PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/09/2014Decreto nº 052/2014, em 18 de Setembro de 2014Não
26/09/2014Edital de Convocação Nº 03/2014 - Convoca a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal Não
26/09/2014Edital de Convocação Nº 03/2014 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal Não
26/09/2014Edital De Convocação Nº 03/2014 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal Não
09/09/2014Decreto nº 050/2014, em 01 de Setembro de 2014Não
20/08/2014Resolução nº 01 /2014
Resolução nº 02 /2014
Resolução nº 05 /2014
Não
31/07/2014DECRETO Nº 047/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014 - Decreta Situação de Emergência por estiagem em todo Município de São Gabriel, e dá outras providênciasNão
29/07/2014Lei Nº 485/2009 de 29 de Dezembro de 2009. Lei Nº 486/2009 29 de Dezembro de 2009.Não
28/07/2014Decretos nº 023 e 46/2013Não
11/07/2014Portaria Nº 021/2014 de 10 de Julho de 2014.Não
11/07/2014Edital 002/2014Não
08/07/2014Lei Nº 599 /2014, de 01 de Julho de 2014.Não
06/06/2014Decreto nº 043 / 2014 de 06 de Junho de 2014Não
05/06/2014Decreto Nº 021 / 2013 de 29 de Abril de 2014

Não
28/05/2014Edital de Convocação Nº 002/2014.Não
29/04/2014Decreto nº 019/2014 de 15 de Abril de 2014.Não
15/04/2014Decreto Nº 018/2014 de 15 de Abril de 2014Não
28/03/2014Decreto Nº 007/2014 de 12 de Fevereiro de 2014

Não
27/03/2014Edital Nº 036 de 27 de Março de 2014.Não
10/03/2014Decreto nº 013/2013, 26 de Fevereiro de 2014 Não
27/02/2014Portaria nº 005 / 2014, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Exonera o Sr NEURON OLIVEIRA SENA do Cargo de ASSESSOR TECNICO CC3 Lotado na Secretaria de Infra Estrutura do Município de São Gabriel BahiaNão
27/02/2014Decreto nº 012 / 2013, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica nomeada para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO a Srª REJANE GONÇALVES DE ARAÚJONão
27/02/2014Decreto nº 011 / 2013, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA o Sr. ROBSON GUERDES ROCHANão
27/02/2014Decreto nº 010/ 2014, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica exonerada do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA deste Município a Srª. REJANE GONÇALVES DE ARAÚJONão
20/02/2014Edital de Convocação Nº 001/2014.Não
20/02/2014Portaria Nº 004/ 2014 de 19 de Fevereiro de 2014Não
20/02/2014Edital de Convocação Nº 001/2014.

Não
20/02/2014Portaria Nº 003/2014 19 de Fevereiro de 2014.

Não
20/02/2014Decreto Nº 008/2014 de 20 de Fevereiro de 2014

Não
05/02/2014Decreto nº 006/2014 de 27 de Janeiro de 2014.Não
05/02/2014Lei Nº 583/2013 de 16 de Dezembro de 2013.
Lei Nº 588/2013 de 30 de Dezembro de 2013.
Lei Nº 589/2013, de 30 de Dezembro de 2013.
Não
05/02/2014Lei nº 584/2013 de 16 de Dezembro de 2013.

Não
05/02/2014Lei Nº 587 /2013 de 30 de Dezembro de 2013Não
03/02/2014Lei nº 580/2013 de 16 de Dezembro de 2013. Lei nº 582/2013, em 16 de Dezembro de 2013.Não
03/02/2014Decreto Nº. 006/2014 de 27 de Janeiro de 2014Não
24/01/2014DECRETO nº. 005/2014 DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Altera os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Publico FUNDEB e dá outra providênciasNão
23/01/2014LEI Nº 570/2013 DE 25 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2014 e dá outras ProvidênciasNão
22/01/2014Publicação da Programação Financeira e o Cronograma de desembolsoNão
22/01/2014DECRETO Nº 003/2014 DE 16 DE JANEIRO 2014 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundo do Município, para o exercício 2014, e á outras providências.Não
22/01/2014DECRETO Nº 002/2014 16 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício financeiro de 2014, relativo ao Orçamento do Município de São Gabriel e dá outras providências.Não
09/01/2014LEI Nº 585/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências.Não
09/01/2014LEI Nº 586/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 e dá outras providências.Não
13/12/2013 Decreto nº 072/2013 de 13 de Dezembro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Edson Gomes para exercer a Função de Pregoeiro e as Sr.ª Redinacarina Ferreira Machado e Rosangela de Deus Fernandes membros da equipe de apoio.


Não
06/12/2013Portaria nº 151/2013 de 27 de Novembro 2013 - Fica exonerado a pedido o Sr. Uerito Alves da Silva, do Cargo de Diretor Escolar, da Escola Juvêncio da Rocha lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Município de São Gabriel Bahia.Não
03/12/2013Decreto nº 71 de 03 de Novembro de 2013 - Altera o art. 2º do Decreto n. 70/2013.

Não
25/11/2013DECRETO Nº 70 2013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 - Nomeia Comissão de Planejamento e Elaboração da Regulamentação das Eleições de Dirigentes Escolares do Município de São Gabriel e dá outras ProvidênciasNão
08/11/2013LEI N.º 579/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.Não
08/11/2013LEI Nº 569 /2013 DE 17 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa Anteriormente fixada e dá outras providênciasNão
08/11/2013LEI N.º 579/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providênciasNão
25/10/2013LEI Nº 576 /2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria no Município de São Gabriel Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, previsto na portaria nº 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQAB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Estratégia Saúde da Família no município e dá outras providências
Não
25/10/2013DECRETO Nº 069/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.Não
17/10/2013DECRETO nº 066/2013, EM 14 DE AGOSTO DE 2013 - Renova os dados da Composição do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências. Não
04/09/2013Ata do Resultado do PBA.Não
27/08/2013Lei N.º 555/13, de 16 de Abril de 2013 - Autoriza Prefeita Municipal de São Gabriel firmar com a Empresa Baiana de Águas Saneamento S/A – EMBASA, Instrumento Particular de Confissão de Divida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigação, e dá outras providências.Não
14/08/2013Edital de Convocação nº 004/2013. Não
07/08/2013Edital de Convocação nº 003/2013.

Não
05/08/2013Edital de Convocação nº 002/2013Não
31/07/2013Seleção Pública Simplificada para alfabetizadores, coordenadores de turma do Programa Brasil Alfabetizado no município de São Gabriel – Estado da Bahia.

Não
13/06/2013Portaria nº 007/2013 de 12 de Junho de 2013 - Estabelece a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de São Gabriel, com tema PNE - O Plano Nacional de Educação: A Participação Popular na Elaboração do Sistema Nacional de Educação em Regime de Colaboração.Não
12/06/2013Decreto nº 054/ 2013 de 04 de Junho de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal de Educação e Cultura de São Gabriel com instalação publica solene no dia 14 de junho de 2013

Decreto nº 055/2013 de 12 de Junho de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda dos beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades PAC 2.		Não