Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/02/2016Edital de Convocação nº 003/2016Não
22/02/2016008Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Gabriel do Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
16/02/2016Decreto N°. 006-A de 06 de janeiro de 2016Não
04/01/2016Decreto nº 039/2015 Não
29/12/2015Decreto nº 41/2015.Não
29/12/2015Decreto nº 40/2015.Não
29/12/2015COMUNICADO - ERRATA VETO LEI ORÇAMENTÁRIANão
28/12/2015Veto Emenda. Mensagem 26 de 28 de dezembro de 2015Não
04/12/2015Decreto nº 037/2015Não
04/12/2015Portaria SME/ Nº 03/ 2015Não
16/11/2015Decreto nº 036/2015 de 12 de novembro de 2015Não
06/11/2015Ofício circular nº 170/2015.Não
15/10/2015Decreto nº 031/2015 de 13 de outubro de 2015Não
13/10/2015Decreto Nº 030/2015, 08 de outubro de 2015 Não
08/10/2015Ata da votação e apuração do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Gabriel/BA para o Biênio 2016/2020.Não
06/10/2015Lei nº 626/2015 em 10 de setembro de 2015.Não
30/09/2015Edital De Convocação Nº 02/2015Não
22/09/2015Decreto Nº 029/2015 de 22 de Setembro de 2015.Não
22/09/2015Resolução 003/2015/ CMDCA São Gabriel-BA. Dispõe sobre o gabarito provisório e resultado parcial da prova objetiva do Processo Seletivo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Gabriel–BA, quadriênio 2016-2020 e dá outras providências.Não
22/09/2015Processo Seletivo Eleitoral do Conselho Tutelar de 2015: Resultado Parcial.Não