| 08/01/2025 | 1245 | 10 | DECRETO DE Nº 025 - NOMEAÇÃO VANESSA CALAZANS VASCONCELOS.
DECRETO DE Nº 026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
DECRETO DE Nº 027 - NOMEAÇÃO EDE JOSÉ DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 028 - NOMEAÇÃO ANIELI RIBEIRO VILELA ALMEIDA.
DECRETO DE Nº 029 - NOMEAÇÃO EDMUNDO ALVES NUNES.
DECRETO DE Nº 030 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, COM A EXCEÇÃO DOS VIGILANTES QUE LABORAM NO TURNO NOTURNO.
DECRETO DE Nº 031 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO DE Nº 032 - REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 012 DE 2025.
DECRETO DE Nº 033 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO DE Nº 034 - NOMEAÇÃO TAINARA DA CRUZ LIMA.
DECRETO DE Nº 035 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DAS ORGANIZAÇÔES RELIGIOSAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE.
DECRETO DE Nº 036 - DESIGNAÇÃO GRAZIELA DE PAIVA OLIVEIRA.
DECRETO DE Nº 037 - DESIGNAÇÃO EDNILSON MARTINS DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 038 - NOMEAÇÃO DJANIRA DOS SANTOS MACHADO.
DECRETO DE Nº 039 - NOMEAÇÃO ITHANY FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA.
DECRETO DE Nº 040 - DESIGNAÇÃO ELINEUZA MATOS DE OLIVEIRA.
DECRETO DE Nº 041 - NOMEAÇÃO LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 2025 - DSPENSA DE LICITACAÇÃO Nº 001 2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 002 - MATRICULA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025.
PORTARIA Nº 003 - REVOGAÇÃO.
DECRETO DE Nº 42 - NOMEAÇÃO IASMIM MENDES PAIVA.
DECRETO DE Nº 43 - NOMEAÇÃO CASILANDIA GONÇALVES MACHADO.
AVISO DE DISPENSA.
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| 07/01/2025 | 1244 | 10 | DECRETO Nº 024 REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
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| 06/01/2025 | 1243 | 10 | DECRETO 21 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. DJALMA CAETANO DA ROCHA.
DECRETO 22 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. MURILO FERNANDES MATIAS.
DECRETO 23 - DIVULGA O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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| 03/01/2025 | 1242 | 10 | DECRETOS DE NÚMERO 001 A 018.
PORTARIA DE MATRICULA DO ANO LETIVO DE 2025
DECRETO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETOS.
DIPLOMA, ATA DE POSSE, DOCUMENTOS PESSOAIS E COMPROVANTE DE ENDEREÇO.
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| 30/12/2024 | 1241 | 9 | LEIS.
PORTARIAS Nº 124, 125, 126, 127, 128, 129.
LEIS Nº 836, 839 E 840.
DECRETO Nº 42.
DECRETOS.
EXTRATO DE CONTRATOS - ADITIVOS.
LEI.
NOTIFICAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS.
PORTARIAS 130, 131.
PORTARIA 131.
REVOGAÇÃO 01.
REVOGAÇÃO 02.
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| 27/12/2024 | 1240 | 9 | DECRETO Nº 47 E 48.
LEI Nº 841 de 27 de Dezembro de 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
PORTARIA Nº 109.
DISPENSA - CANCELAMENTOS.
EXTRATOS ADITIVOS.
EXTRATO ADITIVO.
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| 26/12/2024 | 1239 | 9 | DECRETO Nº 43.
ATA, RESULTADO.
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| 20/12/2024 | 1238 | 9 | RELAÇÃO - CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 277.
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| 19/12/2024 | 1237 | 9 | AVISO DE DISPENSA 799.
EXTRATOS DE ADITIVOS - DEZEMBRO.
DECRETOS Nº 44, 45 e 46.
EXTRATO DE ADITIVOS - NOVEMBRO.
LEIS Nº 834, 837 e 833.
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| 18/12/2024 | 1236 | 9 | PORTARIAS Nº 115, 116, 117, 118, 119 E 121.
DECRETO Nº 24.
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| 17/12/2024 | 1235 | 9 | PORTARIAS Nº 122 E 123.
EXTRATO ADITIVO.
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| 16/12/2024 | 1234 | 9 | LISTA DE INSCRITOS - EDITAL Nº 03 PNAB 2
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| 13/12/2024 | 1233 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO.
DISPENSAS 786, 785 E 792.
LICENÇA POSTO.
DISPENSA 758, 759 E 763.
ADJUDICAÇÃO E CONTRATO.
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| 12/12/2024 | 1232 | 9 | AVISO DE DISPENSA 788.
PORTARIA Nº 120.
DECRETOS CONTÁBEIS.
DECRETOS CONTÁBEIS.
EDITAL CONVOCAÇÃO.
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| 11/12/2024 | 1231 | 9 | AVISO DE DISPENSA 789.
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| 10/12/2024 | 1230 | 9 | EXTRATO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO.
DECISÃO PARCIAL CC 003/2024.
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| 09/12/2024 | 1229 | 9 | RESOLUÇÕES 06, 07 E 08
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| 06/12/2024 | 1228 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 0004/2024.
EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024.
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| 05/12/2024 | 1227 | 9 | PARECER CME 026.
RESOLUÇÃO CME 03.
PARECER CME 025.
EDITAL CONVOCAÇÃO.
PORTARIAS - ENCERRAMENTO.
EXTRATO ADJUDICAÇÃO.
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| 04/12/2024 | 1226 | 9 | AVISO CONCORRÊNCIA 0004/2024.
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| 03/12/2024 | 1225 | 9 | PORTARIA EDUCAÇÃO.
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| 02/12/2024 | 1224 | 9 | NOTIFICAÇÃO.
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| 28/11/2024 | 1223 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
AVISO DE DISPENSA 0775/2024.
Portaria para Comissão Transmissão de Governo.
PORTARIA.
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| 26/11/2024 | 1222 | 9 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISP 742.
AVISO DE DISPENSA 771.
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| 25/11/2024 | 1221 | 9 | EXTRATO DE ADITIVOS 225, 871.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISP.
EXTRATO DE DISPENSAS 758, 759, 763;
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| 21/11/2024 | 1220 | 9 | EXTRATO DE DISPENSAS - ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO DOC 15 E 17.
EXTRATO DE ADITIVOS - OUTUBRO.
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| 18/11/2024 | 1219 | 9 | TERMO DE REFERÊNCIA PA 0742/2024.
EXTRATO DE ADITIVOS OUTUBRO 2024.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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| 13/11/2024 | 1218 | 9 | TERMO DE REFERÊNCIA PA 0741/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0003/2024
EDITAL - CONCORRÊNCIA 0003/2024.
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| 12/11/2024 | 1217 | 9 | TERMO DE REFERÊNCIA - PA 0717/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 0006/2024.
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| 11/11/2024 | 1216 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PA 0745/2024.
RESOLUÇÃO Nº 08/2024 - Saude.
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| 07/11/2024 | 1215 | 9 | AVISO MANIFESTAÇÃO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS;
AVISO PE 0006.2024 RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES E AVALIAÇÃO TÉCNICA.
AVISO PE 0006.2024 ABERTURA DE DILIGENCIAMENTO E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSO.
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| 06/11/2024 | 1214 | 9 | LICENÇA RETIFICADA.
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| 04/11/2024 | 1213 | 9 | DECRETOS CONTABEIS 18, 19, 20 e 21.
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| 31/10/2024 | 1212 | 9 | EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0720/2024.
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| 30/10/2024 | 1211 | 9 | EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00716/2024.
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| 29/10/2024 | 1210 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATOS ADITIVOS.
EXTATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
EXTRATOS DE DISPENSAS 707, 714, 721 E 728.
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| 23/10/2024 | 1209 | 9 | EXTRATOS CONTRATO 0679/2024.
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| 22/10/2024 | 1208 | 9 | CONVOCAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO
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| 21/10/2024 | 1207 | 9 | TR DISPENSA 720.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 0670/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 003/2024.
DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N 0010/2024
EXTRATO DE DISPENSA - CERTIFICADORA PARA PUBLICAÇÃO.
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| 16/10/2024 | 1206 | 9 | ATA/RELATÓRIO.
EXTRATOS ADITIVOS.
DECRETO Nº 041 - Encerramento do Exerci´cio e transic¸a~o de mandato e Termo de Referencia.
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| 10/10/2024 | 1205 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 0693/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 02/10/2024 | 1204 | 9 | DECRETO E PORTARIA - Cancelamento de Restos a Pagar e Portaria da Apuração dos saldos das Dívidas.
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| 27/09/2024 | 1203 | 9 | RESULTADO - FINAL.
EXTRATOS DE DISPENSAS 681, 689, 687, 692, 684.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0670/2024.
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| 26/09/2024 | 1202 | 9 | LEI Nº 830.
PORTARIA Nº 73.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 0007/2024.
TERMO DE REFERÊNCIA.
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| 25/09/2024 | 1201 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RESCISÃO.
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| 24/09/2024 | 1200 | 9 | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 20/09/2024 | 1199 | 9 | AVISO - LICITAÇÃO.
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| 19/09/2024 | 1198 | 9 | DECRETOS Nº 14, 15, 16 e 17.
AVISO DE DISPENSA 651, 652 e 676.
EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO.
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| 18/09/2024 | 1197 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024.
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| 16/09/2024 | 1196 | 9 | LEI Nº 829, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA E JOÃO PEDRO BERNARDO.
PUBLICAÇÕES FINAIS - INEX 0591/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024
DISTRATO.
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| 12/09/2024 | 1195 | 9 | EXTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO.
EXTRATO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA 0670/2024.
EXTRATOS E MAPAS DISPENSA 0611/2024
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| 11/09/2024 | 1194 | 9 | PUBLICAÇÕES FINAIS - PERP 0004/2024
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| 09/09/2024 | 1193 | 9 | AVISO DE DISPENSA 0667/2024.
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| 06/09/2024 | 1192 | 9 | AVISOS: PE0006/2024 e PE0007/2024
AVISO DE DISPENSA 0633/2024 .
EXTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO.
DECRETOS Nº 36 E 37.
PUBLICAÇÕES FINAIS - PE 025/2024
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| 04/09/2024 | 1191 | 9 | AVISOS: PE0006/2024 e PE0007/2024 e EDITAIS.
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| 03/09/2024 | 1190 | 9 | EXTRATOS - HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO.
EDITAL - PE 009/2024.
EXTRATOS - HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 009/2024.
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| 02/09/2024 | 1189 | 9 | EXTRATOS ADITIVOS.
EXTRATOS INEX 0621/2024.
AVISO DE DISPENSA 0629/2024.
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| 30/08/2024 | 1188 | 9 | DECRETOS Nº 12 E 13.
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| 29/08/2024 | 1187 | 9 | PARECER E RESOLUÇÃO 002.
EXTRATO DE DISPENSA 627.
PORTARIA.
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| 28/08/2024 | 1186 | 9 | PORTARIAS Nº 43 A 48.
HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO.
AVISO DISPENSA 0628/2024.
HOMOLOGAÇÃO, CONTRATOS.
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