_2025 - FISCAL CONTRATO.Não
01/10/2025PORTARIA Nº 299_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
01/10/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
30/09/2025DECRETO DE Nº 259.Não
30/09/2025PORTARIA Nº 299_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
26/09/2025DECRETO DE Nº 258 O QUAL REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 847 E 860 DE 2025. Não
25/09/2025DECRETO Nº 257Não
25/09/2025PORTARIA Nº 298_2025 - FISCAL CONTRATO.Não
24/09/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 2025.Não