| 16/01/2017 | | PORTARIA 009/2017, 09 DE JANEIRO DE 2017.Estabelece parâmetros para a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde junto aos estabelecimentos bancários no Município de São Gabriel.
| Não | |
| 16/01/2017 | | PORTARIA 008 /2017, 09 DE JANEIRO DE 2017.Estabelece parâmetros para a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social junto aos estabelecimentos bancários no Município de São Gabriel.
| Não | |
| 12/01/2017 | | ERRATA - EDITAL 001/2017. | Não | |
| 10/01/2017 | | DECRETO Nº 017/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio do Município de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
| 10/01/2017 | | PORTARIANº 004 / 2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Dívida Ativa e dá outras providências.
| Não | |
| 10/01/2017 | | EDITAL 001/2017, 02 de Janeiro de 2017.
| Não | |
| 09/01/2017 | | PORTARIA Nº 003/17, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 06/01/2017 | | PORTARIA 002/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a portaria de nomeação da Comissão de Recadastramento dos servidores públicos do Município São Gabriel-Ba e dá outras providências | Não | |
| 06/01/2017 | | PORTARIA Nº 001/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Comissão de Análise dos Atos Administrativos anteriores do Município de São Gabriel e dá outras providências. | Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO Nº 016/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO Nº 015/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gabriel e dá outras providências. | Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO Nº 014/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO Nº 013/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências. | Não | |
| 05/01/2017 | | LEI Nº 137/93 DE 30 DE ABRIL DE 1993. INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/01/2017 | |
DECRETO Nº 012/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Pregoeiro do Município de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO Nº 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO Nº 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 02/01/2017 | | Ata de posse do Prefeito eleito de São Gabriel | Não | |
| 02/01/2017 | | DECRETOS | Não | |