PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/02/2022DECRETOS Nº 27, 28, 29, 30, 31.Não
04/02/2022DECRETO Nº 28/2021.Não
04/02/2022LICENÇA Nº 02/2022.Não
19/01/2022DECRETO Nº 01/2022.Não
17/01/2022ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.Não
13/01/2022NOTIFICAÇÃO - NUNES ENGENHARIA.Não
30/12/2021DECRETO Nº 104 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
30/12/2021DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 26 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
29/12/2021DECRETOS Nº 101, 102, 103.Não
27/12/2021DECRETO Nº 100/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
27/12/2021DECRETO N 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
22/12/2021DECRETO Nº 099/2021 EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 036 de 04 de dezembro de 2020. Não
17/12/2021ATAS DE AUDIENCIAS PUBLICAS - 1 E 2 QUADRIMESTRE DE 2021.Não
16/12/2021DECRETO Nº 098, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
06/12/2021DECRETO Nº 097/2021 EM 06 DE DEZEMBRO DE 2021Não
06/12/2021ERRATA AO DECRETO Nº 093 /2021, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 093/ 2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
02/12/2021RESOLUÇÃO Nº 14 - SAÚDE.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 152/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 153/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 154/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 155/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 156/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 157/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
01/12/2021PORTARIA Nº 162/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021DECRETO Nº 095 / 2021, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI 762/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 147 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não