PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/05/2025LEI DE Nº 854.
LEI DE Nº 855.
LEI DE Nº 856.		Não
29/05/2025DECRETO DE Nº 190.
DECRETO DE Nº 191.
DECRETO DE Nº 192.
DECRETO DE Nº 193.
DECRETO DE Nº 194.
DECRETO DE Nº 195.		Não
28/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO .Não
26/05/2025ATA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
23/05/2025DECRETO DE Nº 189.Não
23/05/2025DECRETO DE Nº 188.Não
22/05/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 006/2025.Não
20/05/2025PORTARIA DE Nº 067 DE 2025.
PORTARIA DE Nº 068 DE 2025.		Não
20/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
16/05/2025DECRETO DE Nº 184.
DECRETO DE Nº 185.
DECRETO DE Nº 186.
DECRETO DE Nº 187.		Não
16/05/2025DECRETO DE Nº 183 - “CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL” Não
14/05/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 005.2025.Não
13/05/2025LEI Nº 852.
LEI Nº 853.		Não
13/05/2025DECRETO DE N 182.Não
13/05/2025DECRETO DE Nº 181.Não
12/05/2025DECRETO DE Nº 179 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR E TRAJETÓRIAS DE SUCESSO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA.
DECRETO DE Nº 180.		Não
08/05/2025DECRETO DE Nº 178.Não
07/05/2025DECRETO DE Nº 176.
DECRETO DE Nº 177.		Não
29/04/2025DECRETO DE Nº 173.
DECRETO DE Nº 174.
DECRETO DE Nº 175.		Não
29/04/2025PORTARIA DE Nº 061.Não