PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/05/2012039/2012Portaria n° 039/2012 de 17 de Abril de 2012 - Nomeia membros para coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDECNão
25/05/2012032/2012Decreto nº 032/2012 de 23 de maio de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
Não
08/05/201229/2012Decreto nº 029/2012 de 04 de maio de 2012 - Prorroga a validade do Concurso Público realizado pelo município de São Gabriel e dá outras providências.
Não
18/04/2012538/2012Lei nº 538/2012, 17 de abril de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Gabriel e dá outras providências.
Não
18/04/2012016/2012Lei Complementar n° 016/2012 de 09 de abril de 2012 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar n° 010/2008 e dá outra providências.

Não
18/04/201215/2012 Lei Complementar n° 15/2012 03 de abril de 2012 - Modifica a estrutura administrativa no ambito da Secretária de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
Não
18/04/2012013/2009Lei Complementar nº 013/2009, de 29 de dezembro de 2009 - Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
Não
18/04/2012533/2012Lei nº 533/2012 de 03 de abril de 2012 - Cria o nome da Quadra Poliesportiva, localizada na Av. Ipiranga no bairro Maçambão II Na sede do, município de São Gabriel e dá outras providências.
Não
18/04/2012534Lei nº 534 de 03 de abril 2012 - Estabelece o limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de precatório e dá outras providencias.
Não
10/04/2012Decreto nº 026/2012 de 16 de março de 2012 - Convoca a etapa municipal da III Conferência Estadual do Meio Ambiente.
Não
09/04/2012033/2012Portaria n° 033/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera o Srº. Norberto Golsalves de Oliveira, do Cargo de Coordenador de Endemias Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São Gabriel Bahia.Não
09/04/2012034/2012Portaria nº. 034/2012 de 04 de Abril de 2012 - Exonera o Srº Antônio Carlos Vieira dos Santos, Diretor de Recursos Humanos - Lotado na Secretaria de Municipal de SAúde do Município de São Gabriel.Não
09/04/2012035/2012Portaria n°. 035/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera o Srº. Iremar Alves Bonfim, do Cargo de Coordenador de Controle Interno - Lotado na Controladiria Interna do Município de São Gabriel Bahia.Não
03/04/2012Decreto nº 027/2012 de 02 de Abril de 2012 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 02 de Abril a 15 de Junho de 2012 as Contas Publicas atinentes ao exercício de 2011.
Não
29/02/201218 e 19/2012Decreto nº 19/2012 de 29 de fevereiro de 2012 - Fica exonerado o Sr. Nailson Borges da Silva, para o cargo de Assessor de Projetos CC-1, do município de São Gabriel, Bahia, com vencimentos provenientes ao próprio cargo.

Decreto nº 18/2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Fica revogado o Decreto nº 103/2010 e o termo de posse nº 055/2010, a pedido do Senhor Edinei Máxima de Carvalho para o cargo de vigilante a qual exerceu do dia 15/06/2010 a 27/02/2012 lotado na Secretaria Municipal de Educação Escola Manoel Teixeira no povoado de Curralinho neste município.

Não
24/02/201212/2012Decreto nº 12/2012 de 15 de fevereiro de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel devido a seca e a falta de chuvas que assola a região e deixa a barragem de mirorós com capacidade mínima para abastecimento humano, bem como a frustação da safra, sendo necessárias à celeridade do andamento da obra da adutora do são francisco e dá outras providências.
Não
09/02/2012532/2012Lei nº 532/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Altera a Lei Municipal nº 529/2011, de 19 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.
Não
09/02/2012530/2012Lei nº 530, de 08 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do art. 37, II, C da Lei Orgânica do Município de São Gabriel.
Não
09/02/2012531/2012Lei nº 531/2012 de 08 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social, revoga a Lei nº 266/99, de 09 de agosto de 1999 e dá outras providências.
Não
23/01/2012266/2000Decreto n° 266/2000, de 01 de Novembro de 2000 - Regulamenta o Fundo Municipal de ASsistência Social - FMAS, instituído pela Lei n°205/97 de 13 de junho de 1997.Não