| 21/12/2022 | 1345 | 8 | DECRETO Nº 2893, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA RATEIO DO FUNDEF.
LISTA PRELIMINAR - RATEIO FUNDEF
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 012_2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 013_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 014_2022.
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| 20/12/2022 | 1344 | 8 | DECRETO Nº 2891 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
ERRATA AO DECRETO N° 2892 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE ASS;
DECRETO Nº 2891 - DETERMINA O PERI´ODO DO RECESSO PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO;
PORTARIA PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS ASS;
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| 19/12/2022 | 1343 | 8 | EXTRATO Nº 313/2022 E 314/2022 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 080/2022
EXTRATO Nº 317/2022 E 318/2022- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 081/2022.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 2892 - NOMEIA MEMBROS DO FUNDEB - 2023/2026.
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| 16/12/2022 | 1342 | 8 | INEX 075 2022 - ATA HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CT IL-260/2022-01 E IL-260/2022-02 - CRED 002/2022.
DECRETO Nº 2889/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 2890/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 080_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 081_2022.
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| 15/12/2022 | 1341 | 8 | APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR - CME
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| 14/12/2022 | 1340 | 8 | LEI Nº. 643 de 14/12/2022 – Dispõe sobre o repasse dos recursos, de no mínimo 60% aos profissionais do Magistério, decorrentes do Precatório do FUNDEF.
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| 13/12/2022 | 1339 | 8 | EXTRATO Nº 310_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 079_2022 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº 311_22 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PA 252 2022.
EXTRATO Nº 312_22 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PA Nº 253 2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 011_2022.
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| 12/12/2022 | 1338 | 8 | EXTRATO Nº 304_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_240 PE Nº 073_2022.
EXTRATO Nº 308_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_244 PE Nº 075_2022.
ERRATA Nº 309/2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 011_2022.
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| 09/12/2022 | 1337 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 014_2022.
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| 08/12/2022 | 1336 | 8 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 13-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 14-2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANEIRO Nº 15-2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 13-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 14-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 15-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
RESUMO CT IL095/22-33
EXTRATO INEX 073/2022 - ATA DE HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - RETRATAÇÃO - TP 014_2022.
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| 07/12/2022 | 1335 | 8 | EXTRATO Nº 305_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº252_2022 DL Nº 080_2022.
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| 05/12/2022 | 1334 | 8 | EXTRATO Nº 302_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 080_2022.
EXTRATO Nº 303_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 081_2022.
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| 02/12/2022 | 1333 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2022 TOMADE DE PREÇO Nº 007/2022
EXTRATO Nº 300/2022- AVISO DE LICITAÇÃO - PE 079/2022
EXTRATO Nº 296_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 076_2022 - NOVA DATA
EXTRATO Nº 297_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 074_2022 - NOVA DATA
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| 01/12/2022 | 1332 | 8 | LEI Nº 641 - MODIFICA A LEI Nº 618/2021 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS.
LEI N. 642/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.
EDITAL 04/2022 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO CACS FUNDEB - SAUDE.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 014_2022.
EXTRATO Nº 301_2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 012_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 013_2022.
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| 30/11/2022 | 1331 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
EXTRATO Nº 298_2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081_2022
EXTRATO Nº 299_2022 - INEX 072_2022.
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| 28/11/2022 | 1330 | 8 | EXTRATO Nº 289_2022 - PA212_22 PE064_22 ARP Nº 54_22 AO 58_22.
EXTRATO Nº 290_2022 - PA223_22 - PE068_22 ARP Nº 59_22 AO 66_22.
EXTRATO Nº 291_2022 - PA222_22 PE067_22 ARP Nº 67_22.
EXTRATO Nº 292_2022 - PA225_22 PE070_22 ARP Nº 68_22.
EXTRATO CT IL095/2022-32.
EXTRATO ATA HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 073/2022.
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| 25/11/2022 | 1329 | 8 | EXTRATO Nº 288_2022 - PA Nº 217_2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072_2022
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| 24/11/2022 | 1328 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TP 011_2022.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PROCESSO 014/2022.
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| 23/11/2022 | 1327 | 8 | EXTRATO Nº 285_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 078_2022.
RESUMO CT IL-095/2022-31.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO INEX 073/2022
DECRETO Nº 2888, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA - DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL.
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| 22/11/2022 | 1326 | 8 | EXTRATO Nº 284_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 074_2022 - NOVA DATA.
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