PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/07/2025DECRETO DE Nº 218 - REGIMENTO INTERNO DOCONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO DE Nº 219 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.		Não
18/07/2025PORTARIA Nº 004 DE 2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.Não
11/07/2025DECRETO DE Nº 217.Não
11/07/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 009_2025.Não
10/07/2025DECRETO DE Nº 216.Não
10/07/2025DECRETO DE Nº 215.Não
10/07/2025ERRATA.Não
08/07/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 008/2025.Não
07/07/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO TUTELAR .Não
04/07/2025DECRETO D Nº 214.Não
30/06/2025DECRETO DE Nº 213.Não
30/06/2025DECRETO DE Nº 212.Não
18/06/2025EXTRATO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
18/06/2025PORTARIA DE Nº 070.Não
18/06/2025PORTARIA Nº 069.Não
18/06/2025RESOLUÇÃO DE Nº 003 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO DE Nº 002 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO DE Nº 001 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.		Não
18/06/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
16/06/2025DECRETO DE Nº 209.
DECRETO DE Nº 210.
DECRETO DE Nº 211.		Não
16/06/2025LEI DE Nº 862.Não
16/06/2025LEI DE Nº 861.Não