| 16/05/2025 | 1874 | 11 | EXTRATO Nº 168_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL050_2025.
EXTRATO Nº 169_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE023_2025.
EXTRATO Nº 172_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE008_2025.
DECRETO Nº 3112 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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| 15/05/2025 | 1873 | 11 | EXTRATO Nº 170_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_2025.
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| 14/05/2025 | 1872 | 11 | EXTRATO Nº 167_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL011_2025.
DECRETO 3110-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA (COM ANEXO).
DECRETO 3111-2025 - conferencia SUAS 2025.
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| 13/05/2025 | 1871 | 11 | EXTRATO Nº 166_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE012_2025.
LEI Nº. 752. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
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| 12/05/2025 | 1870 | 11 | 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
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| 09/05/2025 | 1869 | 11 | EXTRATO Nº 165_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE015_2025.
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| 08/05/2025 | 1868 | 11 | LEI Nº. 749, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DURVALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 750, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 751, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE DESIGNA O CENTRO DIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3109/2025 - DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/05/2025 | 1867 | 11 | EXTRATO Nº 162_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE021_2025.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTOS PARA O ANO DE 2025.
EXTRATO Nº 163_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON001_2024.
EXTRATO Nº 164_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE038_2024.
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| 05/05/2025 | 1866 | 11 | EXTRATO Nº 161_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL049_2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE194_24-05.
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| 30/04/2025 | 1865 | 11 | EXTRATO Nº 157/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº004/2025.
EXTRATO Nº 158/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025.
EXTRATO Nº 159/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025.
EXTRATO Nº 160_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL036_2024.
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| 29/04/2025 | 1864 | 11 | EXTRATO Nº 154_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE004_2025.
EXTRATO Nº 150/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº023/2025.
EXTRATO Nº 151/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº024/2025.
EXTRATO Nº 155/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2025.
EXTRATO Nº 156/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2025.
DECRETO Nº 3108 - Ponto Facultativo sexta-Feira dia do trabalho - 2025.
TERMO DE CESSÃO 09.
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| 28/04/2025 | 1863 | 11 | EXTRATO Nº 152_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE020_2025.
EXTRATO Nº 153_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL045_2023.
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| 25/04/2025 | 1862 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 3-2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025
DECRETO 3107.2025 - MEMBRO CMAS 2025 2027.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
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| 24/04/2025 | 1861 | 11 | DECRETO N 3106 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
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| 23/04/2025 | 1860 | 11 | EXTRATO Nº 145_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL012_2025.
EXTRATO Nº 147_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE005_2025.
EXTRATO Nº 148_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL015_2025.
EXTRATO Nº 149_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL008_2025.
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| 22/04/2025 | 1859 | 11 | EXTRATO Nº 146_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL037_2025.
EXTRATO Nº 144_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL006_2024.
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| 17/04/2025 | 1858 | 11 | EXTRATO Nº 141_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE010_2025.
EXTRATO Nº 137/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025.
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| 16/04/2025 | 1857 | 11 | EXTRATO Nº 136/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº022/2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 101_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.
EXTRATO Nº 143_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL036_2024.
LEI Nº. 746 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 747 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 748 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
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| 15/04/2025 | 1856 | 11 | DECRETO 3105-2025 - SUSPENDE OS EFEITOS DOS DECRETOS 3094 E 3095.
PORTARIA 05 DE 2025 -DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.
ERRATA.
EXTRATO Nº 142_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE014_2025.
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| 14/04/2025 | 1855 | 11 | EXTRATO Nº 134/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025.
EXTRATO Nº 135/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025.
EXTRATO Nº 138/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 014/2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 002-2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXTRATO Nº 140_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL047_2025.
EXTRATO Nº 139_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON002_24.
DECRETO N 3100-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CEI JACO.
DECRETO N 3101-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO ESCOLA MACEDONIA.
DECRETO 3102-2025 - CMDS 2025.
DECRETO Nº 3103- PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SEMANA SANTA - 2025.
DECRETO Nº 3104 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
AGENDA CULTURAL 2025.
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