PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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26/03/2025DECRETO DE Nº 155 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.Não
25/03/2025DECRETO DE Nº 154 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 485/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/03/2025DECRETO DE Nº 152 - CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL.
DECRETO DE Nº 153 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.		Não
21/03/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 2025.Não
21/03/2025LEI Nº 848.Não
21/03/2025DECRETO DE Nº 151 QUE REGULAMENTE DA LEI 14.133 DE 2021.Não
21/03/2025DECRETO DE Nº 150.Não
20/03/2025LEI Nº 841.
LEI Nº 842.
LEI Nº 843.
LEI Nº 844.
LEI Nº 845.
LEI Nº 846.
LEI Nº 847.		Não
19/03/2025DECRETO DE Nº 149 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL - BA.Não
17/03/2025RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
14/03/2025DECRETO DE Nº 144 - LICENÇA-PRÊMIO JOALDINO LIOLINO BARRETO.
DECRETO DE Nº 145 - LICENÇA-PRÊMIO CHARLENE JOSÉ DE BRITO.
DECRETO DE Nº 146 - LICENÇA-PRÊMIO SIRLENE RODRIGUES BOA SORTE.
DECRETO DE Nº 147 - LICENÇA-PRÊMIO NAILDE NUNES DE SOUZA.
DECRETO DE Nº 148 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 138.		Não
11/03/2025DECRETO DE Nº 140 - NOMEAÇÃO JÉSSICA DA COSTA MACÊDO.
DECRETO DE Nº 141 - NOMEAÇÃO SENIRAMIS DE PAULO PEREIRA.
DECRETO DE Nº 142 - LICENÇA-PRÊMIO ARAILDE DA GAMA FIGUEIREDO.
DECRETO DE Nº 143 - LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA RAILDA BENTO SANTOS DE AMORIM.		Não
06/03/2025DECRETO DE Nº 139 - LICENÇA-PRÊMIO.Não
28/02/2025DECRETO DE Nº 138 - NOMEAÇÃO COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO.Não
28/02/2025PORTARIA DE Nº 057 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 058 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 059 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 060 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.		Não
28/02/2025DECRETO DE Nº137 - MEMBROS DA COMISSÃO PARA A APLICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.Não
28/02/2025CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.Não
27/02/2025DECRETO DE Nº 135 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO DE Nº 136 - CONCESSÃO DE LICÊNCA-PRÊMIO.		Não
25/02/2025DECRETO DE Nº 133 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECRETO DE Nº 134.		Não
24/02/2025DECRETO DE Nº 132 - NOMEAÇÃO ANDREA ROCHA VIEIRA DOS SANTOS.Não
20/02/2025PORTARIA DE Nº 056 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DIVERSOS AOS DISCIPLINARES NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
20/02/2025DECRETO DE Nº 131 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/02/2025PORTARIA DE Nº 055 - REMOÇÃO.Não
19/02/2025EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
18/02/2025ERRATA AO DECRETO DE Nº 112 DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025.Não
18/02/2025DECRETO DE Nº 129 - EXONERAÇÃO POLLYANNA RIBEIRO DOURADO NEIVA.
DECRETO DE Nº 130 - NOMEAÇÃO JOSIAS GONÇALVES FIGUEIREDO.		Não
18/02/2025PORTARIA DE Nº 046 - EXONERAÇÃO JEANE FREITAS DOS REIS.
PORTARIA DE Nº 047 - EXONERAÇÃO DARLANE SANTOS DOURADO.
PORTARIA DE Nº 048 - TORNAR-SE-Á SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 026 DE 2025.
PORTARIA DE Nº 049 - NOMEAÇÃO MILENA PEREIRA DE BRITO ALMEIDA.
PORTARIA DE Nº 050 - NOMEAÇÃO ROSA ROCHA DOS SANTOS.
PORTARIA DE Nº 051 - NOMEAÇÃO WALBER JOSÉ DE AMORIM.
PORTARIA DE Nº 052 - NOMEAÇÃO MICHELE PRIMO SILVA.
PORTARIA DE Nº 053 - NOMEAÇÃO GERLANE SANTOS ROSA.
PORTARIA DE Nº 054 - DESIGNAR A SRª. IVETE NUNES RIBEIRO, PARA O DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ROSIMIRO DE ABREU.		Não
18/02/2025ERRATA.Não
18/02/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
18/02/2025DECRETO DE Nº 131 - Comissão Técnica de Transmissão.Não
14/02/2025ERRATA A PORTARIA DE Nº 005 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 007 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 012 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 016 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 017 DE 2025.		Não
14/02/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 001/2025.Não
13/02/2025DECRETO DE Nº 127 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 128 - LICENÇA-PRÊMIO.		Não
13/02/2025ERRATA.Não
12/02/2025DECRETO DE Nº 126 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.Não
11/02/2025ERRATA.Não
10/02/2025DECRETO DE Nº 124 - NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
DECRETO DE Nº 125 - COMISSÃO.		Não
06/02/2025DECRETO Nº 123.Não
06/02/2025DECRETP Nº 122 - NOMEAÇÃO.Não
05/02/2025PORTARIA DE Nº 045 - REGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO.Não
05/02/2025DECRETO DE Nº 120 - NOMEAÇÃO JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA.
DECRETO DE Nº 121 - NOMEAÇÃO MARCELA ALMEIDA FORMIGA.		Não
05/02/2025RES CIB 191-2020 - ATAS.Não
05/02/2025RES CIB 191-2020.Não
04/02/2025DECRETO DE Nº 117 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. ADRIANA ROCHA DE SOUZA.
DECRETO DE Nº 118 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA.
DECRETO DE Nº 119 - NOMEAR A SRA. JANAÍNA GAMA DE SOUZA.		Não
03/02/2025DECRETO DE Nº 116 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador Geral do Município, e dá outras providências.Não
03/02/2025DECRETO DE Nº 115 - Dispõe acerca dos feriados do Município de São Gabriel, e dá outras providências.Não
31/01/2025PORTARIA DE Nº 026 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 027 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 028 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 029 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 030 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 031 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 032 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 033 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 034 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 035 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 036 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 037 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 038 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 039 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 040 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 041 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 042 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 043 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 044 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.		Não
30/01/2025DECRETO DE Nº 114 - TORNA SEM QUALQUER EFEITO O DECRETO DE Nº 045 DE 2025.Não
30/01/2025DECRETO DE Nº 113.Não
28/01/2025DECRETO DE Nº 108 - NOMEAÇÃO TAISE ALVES PEREIRA DE JESUS.
DECRETO DE Nº 109 - NOMEAÇÃO DINOLAIDE GONÇALVES DE AQUINO DOURADO.
DECRETO DE Nº 110 - NOMEAÇÃO TAIS ALVES DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 111 - NOMEAÇÃO LUÍS DO NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO DE Nº 112 - NOMEAÇÃO DANIEL ROCHA DE ABREU.		Não
24/01/2025ERRATA.Não
24/01/2025ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
24/01/2025RESOLUÇÃO.Não
24/01/2025DECRETO DE Nº 105 - NOMEAÇÃO POLLYANNA RIBEIRO DOURADO NEIVA.
DECRETO DE Nº 106 - NOMEAÇÃO NIU ANDERSON PEREIRA NOVAES.
DECRETO DE Nº 107 - NOMEAÇÃO RICARDO DE SOUZA SILVA.		Não
23/01/2025ERRATA AO DECRETO DE Nº 103.Não
23/01/2025ERRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA.Não
23/01/2025DECRETO DE Nº 104 - LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS.Não
23/01/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 002.Não
23/01/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 001Não
23/01/2025DECRETO DE Nº 103 - REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS.Não