| 24/01/2019 | 266 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0063/2018.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0065/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE PROPOSTA FINANCEIRA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.0007/2018.
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| 23/01/2019 | 265 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019
EDITAL - CREDENCIAMENTO 001/2019
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| 21/01/2019 | 264 | 4 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2019
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| 18/01/2019 | 263 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0001/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0004/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0004/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0003/2019.
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| 17/01/2019 | 262 | 4 | DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 35 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.697
DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO.
DECRETO Nº 06 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
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| 16/01/2019 | 261 | 4 | DECRETO Nº 008/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, do primeiro duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual n. 698/2018, de 29 de Agosto de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2019, e da Outras providências
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| 14/01/2019 | 260 | 4 | DECRETO Nº 005/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA FINS LICITATORIOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2019 | 259 | 4 | AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2019
EXTRATO DA DISPENSA N 0718/2018
EXTRATO DA DISPENSA N 0719/2018
EXTRATO DA DISPENSA N 0735/2018
EXTRATO DA DISPENSA N 0737/2018
EXTRATO DA DISPENSA N 0742/2018
DISPENSA N°: 0725/2018
CONTRATO N°: 0725/2018
DISPENSA N°: 0726/2018
CONTRATO N°: 0726/2018
DISPENSA N°: 0740/2018
CONTRATO N°: 0740/2018
DISPENSA N°: 0741/2018
CONTRATO N°: 0741/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0040/2018
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0040/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 0040/2018
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 0040/2018
ATA CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS N° 0714/2018
AVISO DE ADJUDICACÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0046/2018
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0046/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 0046/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 0046/2018.
ATA CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 0712/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018
AVISO DE ADJUDICACÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018
EXTRATO DE PUBUCAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.0001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.0002/2019
LEI Nº 699/2018 EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo firmar Termo de Liquidação e Renegociação da Dívida dos Pequenos Agricultores do Município de São Gabriel – Bahia junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providencias
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| 09/01/2019 | 258 | 4 | AVISO
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| 08/01/2019 | 257 | 4 | DECRETO Nº 001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 003/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 004/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
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| 26/12/2018 | 256 | 3 | DECRETO Nº 044 /2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 20/12/2018 | 255 | 3 | DECRETO Nº 042/2018 EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Constitui o Comitê Gestor do Programa Primeira Infância SUAS / Criança Feliz e dá outras providências.
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| 19/12/2018 | 254 | 3 | RESOLUÇÃO Nº 10/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
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| 17/12/2018 | 253 | 3 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.0007/2018.
DECISÃO DO PRESIDENTE DA CPL REFERENTE AS PROPOSTAS FINANCEIRAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0007/2018.
DECRETO Nº 26 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 041/2018, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA O DECRETO 004/2018 QUE AUTORIZA E OUTORGAM PODERES AO TESOUREIRO CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2018 | 252 | 3 | PORTARIA Nº 065 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 066 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 067 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 068 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 069 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 070 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 071 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 11/12/2018 | 251 | 3 | DECRETO Nº 040/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 10/12/2018 | 250 | 3 | ERRATA AOS DECRETOS 038/20018 E 039/2018
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| 06/12/2018 | 249 | 3 | DECRETO Nº 037/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 038/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 039/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 04/12/2018 | 248 | 3 | ERRATA - DECRETO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0694/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0696/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0697/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0698/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0699/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0688/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0688/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0689/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0689/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0666/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0668/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0670/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0677/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0680/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0693/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0687/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0065/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0064/2018.
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| 03/12/2018 | 247 | 3 | ERRATA - LEI MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0065/2018.
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