| 19/11/2025 | | LEI Nº. 802. 2025 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA ADOLFO DA SILVA DOURADO ARA AVENIDA ADOLFO DA SILVA DOURADO. | Não | |
| 19/11/2025 | | LEI Nº. 801. 2025 - DENOMINA UBS NA MACEDÔNIA. | Não | |
| 19/11/2025 | | LEI Nº. 800. 2025 - DENOMINA PRAÇA NA MACEDÔNIA. | Não | |
| 19/11/2025 | | LEI Nº. 799. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 19/11/2025 | | LEI Nº. 796. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 797. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 798. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 10/11/2025 | | LEI Nº. 795. 2025 - DENOMINA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DR. CELSO LOULA DOURADO. | Não | |
| 10/11/2025 | | LEI Nº. 794. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 16/10/2025 | | LEI Nº. 793. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 08/10/2025 | | LEI Nº. 788. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 789. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 790. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 791. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 792. 2025 - DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA VEREADOR PAULO DE ONÉLIA, NESTE MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 03/10/2025 | | LEI Nº. 785. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 786. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 787. 2025 - DENOMINA PRAÇA JOSÉ ANTONIO JESUINO EM LAGEDÃO DO PATRÍCIO. | Não | |
| 24/09/2025 | | LEI Nº. 783. 2025 - DENOMINA PRAÇA HELENITA MARIA DOURADO NO POVOADO DE CONQUISTA | Não | |
| 16/09/2025 | | LEI Nº. 780.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 781.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 782.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 27/08/2025 | | LEI Nº. 777. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO POVOADO DE MACEDÔNIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 778. 2025 - DENOMINA DE JOÃO ALVES FERREIRA O CAMPO SOCIETY DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO.
LEI Nº. 779. 2025 - INSTITUI FESTA DO VAQUEIRO EM MATA DO MILHO. | Não | |
| 13/08/2025 | | LEI Nº 776. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 13/08/2025 | | LEI 775 DE 2025 - SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR. | Não | |
| 13/08/2025 | | LEI Nº 774 DE 2025- REVERTE IMÓVEL NOS TERMOS DE LEI E AUTORIZA DOAÇÃO. | Não | |
| 08/08/2025 | | LEI Nº. 773. 2025 - DENOMINA CRECHE TIA LILA - CEI CALDEIRÃO DO JACÓ. | Não | |
| 08/08/2025 | | LEI Nº. 772. 2025 - DENOMINA PONTO DE TAXI JOÃO DOURADO. | Não | |
| 08/08/2025 | | LEI Nº. 771. 2025 - DENOMINA UNIDADE SATÉLITE RIACHO. | Não | |
| 08/08/2025 | | LEI Nº. 770. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |