| 18/07/2011 | 55 | 1 | Portaria nº 079/2011 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de São Gabriel - BA.
Portaria nº 080/11 de 11 de Julho de 2011 - Nomeia a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Gabriel/BA.
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| 15/07/2011 | 54 | 1 | Lei nº 521/2011 de 20 de junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 016/2011. Contrato nº 016CC-A/2011. Objeto: Locação de Micro-Ônibus para Uso da Secretaria de Saúde. (Contratado: Cláudio Silva e Silva.). Contrato nº 016CC-B/2011. Objeto: Locação de Micro-Ônibus para Uso da Secretaria de Administração. (Contratado: Cosmo Gonçalves de Araújo Júnior.).
- Extrato de Ata de Registro de Preço 021/2011. Objeto: Locação de Carro de Som. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Espeilton Torres Souza.).
- Extrato de Contrato de Registro de Preço 021PRP/2011. Objeto: Locação de Carro de Som. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Espeilton Torres Souza.).
Pregão para Registro de Preço nº 026/2011. Objeto: Fornecimento de peças e acessórios genuínos para máquinas pesadas. (Patrol e Pá Enchedeira).
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| 13/07/2011 | 53 | 1 | Aviso Ref. Pregão Presencial nº 05/2011. O Município de São Gabriel/Ba torna sem efeito o aviso de errata Pregão Presencial publicado neste Diário Próprio na data de 12/07/2011.
Republicação do Pregão Presencial nº 05PP/2011. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.
Aviso Ref. Pregão Presencial nº 05/2011 publicado no Jornal Correio. O Município de São Gabriel/Ba torna sem efeito o aviso de errata Pregão Presencial publicado neste Jornal Impresso na data de 12/07/2011. José Willian de Souza Prado - Pregoeiro.
Aviso Ref. Pregão Presencial nº 05/2011 publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. O Município de São Gabriel/Ba torna sem efeito o aviso de errata Pregão Presencial publicado neste Diário Oficial na data de 12/07/2011, ano XCV, n. 20.604. José Willian de Souza Prado - Pregoeiro.
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| 12/07/2011 | 52 | 1 | Errata do Pregão Presencial nº 05/2011. Onde se lê: "19/07/2011", leia-se: "22/07/2011".
Pregão Presencial nº 07PP/2011. Objeto: Aquisição de 01 (hum) veículo automotivo, mediante dação em pagamento de veículo de propriedade do Município e complementação do valor faltante em dinheiro.
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| 11/07/2011 | 51 | 1 | Portaria nº. 078/2011 de 11 de Julho de 2011 - Ficam revogadas as Portarias nº 034 e 035 de 19 de janeiro de 2011 e dá outras providencias.
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| 08/07/2011 | 50 | 1 | Republicação do Pregão Presencial nº 05/2011. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.
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| 07/07/2011 | 49 | 1 | Pregão Para Registro de Preço nº 025PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de extintores de incêndio, acessórios, placas advertência e sinalização.
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| 06/07/2011 | 48 | 1 | Pregão para Registro de Preço nº 023 PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Peças de Veículos Automotivos.
Pregão para Registro de Preço nº 024 PRP/2011. Objeto: Fornecimento de material permanente (material de informática) para atender demanda do Projeto PROJESUS da Secretaria de Saúde.
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| 01/07/2011 | 47 | 1 | Extrato de Contrato Carta-Convite n.º 014/2011 - Objeto: Fornecimento de instrumentais e materiais odontológicos (Contratado: Comercial de Equipamentos Médico-Odontológicos Ltda)
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| 29/06/2011 | 46 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preço 018PRP/2011 - Ata de Registro n 018PRP/2011 - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 018PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos Diversos (Empresa: Drogaria Silva Ltda. - ME).
Extrato de Contrato nº 03PP/2011. Pregão Presencial nº 03/2011. Objeto: Fornecimento de Refeição no Povoado de Pitial. (Contratado: Jocivane Ribeiro da Costa.).
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| 28/06/2011 | 45 | 1 | Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 015/11. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema integrado e informatizado de segurança de imagem (CFTV) nas Escolas Municipais de São Gabriel e no Museu da Cidade. (Contratada: Eletroseg Comércio e Monitoramento de Sistemas de Segurança Ltda.).
Aviso de Licitação. Pregão Para Registro de Preço nº 022PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Derivados do Petróleo.
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| 22/06/2011 | 44 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 05 PP/2011. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.
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| 20/06/2011 | 43 | 1 | Extrato de Contrato Carta-Convite n.º 012/2011 - Objeto: Obra de recuperação de 12,833 Km de trechos isolados de estradas vicinais.
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| 08/06/2011 | 42 | 1 | Resultado de Julgamento e Aviso de Homologação. Tomada de Preço 07/2011. Objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município de São Gabriel. (Empresa: Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 07/11. Objeto: Execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município de São Gabriel à localidade do Alto do Aprígio. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 013/11. Objeto: Obra de pavimentação em paralelepípedo, limpeza de drenos, instalação e reforma de lombadas físicas. (Contratado: JMB Construtora Ltda.).
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| 02/06/2011 | 41 | 1 | Lei nº 518/2011 de 31 de Maio de 2011 - Cria o distrito administrativo de Besouro e dá outras providências.
Lei nº 519/2011 de 31 de Maio de 2011 - Autoriza o poder executivo a desapropriar área urbana, na sede do município e dá outras providências.
Lei nº 520/2011 de 31 de Maio de 2011 - Autoriza o poder executivo municipal alienar bens públicos e dá outras providências.
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| 30/05/2011 | 40 | 1 | Resolução CMS Nº 02/2011. Aprova o Relatório Anual de Gestão, exercício 2010, da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gabriel - BA.
Resolução nº 02/2011. Conselho Municipal de Assistência Social de São Gabriel - BA. Publica os integrantes da COMETI - Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
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| 19/05/2011 | 39 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preço n.º 08TP/2011. Objeto: Execução de obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) Unidades Habitacionais no Município de São Gabriel/BA / Convênio Federal.
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| 13/05/2011 | 38 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 04 PP/2011. Objeto: Locação de veículos (micro-ônibus e veículo semi-leve) para atender necessidades de diversas secretarias.
Aviso de Licitação - Pregão para Registro de Preço nº 21 PRP/2011. Objeto: Serviço de Locação de Carro de Som.
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| 10/05/2011 | 37 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preço nº 04/11. Objeto: Execução de obra de construção de uma Escola Quilombola. (Contratada: Construtora Canavieira Ltda.).
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| 04/05/2011 | 36 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003 PP/2011. Objeto: Fornecimento de refeição no Povoado de Pitial.
Extrato de Ata de Registro de Preço 07PRP/2011. Objeto: Serviço de transporte dos Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Antônio Carlos Batista Andrade, Jamilson Nunes Rocha, Valtervan Cabral da Silva, Aiala Pereira de Souza e Cícero Nunes dos Santos.).
Republicação do Aviso de Credenciamento - Edital nº 01/2011. Objeto: Realização de credenciamento junto à Secretaria Municipal de Saúde de profissionais de saúde, pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços diversos, bem como também, de clínicas especializadas para realização de exames.
Extrato de Ata de Registro de Preço 016PRP/2011. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas e quadros de comando. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Higino Ferreira Rocha.).
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