PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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04/02/2022DECRETO Nº 2804, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/08/2021LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 ATÉ DIA 02 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 11H.Não
27/05/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.Não
12/05/2021PORTARIA Nº 006, DE 11 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO E DA NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA, NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, NOS MOLDES DO QUE PRECONIZA O ART. 17, INCISO II, DO CÓDIGO DE POSTURA (LEI MUNICIPAL N° 272/2002), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/05/2021DECRETO Nº 2696, DE 03 DE MAIO DE 2021 QUE DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA PELO FALECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SR. JOSELITO ALVES DOURADO JUNIOR, SRA. LILIAN MEDEIROS E SRA. RITA DE CÁSSIA ARAÚJO, VÍTIMAS DA COVID-19.Não
27/04/2021DECRETO Nº 2690, DE 27 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E “TOQUE DE RECOLHER” NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/02/2021DECRETO DE N° 2655 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DEC 2488, SOBRE MEDIDAS GERAIS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.Não
22/12/2020DECRETO Nº2529/2020Não
18/12/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020Não
17/12/20203º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATOS 173 176 182 e 186 2020 - CARROS DE SOM.Não
07/07/2020DECRETO Nº 2497, DE 07 DE JULHO DE 2020.Não
06/07/2020DECRETO Nº 2496, DE 06 DE JULHO DE 2020.Não
22/06/2020PORTARIA Nº 07/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO JOÃO DOURADO.Não
22/06/2020DECRETO Nº 2494, DE 22 DE JUNHO DE 2020.Não
19/06/2020DECRETO Nº 2492, DE 19 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020DECRETO Nº 2490, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 005/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 233.091,98, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
03/06/2020DECRETO Nº 2489, DE 03 DE JUNHO DE 2020.Não
01/06/2020DECRETO Nº 2488, DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
29/05/2020DECRETO Nº 2487, DE 29 DE MAIO DE 2020.Não
27/05/2020DECRETO Nº 2485, DE 26 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 2486, DE 26 DE MAIO DE 2020.		Não
25/05/2020DECRETO Nº 2484, DE 25 DE MAIO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/05/2020DECRETO Nº 2483, DE 19 DE MAIO DE 2020.Não
14/05/2020DECRETO Nº 2481, DE 14 DE MAIO DE 2020. Não