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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/09/2015Errata Edital 001/2015.Não
16/09/2015Resolução 001/2015/ CMDCA São Gabriel-Ba. Dispõe sobre o Calendário do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Gabriel – BA, gestão 2016-2020, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Resolução 002/2015/ CMDCA São Gabriel-Ba. Dispõe sobre o Calendário do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Gabriel – Ba, gestão 2016-2020, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Não
16/09/2015Processo Seletivo – 2015: Relação de inscrições deferidas para prova objetiva a ser realizada no dia 20/09/2015.Não
15/09/2015Portaria Nº 093 / 2015, 01 de Setembro de 2015. Nomeia Coordenador Administrativo do Municipio de São Gabriel e dá outras providências.
Não
31/08/2015Edital processo seletivo do conselho tutelarNão
24/08/2015Seleção Pública Simplificada. Não
24/07/2015Decreto nº 25/2015 de 24 de julho de 2015.Não
15/07/2015Portaria Nº 075 A/2015 de 01 de junho de 2014Não
15/07/2015Leis nº 619 e 623/2015.Não
10/07/2015Leis nº 618, 620, 621 e 624/15.Não
09/07/2015Decreto nº 021 A/2015, em 01 de junho de 2015

Não
09/07/2015Portaria nº 80 e 81/2015.Não
09/07/2015Portaria nº 78/2015, de 15 de junho de 2015 Não
09/07/2015Decreto nº 017/2015 de 01 de maio de 2015Não
09/07/2015Portarias nº 78 e 79/15.Não
06/07/2015Notificação.

Não
19/06/2015Lei Nº 265/2015 de 19 de junho de 2015. (Plano Municipal de Educação 2015 – 2025)

Não
12/06/2015Portaria Nº 076/2015 de 10 de junho de 2015.Não
12/06/2015Decreto nº 022/2015 de 10 de junho de 2015

Não
12/06/2015Regimento Interno da IIIª Conferência Municipal de Saúde de São Gabriel/BA
Não