| 11/01/2017 | 7 | 1 | CREDENCIAMENTO Nº 0001/2017
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| 10/01/2017 | 6 | 1 | EDITAL 001/2017, 02 de Janeiro de 2017.
PORTARIANº 004 / 2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Dívida Ativa e dá outras providências.
DECRETO Nº 017/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio do Município de São Gabriel e dá outras providências.
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| 09/01/2017 | 5 | 1 | PORTARIA Nº 003/17, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
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| 06/01/2017 | 4 | 1 | DECRETO Nº 013/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 014/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 015/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 016/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 001/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Comissão de Análise dos Atos Administrativos anteriores do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA 002/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a portaria de nomeação da Comissão de Recadastramento dos servidores públicos do Município São Gabriel-Ba e dá outras providências
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| 05/01/2017 | 3 | 1 | DECRETO Nº 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 012/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Pregoeiro do Município de São Gabriel e dá outras providências.
LEI Nº 137/93 DE 30 DE ABRIL DE 1993. INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/01/2017 | 2 | 1 | DECRETOS
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| 02/01/2017 | 1 | 1 | DECRETOS
Ata de posse do Prefeito eleito de São Gabriel
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| 29/12/2016 | 568 | 6 | PARECER N. 50/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N. 49/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N. 48/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N. 47/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 44/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N.046/2016/ASJUR
PARECER N . 43/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 45/2016/ASJUR/SEDUC
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| 28/12/2016 | 567 | 6 | PARECER N . 42/2016/ASJUR/SEDUC
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| 27/12/2016 | 566 | 6 | PARECER N . 33/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 34/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 35/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 36/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 37/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 38/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 39/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 40/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 41/2016/ASJUR/SEDUC
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| 26/12/2016 | 565 | 6 | NOTIFICAÇÃO. 023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 - PREGÃO PRESENCIAL N. 009/2013 - EMPRESA VENCEDORA: SOL TRANSERVICE SERVIÇOS COMBINADOS LTDA
PARECER N . 28/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 29/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 30/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 31/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 32/2016/ASJUR/SEDUC
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| 21/12/2016 | 564 | 6 | DECRETO Nº 44 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 45 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
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| 20/12/2016 | 563 | 6 | LEI Nº 655 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 07/12/2016 | 562 | 6 | Termo Aditivo de Contrato nº 365/2014.
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| 30/11/2016 | 561 | 6 | DECRETO N°039 /2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
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| 28/11/2016 | 560 | 6 | DECRETO Nº 038/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
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| 25/11/2016 | 559 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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| 01/11/2016 | 558 | 6 | DECRETO Nº 033/2016, EM 17 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO Nº 034/2016, EM 18 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA Nº 057/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA Nº 058/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 059/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 061/2016 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 035/2016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO N° 036/2016, em 27 de outubro de 2016
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| 31/10/2016 | 557 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
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| 25/10/2016 | 556 | 6 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL- BAHIA.
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