| 03/02/2023 | 905 | 8 | ATA CONSELHO DE SAUDE 001/2023.
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| 01/02/2023 | 904 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0003/2023.
LEI Nº 780/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - Torna obrigatória a realização do aceiro em espaços de deposição final de resíduos sólidos do município de São Gabriel-BA e dá outras providências.
LEI Nº 781/2022, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo Município de São Gabriel, e determina outras providências”.
LEI 782/2022, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel(Terreno) de particular, na fazenda Limoeiro, Alto da jurema, Município de São Gabriel, e dá outras providencias”.
LEI Nº 785/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Cria os nomes do Loteamento Rosalvinho, da Praça Eugênia Rita de Jesus e das Ruas: Rosalvo Máximo de Jesus, Eulina Nunes de Jesus e Eulália Máxima de Jesus neste Loteamento Rosalvinho, no bairro Matinha na Sede do Município de São Gabriel e dá outras Providencias.”
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| 31/01/2023 | 903 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0004/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0001/2023.
EXTRATOS DE DISPENSAS 68, 69, 73, 74.
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| 30/01/2023 | 902 | 8 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2023 - SRP
EXTRATO DE DISPENSAS Nº 52, 60, 61, 62, 63.
EXTRATO DE ADITIVO CONT. 160/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0003/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2023 - SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 27/01/2023 | 901 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0002/2023.
DISPENSA Nº 067.
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| 26/01/2023 | 900 | 8 | LEI Nº 755/2021, EM 20 DE SETEMBRO DE 2021 - Institui no Município de São Gabriel "SEXTA-FEIRA DE ARTE E CULTURA", e dá outras providências.
LEI Nº. 756/2021, EM 24 DE SETEMBRO DE 2021 - “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 661/2017 – ACERCA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 761/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 763/2021, EM 25 DE NOVEMBRO 2021 - “Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SÃO GABRIEL e dá outras providências”
LEI Nº 775/2022, EM 02 DE JULHO DE 2022 - Institui a Política Pública de Fomento à Economia Solidária, no Âmbito do Município de São Gabriel- Bahia, e dá outras providências.
LEI N° 778/2022 EM 18 DE AGOSTO DE 2022 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
LEI Nº 558/2013 DE 22 DE MAIO DE 2013.
INEXIGIBILIDADES Nº 56, 57 E 58.
DISPENSAS Nº 01, 03, 04, 05, 10, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 31, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46 E 59.
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| 25/01/2023 | 899 | 8 | LEI Nº 742/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
LEI Nº 743/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
ERRATA AO DECRETO Nº 006/2023, EM 23 DE JANEIRO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO 883/2022.
EXTRATO DE ADITIVOS - JAN 2023.
DECRETO Nº 007/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/01/2023 | 898 | 8 | DECRETO Nº 007/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
DECRETO Nº 008/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio do Município de São Gabriel e dá outras providências.”
DECRETO Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação de São Gabriel e dá outras providências.”
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| 23/01/2023 | 897 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0001/2023.
DECRETO Nº 006/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DAS DESPESAS E REDUÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023.
EXTRATOS DE ADITIVOS - CONTRATOS 405, 844, 265, 834.
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| 20/01/2023 | 896 | 8 | EDITAL - Pregão eletrônico 0001/2023 - Serviços de Internet.
Extratos de Termos Aditivos Dezembro/2022.
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| 19/01/2023 | 895 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0001/2023.
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| 18/01/2023 | 894 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2023.
DECRETO Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 006//2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
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| 17/01/2023 | 893 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023
PORTARIA Nº. 001/2023, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 002/2023, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 003/2023, EM 06 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 004/2023, EM 12 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 005/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 006/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 007/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 008/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 009/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 010/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 011/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 012/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 001/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 003/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 004/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 005/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
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| 16/01/2023 | 892 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 858, 888.
EDITAL DE ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2023 DE SÃO GABRIEL/BA, NAS MODALIDADES MASCULINO E FEMININO.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2023.
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| 12/01/2023 | 891 | 8 | EXTRATO DE ADITIVOS DEZEMBRO 2022.
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| 09/01/2023 | 890 | 8 | DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 058/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 078 /2022, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 06/01/2023 | 889 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS DEZ/2022.
EXTRATO DE DISPENSAS 898.
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| 04/01/2023 | 888 | 8 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022.
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| 30/12/2022 | 887 | 7 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 29/12/2022 | 886 | 7 | DECRETO Nº 055/2022, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS 745, 654, 378, 652, 618, 294, 284, 389, 390, 391, 388, 719, 720, 722, 721, 100, 647, 645, 644, 659, 660, 661, 658, 191, 189, 190 E 188.
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2022.
DECRETO Nº. 53 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 54 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 56 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETOS ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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