Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/06/20239658EXTRATO DE DISPENSA 470.

DECRETO Nº 033/ 2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO MAÇAMBÃO II, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

12/06/20239648DECRETO Nº 032 REURB.

RESOLUÇÃO Nº 06/2023.

09/06/20239638EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023.

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023.

07/06/20239628AVISO E EDITAL - PERP 014.

EXTRATO DE DISPENSAS 451, 472, 468, 467, 466, 442, 374, 369, 367.

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 475, 469, 428, 401, 399, 396.

EXTRATO DE DISPENSAS 470.

06/06/20239618AVISO E EDITAL - PERP 013.

05/06/20239608AVISO E EDITAL - PERP 012.

02/06/20239598AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2023.

INEX 460.

INEX 455, 456, 457 ,458 , 459, 463 ,462,464, 465.

EDITAL - CRED 04.

31/05/20239588AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023.

AVISO DE DISPENSA.

INEX 471, 447, 446, 440, 439, 438, 437, 436, 432, 429, 427, 426, 425, 424, 423, 395, 393, 392, 387, 385, 384, 383, 382, 380, 379, 378, 433, 299.

30/05/20239578DECRETOS Nº 28, 29, 30 e 31.

EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 0001/2023.

LEI Nº 0792/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, PARA A EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.

29/05/20239568DECRETOS Nº 09 E 10.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO - TP 01.

AVISO E EDITAL - TP 03.

25/05/20239558DECISÃO - TP 08.

DECISÃO/RECURSO - TP 07

24/05/20239548EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA.

22/05/20239538TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2023.

DECRETOS Nº 07 E 08.

DECRETOS Nº 23 E 24.

12/05/20239528PUBLICAÇÕES FINAIS - CREDENCIAMENTO Nº 05/2022.

10/05/20239518AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 010.

VETOS.

09/05/20239508DECISÃO.

RESOLUÇÃO 03 - CMDCA.

08/05/20239498AVISO, PETIÇÃO, RECURSO - TP 07.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 372, 373, 368.

AVISO DE LICITAÇÃO - TP 01

EXTRATO DE DISPENSAS 296, 300, 307, 353, 354, 356, 357.

AVISO E EDITAL - CRED 03.

05/05/20239488EXTRATO DE ADITIVO 303.

AVISO, PETIÇÃO , RECURSO - TP 08.

04/05/20239478EXTRATO DE DISPENSA 188.

EXTRATO DE ADITIVOS - MARÇO 2023.

26/04/20239468AVISO DE LICITAÇÃO - TP 08.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 01.

EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 01

EDITAL CMDCA.