PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/02/2014Edital de Convocação Nº 001/2014.Não
20/02/2014Portaria Nº 004/ 2014 de 19 de Fevereiro de 2014Não
20/02/2014Edital de Convocação Nº 001/2014.

Não
20/02/2014Portaria Nº 003/2014 19 de Fevereiro de 2014.

Não
20/02/2014Decreto Nº 008/2014 de 20 de Fevereiro de 2014

Não
05/02/2014Decreto nº 006/2014 de 27 de Janeiro de 2014.Não
05/02/2014Lei Nº 583/2013 de 16 de Dezembro de 2013.
Lei Nº 588/2013 de 30 de Dezembro de 2013.
Lei Nº 589/2013, de 30 de Dezembro de 2013.
Não
05/02/2014Lei nº 584/2013 de 16 de Dezembro de 2013.

Não
05/02/2014Lei Nº 587 /2013 de 30 de Dezembro de 2013Não
03/02/2014Lei nº 580/2013 de 16 de Dezembro de 2013. Lei nº 582/2013, em 16 de Dezembro de 2013.Não
03/02/2014Decreto Nº. 006/2014 de 27 de Janeiro de 2014Não
24/01/2014DECRETO nº. 005/2014 DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Altera os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Publico FUNDEB e dá outra providênciasNão
23/01/2014LEI Nº 570/2013 DE 25 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2014 e dá outras ProvidênciasNão
22/01/2014Publicação da Programação Financeira e o Cronograma de desembolsoNão
22/01/2014DECRETO Nº 003/2014 DE 16 DE JANEIRO 2014 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundo do Município, para o exercício 2014, e á outras providências.Não
22/01/2014DECRETO Nº 002/2014 16 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício financeiro de 2014, relativo ao Orçamento do Município de São Gabriel e dá outras providências.Não
09/01/2014LEI Nº 585/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências.Não
09/01/2014LEI Nº 586/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 e dá outras providências.Não
13/12/2013 Decreto nº 072/2013 de 13 de Dezembro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Edson Gomes para exercer a Função de Pregoeiro e as Sr.ª Redinacarina Ferreira Machado e Rosangela de Deus Fernandes membros da equipe de apoio.


Não
06/12/2013Portaria nº 151/2013 de 27 de Novembro 2013 - Fica exonerado a pedido o Sr. Uerito Alves da Silva, do Cargo de Diretor Escolar, da Escola Juvêncio da Rocha lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Município de São Gabriel Bahia.Não