PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/09/2025DECRETO Nº 257Não
25/09/2025PORTARIA Nº 298_2025 - FISCAL CONTRATO.Não
24/09/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 2025.Não
24/09/2025DECRETO DE Nº 256.Não
24/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
23/09/2025PORTARIA Nº 297_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
22/09/2025PORTARIA Nº295/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº296/2025 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
19/09/2025PORTARIA Nº 291_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
18/09/2025PORTARIA Nº282/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº283/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº284/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº285/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº286/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº292/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº293/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº294/2025 - FISCAL CONTRATO.		Não
18/09/2025PORTARIA Nº 287/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 288/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 289/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 290/2025 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
16/09/2025LEI DE Nº 864.Não
16/09/2025LEI Nº 863.Não
15/09/2025PORTARIA Nº 281_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
10/09/2025PORTARIA DE Nº280/2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
08/09/2025PORTARIA DE Nº 279.Não
03/09/2025TERMO DE ACEITE.Não
03/09/2025PORTARIA Nº 144_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 240_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 241_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 242_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 264_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 265_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 266_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 267_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 268_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIAS Nº 071 DE 2025 a Nº 272 DE 2025.
PORTARIA Nº 269_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 270_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 271_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 273_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 274_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 275_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 277_2025 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
02/09/2025DECRETO DE Nº 255 .Não
01/09/2025DECRETO DE Nº 254.Não
28/08/2025DECRETO DE Nº 253.Não