PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/11/2019PORTARIA Nº 006/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/11/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 043/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 044/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
05/11/2019LEI Nº 707/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI Nº /2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
04/11/2019DECRETO Nº 046/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, BAHIA, OS SEGUINTES SERVIDORES:
DECRETO Nº 047/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESIGNA O SR. CLEVERSON GERALDO G. DE OLIVEIRA PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, E A Sª LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO E O SR. EUGENIZIO OLIVEIRA DE SOUZA COMO MEMBROS DE APOIO.
Não
31/10/2019DECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.698Não
31/10/2019RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - SAÚDENão
25/10/2019DECRETO Nº 045/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.Não
16/10/2019ATA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELARNão
10/10/2019DECRETO N° 044/2019, EM 09 DE OUTUBRO DE 2019.Não
30/09/2019RESOLUÇÃO 004/2019 - 30 DE SETEMBRO DE 2019.Não
26/09/2019DECRETO Nº 14 , DE 01 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.698.		Não
26/09/2019NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
25/09/2019PORTARIA Nº 041 / 2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019.Não
25/09/2019LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2019.Não
25/09/2019DECRETO Nº 042/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.Não
25/09/2019PORTARIA Nº 036 /2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019.Não
13/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REINTEGRAÇÃO NO CARGO DE VIGILANTE MUNICIPAL em ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 8000313-38.2018.8.05.0110 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
10/09/2019PORTARIA Nº 034/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 035/2019 DE 02 DE JULHO DE 2019.		Não
10/09/2019RESOLUÇÃO Nº 004/2019.
RESOLUÇÃO Nº 002/2019.		Não
30/08/2019DECRETO Nº 13 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.Não