| 04/02/2020 | 406 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2020.
JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP02 E PPRP 01.
PORTARIA Nº 005/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 004 /2020, 23 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005 /2020, 30 DE JANEIRO DE 2020.
| |
| 03/02/2020 | 405 | 5 | DECRETO Nº 21 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |
| 30/01/2020 | 404 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
| |
| 27/01/2020 | 403 | 5 | DECRETO Nº 07/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ATO PRATICADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 712 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências.
DECRETO Nº. 6 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
| |
| 24/01/2020 | 402 | 5 | LEI Nº 710/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 711/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº. 005/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - JANEIRO 2020.
| |
| 21/01/2020 | 401 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0007/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0079/2020.
| |
| 20/01/2020 | 400 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0006/2020.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.
| |
| 17/01/2020 | 399 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N.0003/2020.
RECURSO.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.
DECISÃO DO PREGOEIRO.
| |
| 16/01/2020 | 398 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0005/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0042/2019.
EXTRATO DAS LICITACOES INEXIGIBILIDADE DEZEMBRO 2019
| |
| 15/01/2020 | 397 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
| |
| 14/01/2020 | 396 | 5 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2020.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
EXTRATO DA DISPENSA E INEX- JANEIRO 2020.
| |
| 13/01/2020 | 395 | 5 | DECRETO Nº 004/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD DUODÉCIMO.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.
| |
| 09/01/2020 | 394 | 5 | AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 0844/2019.
| |
| 08/01/2020 | 393 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS E CONTRATOS 813, 814, 816, 820, 823, 824, 826, 827, 845, 846, 847 E 848.
EXTRATO DAS INEXIBILIDADES 815, 817 E 853.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 0687/2019.
DECRETO Nº 001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
| |
| 02/01/2020 | 392 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 039/2019, 040/2019 E 041/2019.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
| |
| 23/12/2019 | 391 | 4 | PARECER DAS CONTAS DA SAUDE NO EXERCICIO DE 2018.
PARECER DAS CONTAS FUNDEB 2018.
RESOLUÇÃO 10/2019 - SAUDE
PORTARIA Nº 058 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 059 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 060 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 061 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 062 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 063 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 064 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 53/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0782/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0540/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0091/2019.
| |
| 20/12/2019 | 390 | 4 | ERRATA - PORTARIA Nº 10/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
| |
| 17/12/2019 | 389 | 4 | PORTARIA Nº 010/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 10/12/2019 | 388 | 4 | LEI Nº 709/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA AFASTAMENTO INTEGRAL PARA PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO).
PARECER FINAL SAÚDE - EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº. 094/19, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 03/12/2019 | 387 | 4 | DECRETO Nº 052/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 052/2019, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 053//2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 054 /2019, 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 055/2019 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 056/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA N° 057/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0316/2018.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0317/2018.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0318/2018.
| |