PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/10/2018DECRETO nº 31, de 15 de Setembro de 2018 - Institui a COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, Atual FUNDEB, oriundo de condenação sofrida pela União para pagar ao Município as diferenças das transferências do antigo FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências
Não
05/10/2018DECRETO Nº 030/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.Não
01/10/2018DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO Nº 17 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 19 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678		Não
26/09/2018ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 29, de 05 de Setembro de 2018.Não
19/09/2018PORTARIA Nº 063/2018, 15 DE SETEMBRO DE 2018 Não
11/09/2018DECRETO Nº 20 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.692
DECRETO Nº 21 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.691		Não
10/09/2018DECRETO MUNICIPAL N.º 29, de 05 de Setembro de 2018.Não
06/09/2018PORTARIA Nº 088/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
05/09/2018PORTARIA Nº 080/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 089/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
04/09/2018LEI Nº 691, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 692, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
03/09/2018DECRETO Nº 12 , DE 03 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 16 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.678		Não
22/08/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018. Sim
22/08/2018PORTARIA Nº. 087 /2018, EM 20 DE AGOSTO DE 2018.Não
21/08/2018ERRATA DO DECRETO DE Nº 027/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.Não
15/08/2018LEI Nº 157/94 DE 08 DE JUNHO DE 1994.Não
14/08/2018CONVOCAÇÃO CDMDCA.Não
10/08/2018DECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/08/2018DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018 - RENOVA OS DADOS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/08/2018DECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/08/2018DECRETO Nº 13 , DE 29 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689.Não