PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/01/2021DECRETO Nº 019/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 020/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
11/01/2021DECRETO Nº 018/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
11/01/2021PORTARIA Nº 010/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.
PORTARIA Nº 011/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.
PORTARIA Nº 012/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.
PORTARIA Nº 013/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.		Não
07/01/2021PORTARIA Nº. 001/2021, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 002/2021, EM 06 DE JANEIRO DE 2021.		Não
07/01/2021DECRETO Nº 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020		Não
06/01/2021PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 003 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 004 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 005 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 006 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 007 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
06/01/2021DECRETO Nº 016/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 017/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
06/01/2021PORTARIA Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021DECRETOS Nº 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15.Não
04/01/2021RESOLUÇÃO 01.Não
29/12/2020DECRETO Nº. 86 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº. 87 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
29/12/2020DECRETO Nº 088/2020 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
23/12/2020RESOLUÇÕES 05 E 06.Não
23/12/2020LEI Nº 721 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.Não
21/12/2020PORTARIA Nº 074 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 075 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 076 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 077 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 078 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 079 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 080 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
21/12/2020PORTARIA Nº 089 /2020, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
18/12/2020PORTARIA Nº. 088/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
17/12/2020PORTARIA Nº 087 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
16/12/2020ERRATA AO ANEXO DO DECRETO Nº 085 /20, 14 DE DEZEMBRO 2020Não
16/12/2020PORTARIA Nº 081 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 082 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 083 /2020, 12 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 084 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 085 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 086 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não