| 18/04/2012 | 135 | 2 | Lei nº 538/2012, 17 de abril de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Gabriel e dá outras providências.
Lei Complementar n° 016/2012 de 09 de abril de 2012 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar n° 010/2008 e dá outra providências.
Lei Complementar n° 15/2012 03 de abril de 2012 - Modifica a estrutura administrativa no ambito da Secretária de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
Lei Complementar nº 013/2009, de 29 de dezembro de 2009 - Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
Lei nº 533/2012 de 03 de abril de 2012 - Cria o nome da Quadra Poliesportiva, localizada na Av. Ipiranga no bairro Maçambão II Na sede do, município de São Gabriel e dá outras providências.
Lei nº 534 de 03 de abril 2012 - Estabelece o limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de precatório e dá outras providencias.
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| 10/04/2012 | 134 | 2 | Decreto nº 026/2012 de 16 de março de 2012 - Convoca a etapa municipal da III Conferência Estadual do Meio Ambiente.
Pregão Presencial nº 031/2012. Objeto: fornecimento de materiais hidráulicos, bombas submersas e respectivos motores, e outros diversos.
Pregão para Registro de Preço nº 032/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos.
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| 09/04/2012 | 133 | 2 | Portaria n° 033/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera o Srº. Norberto Golsalves de Oliveira, do Cargo de Coordenador de Endemias Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São Gabriel Bahia.
Portaria nº. 034/2012 de 04 de Abril de 2012 - Exonera o Srº Antônio Carlos Vieira dos Santos, Diretor de Recursos Humanos - Lotado na Secretaria de Municipal de SAúde do Município de São Gabriel.
Portaria n°. 035/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera o Srº. Iremar Alves Bonfim, do Cargo de Coordenador de Controle Interno - Lotado na Controladiria Interna do Município de São Gabriel Bahia.
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| 03/04/2012 | 132 | 2 | Aviso de Adiamento da Concorrência nº 01/2012. Objeto: Execução da Obra de recuperação de estradas vicinais.
Aviso de Adiamento do Pregão para Registro de Preço nº 030/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis) para atender as necessidades desta prefeitura.
Decreto nº 027/2012 de 02 de Abril de 2012 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 02 de Abril a 15 de Junho de 2012 as Contas Publicas atinentes ao exercício de 2011.
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| 30/03/2012 | 131 | 2 | Aviso de Cancelamento de Licitação. Pregão Presencial nº 02/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuar na área de saúde, visando formalizar a prestação de serviços aos usuários do SUS na atenção básica e todas as especialidades, de baixa, média e alta complexidade.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
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| 29/03/2012 | 130 | 2 | Extratos de Ata de Registro de Preço 06PRP/2012: Objeto: Serviço de transporte dos Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Antônio Carlos Batista Andrade.).Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Antônio Carlos Batista Andrade.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Jamilson Nunes Rocha.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Valtervan Cabral da Silva.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Aiala Pereira de Souza.).Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Cícero Nunes dos Santos.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Robson Assis de Figueiredo.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 07PRP/2012. Objeto: Locação de Veículos Leves. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel, Vanicléia Vieira Bispo.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 08PRP/2012. Objeto: Fornecimento de Refeição. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Maria da Conceição Gerônimo; Nerivânia Santos Nascimento; Vagner Leandro Gomes de Almeida; Lucineide Bispo dos Reis; Luzeni Maria da Silva; Jubecy Miranda de Souza.).
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| 28/03/2012 | 129 | 2 | Extrato de Instrumento de Contrato nº 001TP/12. Objeto: Execução de obras de Recuperação de estradas vicinais ligando a Sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km. (Empresa Construtora Xavante Ltda.).
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| 23/03/2012 | 128 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 03/2012. Objeto: Execução de obra de reforma de Unidades de Básicas de Saúde no Município São Gabriel/BA.
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| 22/03/2012 | 127 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 030/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis) para atender à necessidades desta prefeitura.
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| 20/03/2012 | 126 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço 01PRP/2012. Objeto: Medicamentos de uso Hospitalar. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel, Lamport - Comércio Hospitalar Ltda e Oliveira e Santos Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 02PRP/2012. Objeto: Material hospitalar e laboratório. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel, Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 03PRP/2012. Objeto: Fornecimento de Gás liquefeito. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Comercial de Gás Irecê Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 04PRP/2012. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Nadja Rodrigues Batista.).
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| 19/03/2012 | 125 | 2 | Pregão Presencial nº 02/2012. Objeto: Contratação de serviços médicos em todas as especialidades.
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| 13/03/2012 | 124 | 2 | Republicação de Pregão para Registro de Preço nº 029/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis) para atender ao Projeto Telessaúde Brasil Redes - Bahia.
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| 12/03/2012 | 123 | 2 | Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 01/12. Objeto: Execução de obra de reforma das Unidades Escolares Manoel H. de Souza, Eureca, Adelina B. de Morais e José Firmino. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 01/2011 - Pregão Presencial nº 01/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de medicamentos diversos, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 02/2011 - Pregão Presencial nº 02/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de material permanente (móveis, equipamentos de informática e carteiras escolares) que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 03/2011 - Pregão Presencial nº 03/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gás Liquefeito que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 04/2011 - Pregão Presencial nº 04/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gêneros alimentícios para preparo de refeições dos discentes, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 05/2011 - Pregão Presencial nº 05/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material de Expediente, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 06/2011 - Pregão Presencial nº 06/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Oxigênio medicinal, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 07/2011 - Pregão Presencial nº 07/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação do serviço de transporte de profissionais do PSF, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 08/2011 - Pregão Presencial nº 08/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação do serviço de locação de veículo leves, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 09/2011 - Pregão Presencial nº 09/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de refeição na sede do município, em Irecê e nos povoados de Vila de Gameleira, Besouro, Baixão dos Honoratos e Lagoinha, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 10/2011 - Pregão Presencial nº 10/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de material esportivo, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 11/2011 - Pregão Presencial nº 11/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de material penso e material de laboratório, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 12/2011 - Pregão Presencial nº 12/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de materiais elétricos e de construção, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 15/2011 - Pregão Presencial nº 15/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação dos serviços de manutenção em computadores e impressoras, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 16/2011 - Pregão Presencial nº 16/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação dos serviços de manutenção em bombas submersas e quadros de comando, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 16/2011 - Pregão Presencial nº 16/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação dos serviços de manutenção em bombas submersas e quadros de comando, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 18/2011 - Pregão Presencial nº 18/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de medicamentos da farmácia popular, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 21/2011 - Pregão Presencial nº 21/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação dos serviços de locação de Carro de Som, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 23/2011 - Pregão Presencial nº 23/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de peças de veículos automotores, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 26/2011 - Pregão Presencial nº 26/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição Peças e acessórios genuínos para máquinas pesadas (patrol e pá enchedeira), que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 28/2011 - Pregão Presencial nº 28/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual contratação dos serviços de locação de veículos, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
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| 09/03/2012 | 122 | 2 | Aviso de Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 01/2012.
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| 06/03/2012 | 121 | 2 | Extrato de Contrato - Termo Aditivo ao Contrato n.1000/11 Objeto: Execução de Serviço de Limpeza Pública Urbana do Município de São Gabriel; (Contratada: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda)
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| 29/02/2012 | 120 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 001/2012. Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais nas seguintes localidades: Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel km 6,96/Povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gameleira km 6,35 ao Povoado de Variante I, Boa Hora/Batateira/Batateira de Liolino, entroncamento da Estrada Piauí/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, km 1,70 ao Povoado de São José, Batateira/Alípio, Baixão do Zulma/Alto Bonito/Quixabeira/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, localizados neste município.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Recuperação de estradas vicinais ligando a Sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km.
Decreto nº 19/2012 de 29 de fevereiro de 2012 - Fica exonerado o Sr. Nailson Borges da Silva, para o cargo de Assessor de Projetos CC-1, do município de São Gabriel, Bahia, com vencimentos provenientes ao próprio cargo.
Decreto nº 18/2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Fica revogado o Decreto nº 103/2010 e o termo de posse nº 055/2010, a pedido do Senhor Edinei Máxima de Carvalho para o cargo de vigilante a qual exerceu do dia 15/06/2010 a 27/02/2012 lotado na Secretaria Municipal de Educação Escola Manoel Teixeira no povoado de Curralinho neste município.
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| 24/02/2012 | 119 | 2 | Decreto nº 12/2012 de 15 de fevereiro de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel devido a seca e a falta de chuvas que assola a região e deixa a barragem de mirorós com capacidade mínima para abastecimento humano, bem como a frustação da safra, sendo necessárias à celeridade do andamento da obra da adutora do são francisco e dá outras providências.
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| 16/02/2012 | 118 | 2 | Pregão para registro de preço Nº 029/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis) para atender ao Projeto Telessaúde Brasil Redes - Bahia.
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| 14/02/2012 | 117 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 027/2012. Objeto: Serviço de perfuração e instalação de poços tubulares.
Pregão para Registro de Preço nº 028/2012. Objeto: Fornecimento de adubos e defensivos agrícolas para atender a programas de incentivo à Agricultura.
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| 09/02/2012 | 116 | 2 | Lei nº 532/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Altera a Lei Municipal nº 529/2011, de 19 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 530, de 08 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do art. 37, II, C da Lei Orgânica do Município de São Gabriel.
Lei nº 531/2012 de 08 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social, revoga a Lei nº 266/99, de 09 de agosto de 1999 e dá outras providências.
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