| 10/07/2012 | 88 | 1 | Primeiro Termo Aditivo.Contrato nº 16/12. P. Presencial nº 03/12. (Emp. Contratada: Fabíola Cardoso Lopes Leal-E.P.P.).
Primeiro Termo Aditivo. Convite nº 04/12. Contrato nº 22/12. (Emp. Contratada: Edna de Oliveira Santos de Jesus.). Convite nº 04/12. Contrato nº 23/12. (Emp. Contratada: Carlos Alberto Gomes de Souza-Minimercados.).
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| 09/07/2012 | 87 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite nº 11/12. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção do setor de iluminação pública do município de João Dourado-Bahia. (Empresas: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda-ME; COPAVET – Comércio de Prod. Agrícolas e Veterinários Ltda; Robério Dias de Souza ME.).
Resultado de Licitação. Convite nº 12/12. Objeto: Aquisição de equipamentos de vídeo, para monitoramento de vias Públicas da Sede do Município de João Dourado Bahia. (Empresas: Blindagem Segurança Eletronica Ltda; E. G. Carneiro; Carlos Alberto Fernandes de Moura.).
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| 06/07/2012 | 86 | 1 | Errata na publicação do Resumo do Contrato nº 32/12, relativo a Chamada Publica nº 02/2012, no Diário Eletrônico Próprio edição nº 00085, de 05/07/12.
Portaria nº 28 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 30 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 31 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 32 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 33 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 29 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Decreto nº 1418, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1419, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1420, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1423, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1422, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1421, de 03 de julho de 2012.
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| 05/07/2012 | 85 | 1 | Resultado de Licitação - Convite nº 11/12 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção do setor de iluminação Pública do Município de João Dourado Bahia, durante o período de junho a dezembro de 2012 (Empresas Vencedoras: 1º Lugar: Palmas Luz Com. de Mat. Eletricos Ltda.-ME itens: 01, 02, 07, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24 e 25; 2º Lugar: COPAVET Com. de Prod. Agricolas e Veterinários Ltda. itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 22 e 3º Lugar: Robério Dias de Souza-ME itens: 10, 12, 13, 14 e 15)
Resumo de Contrato - C-Convite nº 10/12 - Objeto: Aquisição de peças, para serem utilizadas em consertos e manutenção de tratores, veículos leves e pesados da Prefeitura deste Município (Empresas Contratadas: Edmilson Coitinho da Silva Contrato nº 34/12; Mecdiesel Mecanica Diesel Irecê Ltda. Contrato nº 35/12; L. da S. Oliveira Contrato nº 36/12).
Resumo de Contrato - Chamada Públina nº 02/12- Contrato nº 32/12- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar (Agricultores Contratados: Associação dos Produtores de Leite e Derivados de João Dourado e Região e Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda., Carlos Andre Souza da Silva, Carlos Roberto Ferreira da Silva, Dilma Nascimento dos Santos, Edson Roberto Nunes Dourado, Elenita Souza Lima, Fernando Loiola Dourado, Francisco ferreira Aguiar, Hélio de Oliveira Dourado, Jedem Conceição da Silva, Juliana Timóteo Souza Nunes, Mauricio Mariano da Silva, Nelson Aparecido Dourado e Quênia da S. Dourado.
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| 04/07/2012 | 84 | 1 | Decreto n° 1413 de 26 de Junho de 2012 - Fica exonerada, a pedido, a servidora Monica Pinheiro de Oliveira e Abreu, Ocupante do cargo de Assistente Social da Secretária Municipal de Assistente Social.
Termo de Homologação e Adjudicação - Convite 10/2012 - Objeto: Aquisição de peças para serem utilizadas em consertos e manutenção de tratores, veículos leves e pesados pertecentes á frota Municipal (Secretaria Municipal de Administração Geral, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Transportes) do Municipio de João Dourado Bahia
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| 03/07/2012 | 83 | 1 | Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 12/12 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributária especializada na estruturação do setor de fiscalização, Dívida Ativa, bem como, Recuperação do ISSQN sobre as operações de Leasing retroativos a 60 meses para o Município de João Dourado Bahia. (Contratada: RD Rubens Duarte Assessoria)
Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 12/12 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributária especializada na estruturação do setor de fiscalização, Dívida Ativa, bem como, Recuperação do ISSQN sobre as operações de Leasing retroativos a 60 meses para o Município de João Dourado Bahia. (Contratada: RD Rubens Duarte Assessoria D. Araújo)
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| 29/06/2012 | 82 | 1 | Fundo Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 05/2012 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares, materiais de penso e materiais de radiologia para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Unidades de Saúde da Família, fornecimento parcelado de acordo as reais necessidades do Hospital, durante o período de julho a 31 de dezembro de 2012.
Resultado de Licitação - Convite nº 10/12- Tipo - Objeto: Aquisição de peças, para serem utilizadas em consertos e manutenção de tratores, veículos leves e pesados da Prefeitura deste Município. (Empresas: Edmilson Coitinho da Silva, MECDIESEL Mecanica Diesel Ireçê , (L. da S. Oliveira) )
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| 28/06/2012 | 81 | 1 | Decreto n° 1377 de 05 de Abril de de 2012 - Exonera a pedido o servidor Matatias da Silva Dourado Neto - Diretor de Controle e Manutenção da Sec. dae Transportes.
Decreto n° 1378 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido o Servidor Flávio Eres Bruno de Souza - Assessor de Comunicação.
Decreto n° 1379 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido a Servidora Renata Nery de Lima- Diretora Administrativa do Hospital Dr. Benedito Ney.
Decreto n° 1780 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido o servidor Valdizar Gonçalves de Brito - Sec. Municipal de Agricultura.
Decreto n° 1781 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido o Servidor Moábio de Oliveira Belo - Assistente do Gabinete do Prefeito.
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| 27/06/2012 | 80 | 1 | Resultado da Chamada Publica nº 02/12 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar
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| 26/06/2012 | 79 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 06/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de julho a 31 de dezembro/12
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| 20/06/2012 | 78 | 1 | Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço n° 004/2012 - Objeto: Pavimentação asfaltica todas na sede deste Municipio conforme Contrato de Repasse n° 0370264-00/2011
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| 19/06/2012 | 77 | 1 | Dispensa de Licitação nº 02/12 - Objeto: Contratação de 02 casas populares no Pov. de Serrinha, neste Município (Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato - Contrato nº 31/12 - Dispensa de Licitação nº 02/12 – Objeto: Contratação de 02 casas populares no Pov. de Serrinha, neste Município (Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).
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| 18/06/2012 | 76 | 1 | Resultado de Licitação T.P. nº 04/12 - Objeto: Pavimentação Asfaltica dos seguintes Logradouros Públicos: R. Edson Gomes Aguiar, R. Antonio Venancio Alencar, R. Celson Gomes Borges e nas Travessa 05, 06, 07 e 08, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 0370264-00/2011, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao Gestão da Política de Desenvolvimento. (Empresa Vencedora: AND Engenharia Ltda)
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| 15/06/2012 | 75 | 1 | Errata - Resumo do Contrato nº 29/12 - CONVITE Nº 09/2012 - Onde se lê: “EMPRESA CONTRATADA”. Leia-se: “EMPRESA CONTRATADA – WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA”
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| 13/06/2012 | 74 | 1 | Resumo de Contrato - C-Convite. nº 08/12- Objeto: Reforma da Escola Municipal Jacó Barbosa - Povoado de Caldeirão do Jacó e ITEM II – Reforma da Escola Municipal Zenália Dourado Lopes – Sede do Município de João Dourado Bahia – (Empresa Contratada: Nunes Engenharia Ltda)
Resumo de Contrato C-Convite. nº 09/12- Objeto: Execução da obra de pavimentação e urbanização da Praça Manoel de Barros no Povoado de Riacho, neste Município (Empresa Contratada: Contrato nº 29/12)
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| 12/06/2012 | 73 | 1 | Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e urbanização da Praça Manoel de Barros no Povoado de Riacho, neste Município, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de João Dourado. Contratação(Empresa: WTM Construções e Transportes Ltda)
Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviçosw de ITEMI - Reforma da Escola Municipal Jacó Barbosa - Povoado de Caldeirão do Jacó e ITEM II - Reforma da Escola Municipal Zenália Dourado Lopes - Sede do Municipio de João Dourado Bahia (Empresa: Nunes Engenharia Ltda)
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| 11/06/2012 | 72 | 1 | Lei n° 443 de 05 de Junho de 2012 - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.
Lei n° 442, de 05 de Junho de 2012 - Autoriza o executivo Municipal a Desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PM/CMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009, alterada pelo Lei n° 12.424/2011
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| 04/06/2012 | 71 | 1 | Resultado de Licitação - Convite nº 08/12- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: ITEM I – Reforma da Escola Municipal Jacó Barbosa – Povoado de Caldeirão do Jacó e ITEM II – Reforma da Escola Municipal Zenália Dourado Lopes – Sede do Município de João Dourado Bahia (Empresa Vencedora: Nunes Engenharia Ltda.).
Resultado de Licitação - Convite nº 09/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e urbanização da Praça Manoel de Barros no Povoado de Riacho, neste Município (Empresa Vencedora: WTM Construções e Transportes Ltda.).
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| 01/06/2012 | 70 | 1 | Edital de Chamada Pública nº 02/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em cumprimento do estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, para os meses de junho a dezembro de 2012.
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| 30/05/2012 | 69 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 04/12. Objeto: Pavimentação Asfaltica dos seguintes Logradouros Públicos: R. Edson Gomes Aguiar, R. Antonio Venancio Alencar, R. Celson Gomes Borges e nas Travessa 05, 06, 07 e 08, conforme contrato de repasse nº 0370264-00/2011, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao Gestão da Política de Desenvolvimento.
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| 29/05/2012 | 68 | 1 | Resumo de Contrato nº 27/12. C. Convite nº 07/12. Objeto: Execução da obra de terraplanagem e encascalhamento da estrada vicinal que liga Mata do Milho a Sertão Bonito até o Km 02, neste Município. (Empresa contratada: Arruda Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato nº 28/12. C. Convite nº 06/12. Objeto: Fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para veículos e maquinas desta prefeitura. (Empresa contratada: Filinto Pneus Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 25/05/2012 | 67 | 1 | Decreto n° 1402 de 11 de Maio de 2012 - Designa fábio Pereira de Morais, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Dourado, substituindo o atual representante Flávio Eris Bruno, ficando mantido os outros membros.
Decreto n° 1398, de 11 de Maio de 2012 - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, parte de uma área rural sem benfeitorias, cadastrado no INCRA n°6.078.990-236.619.255-04 residente a Rua Vital Silva Dourado n° 90, Centro, João Dourado-ba, que faz parte da fazenda Novo Conforto, localizado na estrada entre o Povoado de Gameleira e o Povoado de Conquista, contendo 7 (sete) metros de largura por 528 (quinhentos e vinte e oito) metros de Comprimento.
Portaria n° 14 de 11 de Maio de 2012 - Designa Comissão Especial de Avaliação.
Decreto nº 840 de 02 de janeiro de 2009 - Nomeia a Srª Janete Cavalcante Santana, Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de João Dourado.
Homologação e Adjudicação. Convite 006/2012. (Empresa: Filinto Pneus Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite 007/2012. (Empresa: Arruda Engenharia Ltda.).
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| 24/05/2012 | 66 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 06/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para veículos e maquinas desta prefeitura, durante o período de maio a dezembro de 2012. (Empresa vencedora: Filinto Pneus Ltda.). Convite nº 07/12. Objeto: Execução da obra de terraplanagem e encascalhamento da estrada vicinal que liga Mata do Milho a Sertão Bonito até o Km 02, no Município de João Dourado Bahia. (Empresa vencedora: Arruda Engenharia Ltda-ME; Nunes Engenharia Ltda; ABC Construção Civil Ltda.).
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| 22/05/2012 | 65 | 1 | Resumo de Contrato nº 15/12. Objeto: Execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado, conforme C. de Repasse nº 0335429-58/2010, celebrado através da União, por intermédio do Ministério do Esporte representado pela CEF e este Município, objetivando a execução do Esporte e Lazer da Cidade. (Contratada – And Engenharia Ltda.).
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| 18/05/2012 | 64 | 1 | Lei n° 440 de 11 de maio de 2012 - Cria o FUMDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado e dá outras providências.
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| 17/05/2012 | 63 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 05/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite nº 005/2012. (Empresa: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
Resumo de Contrato nº 13/12. Convite nº 05/12. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
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| 16/05/2012 | 62 | 1 | Fundo Municipal de Saúde - Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 06/12 - Objeto: Acréscimo de 25% correspondente ao vlr. de R$ 15.788,55, elevando seu valor global de R$ 63.154,22 para R$ 78.942,77 e prorrogação de 30 dias corridos no prazo de fornecimento dos medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal e Unidades de Saúde da Família deste Município (Emp. Contratada: Oliveira & Santos Ltda)
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| 11/05/2012 | 61 | 1 | Lei 440 de 11 de maiso de 2012 - Cria o FUMDEC/JD - Fubndo Municipal de Defesa Civil de João Dourado.
Lei 441 de 11 de maio de 2012 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Decreto n° 1397 de 11 de maio de 2012 - Prorroga prazo de Validade do Concurso Público Convocado pelo Edital 01/2007.
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| 10/05/2012 | 60 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 05/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de abril a dezembro de 2012. (Empresa: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
Portaria nº 013 de maio de 2012 - Fica nomeada para o Cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Antônia da Silva, a servidora Vilany Rosa Miranda da Silva Paiva.
Decreto nº 1396 de 04 de maio de 2012 - Fica exonerada, a pedido, Maria Auxiliadora Souto Dourado, Diretora Escolar da Escola Municipal Antônia da Silva Dourado.
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| 09/05/2012 | 59 | 1 | Edital de Convocação n° 011 - Concurso Público 01/2007 -
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| 08/05/2012 | 58 | 1 | Decreto nº 1394 de 02 de maio de 2012 - Dispõe sobre o Feriado de Comemoração ao 27º Aniversário de emancipação política.
Republicação - Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.
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| 07/05/2012 | 57 | 1 | Lei nº 356 de 13 de novembro de 2007 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de João Dourado, e dá outras providências.
Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado criação FUNDEC/JD - Fundo Muicipal de Defesa Civil de João Dourado , e dá outras providências
Republicação com Correções - Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.
Decreto n° 1395 de 02 de maio - Fica exonerado a pedido, a servidora Sandra Regina Aguiar, com o cargo de Auxiliar Operacional Escolar da Prefeitura Municipal de João Dourado.
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| 04/05/2012 | 56 | 1 | Decreto nº 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.
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| 03/05/2012 | 55 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 05/12. Contrato nº 07/12. (Contratada: Bel. Eder Rodrigues de Oliveira.).
Primeiro Termo Aditivo. Convite nº 03/12. Contrato nº 14/12. (Emp. Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).
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| 02/05/2012 | 54 | 1 | Decreto n° 1382 de 30 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr° Saulo Miranda Dourado Diretor de Manutenção da Secretária de Obras.
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| 27/04/2012 | 53 | 1 | Extrato de Inexigibilidade e Resumo de Contrato. Contrato nº 26/12. Inexigibilidade nº 08/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria tributária, com especial ênfase para a otimização do Índice de Participação do Município - IPM no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, previsto nas Leis Complementares nº 07/91, nº 08/92 e 13/97, no Município de João Dourado Bahia. (Contratada: Camp Empresa de Consultoria Pública Ltda.).
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| 25/04/2012 | 52 | 1 | Resultado de licitação. Pregão Presencial nº 04/12. Objeto: Registro de preços para contratação futura de empresas na Cidade Irecê - Bahia, para prestar de serviços na área de consultas médicas, raio x, ultrasonografias, exames laboratoriais exames diversos e procedimentos médicos, visando o atendimento diário da população carente deste Município. (Empresa vencedora: CDM - Centro de Diagnóstico Médico Ltda.).
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| 18/04/2012 | 51 | 1 | Resumo de Contrato nº 26/12. TP nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).
Errata de Retificação. Retifica o Anexo I do Processo Seletivo edital nº 01/2012.
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| 16/04/2012 | 50 | 1 | Errata de Retificação. Retifica o "Considerando" do Decreto nº 1375, de 09 de março de 2012, que designa Tesoureiro para Movimentação Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social.
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| 13/04/2012 | 49 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. TP nº 04/11. Contrato nº 006/2012. (Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.). TP nº 06/11. Contrato nº 062/2011. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.). T P nº 08/11. Contrato nº 063/2011. (Contratada: And Engenharia Ltda.). TP nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Contratada: And Engenharia Ltda.). Terceiro Termo Aditivo. TP nº 02/11. Contrato nº 032/2011. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 12/04/2012 | 48 | 1 | Resumo de Contrato. P. Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município. (Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
Errata. Resumo de Contrato nº 17/12, publicado no Diário Eletrônico Próprio edição de 28/03/12. Onde se lê: "Dot. Orçamentária/2012: 2.7701 - 2045 - Elem. Desp. 3390.30.00.00". Leia-se: "Dot. Orçamentária/2012: 2.7701 - 1027 - Elem. Desp. 4490.52.00.00"- Danubio T. de Souza - Presidente da CPL.
Homologação e Adjudicação. TP nº 03/2012. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
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| 11/04/2012 | 47 | 1 | Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 003/2012. (Empresa: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
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| 09/04/2012 | 46 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Contratação futura de empresas na Cidade Irecê - Bahia, para prestar de serviços na área de consultas médicas, raio x, ultrasonografias, exames laboratoriais exames diversos e procedimentos médicos, visando o atendimento diário da população carente do Município de João Dourado - Bahia.
Resultado de Licitação. T.P. nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e de meio fio de concreto na R. Avoni Loula - Sede do Município, de pavimentação asfáltica e de meio fio de concreto, na R. Gilberto Loula - Sede do Município e de pavimentação asfáltica, de meio fio de concreto e urbanização da R. da Torre no Pov. de Descoberta, neste Município. (Empresa vencedora: And Engenharia Ltda.).
Edital de Convocação n° 10 - Concurso Público 01/2007 - João Dourado 05 de Abril 2012 - Convocação para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos aprovados no Concurso Público realizado com tal finalidade, para o provimento dos cargos da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney.
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| 05/04/2012 | 45 | 1 | Decreto n° 1327 de 01 de Julho de 2011 - Fica exonerado a pedido o servidor Tiago Silva Barbosa Moreira, com o cargo de Agente de Portaria da Prefeitura Municipal de João Dourado.
Decreto n° 1329 de 18 de Julho de 2011 - Fica exonerada a pedido, a servidora Edna Alves Pereira, com o cargo de Professora da Prefeitura Municipal de João Dourado.
Portaria n° 14 de 18 de Julho de 2011 - Fica criada a Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação.
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| 04/04/2012 | 44 | 1 | Republicação. Concurso Público - Edital nº 02/2012.
Republicação. Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2012.
Extrato de Publicação de Edital. Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado.
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| 03/04/2012 | 43 | 1 | Concurso Público - Edital nº 02/2012.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2012. (Empresa Vencedora: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2012.
Fundo Municipal de Saúde - João Dourado - Bahia. Extrato de Dispensa de Licitação nº 01/12. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas - publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, Art 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93. Órgão: Secretaria de Administração. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil.).
Prefeitura Municipal de João Dourado - Bahia. Resumo de Contrato nº 10/12. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas - publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, Art 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93- Dot. Orçam./2012 2.5501- 2031 - 3390.39.00.00. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais IPM-Brasil.).
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| 02/04/2012 | 42 | 1 | Resumo de Contrato nº 24/12. T.P. nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida José Alves de Andrade com o entroncamento da Rodovia BA 431, com área de 6.743,96, na Sede deste Município. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
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| 30/03/2012 | 41 | 1 | Edital de Disponibilidade de Contas Públicas.
Homologação e Adjudicação. Convite n° 004/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. (Contratada: Edna de Oliveira Santos de Jesus; Carlos Alberto Gomes da Silva.).
Homologação e Adjudicação. Convite n° 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carteiras escolares, mesas infantis etc. (Empresa Livraria e Papelaria Caargrali Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços n° 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida Jose Alves de Andrade. (Empresa And Engenharia Ltda.).
Contrato nº 22/12 e Contrato nº 23/12. Convite nº 04/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Mun. de Administração Geral (Manutenção da Sec.a de Administração, Policia Militar e Delegacia de Policia), Secretaria Mun. de Educação (Escolas e manutenção da Secretaria de Educação) e Secretaria Mun. de Assistência Social (Manutenção da Secretaria de Assistência Social, e aos programas: PAIF - Programa de Atenção Integral a Família e PROJOVEM - Programa Sócio Educativo para Adolescente), fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades de cada Secretaria, durante o período de março a junho de 2012. (Empresas Contratadas: Edna de Oliveira Santos de Jesus; Carlos Alberto Gomes da Silva.).
Contrato nº 25/12. Convite nº 05/12. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 900 carteiras escolares, modelo universitário, 30 conjuntos de mesas infantis medindo 68x68x52, (cada conjunto composto de uma mesa com 04 cadeiras), 300 cadeiras para Secretaria e 10 armário em chapa de aço medindo 1.90x80x40 para equiparem as escolas deste Município. (Empresa Contratada: Livraria e Papelaria Caargrali Ltda.).
Fundo Municipal de Saúde - Resultado de Licitação - P. Presencial nº 03/12 - Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2012 (Empresa Vencedora: 1º Lugar: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.).
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| 29/03/2012 | 40 | 1 | Lei nº 392 de 15 de dezembro de 2009 - Reestrutura o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Balanços 2011.
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| 28/03/2012 | 39 | 1 | Resumo de Contrato nº 17/12. P. Presencial nº 05/12. Objeto: Aquisição de um veículo novo, Wolksvagem, modelo Gol G-IV, 1.0, Flex, com 04 portas, ar condicionado, alarme e trava nas quatro portas, ano/modelo 2012/2012, motor mínimo de 71 HP, transmissão manual de 05 (cinco) marchas, para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência Social. (Contratada: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
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| 27/03/2012 | 38 | 1 | Resultado de Licitação - Convite nº 05/12 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 900 carteiras escolares, modelo universitário, 30 conjuntos de mesas infantis medindo 68x68x52, (cada conjunto composto de uma mesa com 04 cadeiras), 300 cadeiras para Secretaria e 10 armário em chapa de aço medindo 1.90x80x40 para equiparem as escolas deste Município. (Empresas Livraria e Papelaria Caargrali Ltda 2º Lugar: Severino Bezerra Cavalcante, José Carlos Araújo Rocha)
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| 26/03/2012 | 37 | 1 | Errata da Publicação do Resultado de Licitação do Convite nº 03/2012, no Diário Eletrônico Próprio edição de 29/02/12.
Resultado de Licitação - Convite nº 04/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Mun. de Administração Geral (Manutenção da Sec.a de Administração, Policia Militar e Delegacia de Policia), Secretaria Mun. de Educação (Escolas e manutenção da Secretaria de Educação) e Secretaria Mun. de Assistência Social (Manutenção da Secretaria de Assistência Social, e aos programas: PAIF - Programa de Atenção Integral a Família e PROJOVEM - Programa Sócio Educativo para Adolescente), fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades de cada Secretaria, durante o período de março a junho de 2012 (Classificação: 1º Lugar: Edna de Oliveira Santos de Jesus; 2º Lugar: Carlos Alberto Gomes da Silva).
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| 23/03/2012 | 36 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de: ITEM I - 3.432,24 m2 de pavimentação asfáltica e 980,64 ml, de meio fio de concreto na R. Avoni Loula - Sede do Município.
Lei n° 437/2012 de 23 de Março de 2012 - Realiza revisão anual no subsídio dos vereadores, alterando o artigo 1° da Lei 366, de 27 de Junho de 2008, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 438/2012 de 23 de Março de 2012 - Altera os anexos II e IV, da Lei Municipal n° 342/2007, fixado reajustes salariais para os servidores públicos da Câmara Municipal de João Dourado e dá outras providências.
Lei n° 438/2012 de 23 de Março de 2012 - Realiza revisão anual no subsídio dos vereadores alterando o artigo 1° da Lei 366 de 27 de Junho de 2008, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 439/2012 de 23 de Março de 2012 - altera os anexos II e IV, da Lei Municipal n° 342/2007, fixado reajustes salariais para os servidores público da Câmara Municipal de João Dourado e dá outras providências.
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| 22/03/2012 | 35 | 1 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida José Alves de Andrade com o entroncamento da Rodovia BA 431, com área de 6.743,96, na Sede deste Município. (Empresa Vencedora: And Engenharia Ltda.).
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| 20/03/2012 | 34 | 1 | Decreto nº 838 de 02 de janeiro de 2009 - Fica nomeada a Srª Joanite Ribeiro da Silva Dourado, Secretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de João Dourado.
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| 16/03/2012 | 33 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de: ITEM I - 3.432,24 m2 de pavimentação asfáltica e 980,64 ml, de meio fio de concreto na R. Avoni Loula - Sede do Município, ITEM II 3.239,46 m2 de pavimentação asfáltica e 925,56 ml de meio fio de concreto, na R. Gilberto Loula - Sede do Município e ITEM III - 3.345,26 m2 de pavimentação asfáltica, 1.057,37 ml de meio fio de concreto e urbanização da R. da Torre no Pov. de Descoberta, neste Município.
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| 15/03/2012 | 32 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 03/2012. Objeto: aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2012.
Resumo de Contrato nº 09/12. Convite nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Drº Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste Município. (Contratada: Construtora Rochedo Ltda.).
Resumo de Contrato nº 16/12. Pregão Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades da Secretaria de Educação. (Contratada: Fabiola Cardoso Lopes Leal-E.P.P.).
Decreto n° 1375, de 09 de Março 2012 - Fica delegada competência para movimentação financeira do fundo Municipal de Assistencia Social, conjutamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, o Tesoureiro Cezar Andrade Barreto.
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| 14/03/2012 | 31 | 1 | Decreto n° 1370, 05 de Março de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e fiscalizadora do Concurso Público e do Processo Seletikvo para o Preenchimento de vagas existentes no Quadro de Servidores Públicos na Administração Municipal de João Dourada-Bahia e dá outras providências.
Decreto n° 1324 de 01 de Julho de 2011 - Designa a comissão Municipal de Defesa Civil, constituida pela Lei n° 356 de Novembro de 2007.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresas para a aquisição de bombeadores para bombas submersíveis. (Empresa: Roberio Dias de Souza-ME.).
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato - P. Presencial nº 04/12 - Objeto: Aquisição de bombeadores para bombas submersíveis, canos galvanizados, materiais hidráulicos, materiais elétricos, materiais de construção, materiais de proteção pessoal e equipamentos manuais para serem utilizados por diversas Secretarias desta Prefeitura (Empresas Contratadas: Roberio Dias de Souza-ME, Contrato nº 19/12; Eletrica Radiante Materiais Eletricos Ltda., Contrato nº 20/12 e COPAVET Comercio de Produtos Agricolas e Veterinario Ltda., Contrato nº 21/12).
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| 13/03/2012 | 30 | 1 | Segundo Termo Aditivo. P. Presencial nº 06/11. Contrato nº 055/2011. (Emp. Contratada: Cooperativa de Transporte Escolar e Alternativos-CTEA.).
Decreto nº 12/2011 - Abre Crédito Suplementar.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 05/12. Objeto: Aquisição de um veículo novo, Wolksvagem, modelo Gol G-IV, 1.0, Flex, com 04 portas, ar condicionado, alarme e trava nas quatro portas, ano/modelo 2012/2012, motor mínimo de 71 HP, transmissão manual de 05 (cinco) marchas, para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência Social deste Município. (Empresa Vencedora: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
Homologação e Adjudicação. P. Presencial nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios. (Empresa: Fabíola Cardoso Lopes Leal - E.P.P.).
Decreto nº 1371/2012, de 09 de março de 2012 - Declara de situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do município de João Dourado, Estado da Bahia, atingidas por estiagem.
Extrato de Inexigibilidade nº 07/12. Objeto: Contratação de empresas do setor artístico para realização da VIII Feira da Cebola deste Município - Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. (Contratada: Galvão & Dourado Ltda.).
Resumo de Contrato nº 18/12. Inexigibilidade nº 07/12. Objeto. Contratação de empresas do setor artístico para realização da VIII Feira da Cebola deste Município. (Contratado: Galvão & Dourado Ltda.).
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| 12/03/2012 | 29 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite.Objeto: Contratação de empresa especializada visando a reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste município. (Empresa Construtora Rochedo Ltda.).
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