| 28/02/2024 | 1605 | 10 | EXTRATO Nº 104_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº021_2023
EXTRATO Nº 105_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022_2024.
PA FINAL CONCORRENCIA 002/2024.
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| 27/02/2024 | 1604 | 10 | EXTRATO Nº 100_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº007_2023
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| 26/02/2024 | 1603 | 10 | EXTRATO- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024; PREGÃO ELETRONICO Nº003/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- NOVA DATA; PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024.
EXTRATO Nº 093_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº011_2023.
EXTRATO Nº 094_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº008_2023.
EXTRATO Nº 095_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008_2023.
EXTRATO Nº 096_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023.
EXTRATO Nº 097_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº019_2023.
EXTRATO Nº 098_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº032_2022.
EXTRATO Nº 099_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº024_2024.
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| 23/02/2024 | 1602 | 10 | TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024.
LEI Nº. 684, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS.
ERRATA - ANEXO I DA LEI 686-2024 (TABELA DE VENCIMENTOS).
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| 22/02/2024 | 1601 | 10 | LEI Nº. 683, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 685, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
LEI Nº. 686, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 21/02/2024 | 1600 | 10 | EXTRATO Nº 081_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº022_2024.
EXTRATO Nº 086_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033_2023.
EXTRATO Nº 087_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2023.
REGULAMENTO RAINHA DA CEBOLA 2024.
DECRETO 2986 DE 2024 - ESTABELECE VALORES DOS STANDS DA FEIRA DA CEBOLA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A “A XXXIV SEMINÁRIO NACIONAL DA CEBOLA E O XXV SEMINÁRIO DA CEBOLA DO MERCOSUL.
2ªATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 001_2024
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| 20/02/2024 | 1599 | 10 | EXTRATO Nº 080_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 018-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 018-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO EXCESSO Nº 019-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 019-2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 2985 DE 20 DE FEV DE 2024 - Comitê Gestor CMRPC.
EXTRATO Nº 072_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012_2024.
EXTRATO Nº 082_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº017_2024.
EXTRATO Nº 083_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº019_2024.
EXTRATO Nº 084_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº020_2024.
EXTRATO Nº 085_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº021_2024.
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| 19/02/2024 | 1598 | 10 | PORTARIA N.º 001/2024 QUE INSTITUI AS COMISSÕES
FISCALIZADORAS E DE COORDENAÇÃO
DAS PROGRAMAÇÕES DA FEIRA DA
CEBOLA: FELIZ CIDADE, SEMINÁRIOS
NACIONAL E DO MERCOSUL DA CEBOLA
E FESTA DA CEBOLA, A SEREM
REALIZADOS DOS DIAS 08 A 12 DE
MAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE JOÃO
DOURADO – BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 16/02/2024 | 1597 | 10 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 001/2024.
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA 001/2024 JOÃO DOURADO.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 002/2024
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| 09/02/2024 | 1596 | 10 | EXTRATO Nº 077_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº016_2024
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 015-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 015-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO EXCESSO Nº 016-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 016-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 017-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 017-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
RESCISÃO UNILATERAL
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| 08/02/2024 | 1595 | 10 | Termo de cooperação - CantaroLAR.
DECRETO Nº 2984, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
NO PERÍODO DE CARNAVAL .
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA 001/2024_02.
RESPOSTA A 2ª IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2024
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| 07/02/2024 | 1594 | 10 | EXTRATO Nº 071_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011_2024.
DECRETO Nº 2983 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA
.
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE JOÃO DOURADO.
EXTRATO Nº 078_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº001_2023-03.
3º TERMO DE APOSTILAMENTO PE125_23-01.
EXTRATO Nº 079_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015_2024
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| 06/02/2024 | 1593 | 10 | EXTRATO Nº 067_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014_2024.
EXTRATO Nº 073_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013_2024.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO Nº 074_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035_2023.
EXTRATO Nº 075_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº042_2023
EXTRATO Nº 076_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2022.
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| 05/02/2024 | 1592 | 10 | EXTRATO Nº 068_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007_2022.
EXTRATO Nº 069_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº032_2023.
EXTRATO Nº 070_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012_2022.
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| 02/02/2024 | 1591 | 10 | 9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.
IMPUGNAÇÃO EDITAL CONC 001_24.
EXTRATO Nº 061_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009_2022.
EXTRATO Nº 062_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº029_2022.
EXTRATO Nº 063_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº046_2023.
EXTRATO Nº 064_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009_2023.
EXTRATO Nº 065_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002_2023.
EXTRATO Nº 066_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº024_2023.
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
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| 01/02/2024 | 1590 | 10 | EXTRATO Nº 055_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº054_2023
EXTRATO Nº 053_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº005_2024
EXTRATO Nº 056_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº022_2022.
EXTRATO Nº 057_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº040_2022.
EXTRATO Nº 060_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004_2022.
EXTRATO Nº 059_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014_2022.
EXTRATO Nº 058_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005_2023.
DECRETO Nº 2982, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 2981, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
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| 31/01/2024 | 1589 | 10 | EXTRATO Nº 051/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 NOVA DATA.
EXTRATO Nº 054_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003_2023.
DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 2975, 2976, 2977 e 2978, Erica Lima, Caíque Reis, Silvana Moitinho e Maria Cicera.
DECRETOS Nº 2979.2024 e Nº 2980.2024 EXONERAÇÕES POR VACÂNCIA.
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| 30/01/2024 | 1588 | 10 | EXTRATO Nº 046_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023-02.
EXTRATO Nº 045_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023-01
EXTRATO Nº 047_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-01.
EXTRATO Nº 048_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-02.
EXTRATO Nº 049_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-03.
EXTRATO Nº 050_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-04.
EXTRATO Nº 052_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035_2023-01.
EDITAL ADITIVADO DO CONCURSO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E EDITAL CONSOLIDADO EM ANEXO.
EDITAL ADITIVADO DO CONCURSO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E EDITAL CONSOLIDADO EM ANEXO.
Planilhas de credenciamento de consultas, procedimentos médicos, órteses e próteses dentarias para o ano de 2024, com valores e quantidades para apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde..
RESOLUÇÃO CMS Nº 43/2024 - Dispõe sobre a aprovação da planilha de valores financeiros para credenciamento de Consultas, Procedimentos Médicos e Odontológicos de Órtese e Prótese para o ano de 2024.
LICENÇA AMBIENTAL.
LICENÇA AMBIENTAL.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
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| 29/01/2024 | 1587 | 10 | EXTRATO Nº 027/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 NOVA DATA
EXTRATO Nº 029/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023
EXTRATO Nº 032_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102_2021.
EXTRATO Nº 033_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087_2022.
EXTRATO Nº 034_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº016_2021.
EXTRATO Nº 035_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº001_2023.
EXTRATO Nº 036_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº065_2021.
EXTRATO Nº 039_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022_2023.
EXTRATO Nº 037_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº026_2022.
EXTRATO Nº 038_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005_2022.
EXTRATO Nº 040_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº063_2023-01.
EXTRATO Nº 041_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº063_2023-02.
EXTRATO Nº 042_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº038_2023-01.
EXTRATO Nº 043_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº046_2023.
EXTRATO Nº 044_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2023.
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| 26/01/2024 | 1586 | 10 | PLANILHAS DE CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS, ORTESES E PRÓTESES DENTARIAS PARA O ANO DE 2024, COM VALORES E QUANTIDADES PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CONSELHOR= MUNCIPAL DE SÚDE.
RESOLUÇÃO CMS N°43/2024.
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