PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/12/2024RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO - PNAB.Não
16/12/2024RESULTADO FINAL - PNABNão
13/12/2024LEI Nº. 728, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 729, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 731, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - CRIA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE TEA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS.		Não
13/12/2024LEI Nº. 727, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.Não
13/12/2024DECRETO Nº 3051 - Determina o período do recesso para as festas de final de ano 2024.Não
12/12/2024LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA COORDEMA Nº 017/2024.Não
11/12/2024ERRATA - RESULTADO PRELIMINAR - PNAB.Não
11/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 726- Dispõe sobre a denominação da Escola de Música CantaroLAR no município de João Dourado BA.Não
10/12/2024RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAIS – 03/2024, 04/2024 E 05/2024.Não
05/12/2024LEI Nº. 725, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.Não
05/12/2024LEI Nº. 724, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.Não
05/12/2024LEI 723 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024- INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ATENÇÃO BÁSICA.Não
05/12/2024DILAÇÃO DE PRAZO - RESULTADO PNAB.Não
04/12/2024REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA Não
04/12/2024RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 56/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.13 DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
03/12/2024DECRETO 3050 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA ACS GISLAINE RODRIGUES FREITAS.Não
02/12/2024DECRETO Nº 3045 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) AGLAI SOUZA CARDOSO ROSENDO.
DECRETO Nº 3046 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) JACINETE GOMES DE MORAIS.
DECRETO Nº 3047 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA DO CARMO FARIA DA COSTA.
DECRETO Nº 3048 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) SONIA MARIA DIAS DE SOUZA.
DECRETO Nº 3049 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MANOEL DAVID GOMES DOS SANTOS.		Não
29/11/2024PORTARIA 01 DE 2024 - Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
PORTARIA 02 DE 2024 - Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
PORTARIA 03 DE 2024 - Comissão para apuração da Dívida Consolidada.
PORTARIA 04 DE 2024 - Comissão de Levantamento de Precatórios.
PORTARIA 05 DE 2024 - Comissão de Levantamento de Inventário.
PORTARIA 06 DE 2024 - Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
PORTARIA 07 DE 2024 - Disponibilidade financeira.		Não
28/11/2024LEI Nº 722 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aquisição de imóvel para funcionamento da sede da prefeitura.Não
22/11/2024LEI Nº 716, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 717, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 720, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA DA SILVA DOURADO.
LEI Nº 721, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA EM HOMENAGEM AO SENHOR LANDUALDO DIAS DA CRUZ.		Não