| 22/02/2013 | 160 | 2 | Resultado de Licitação. Convite nº 01/13. Objeto: Fornecimento de 900 carteiras escolares, modelo universitário, 25 conjuntos de mesas infantis medindo 68x68x52, 03 cadeiras tipo Presidente, 10 armários em chapa de aço com 02 (duas) portas, 02 arquivos de aço, e 01 mesa para Secretária em MDF medindo 1,60X60, para equiparem as escolas deste Município. (Empresa vencedora: Adailton Leite Ferreira – ME.).
Pregão Presencial nº 06/13. Objeto: Contratação de operadora de telefonia móvel local, para prestação de serviço móvel pessoal – SMP, para um grupo de 45 aparelhos celulares, tipo pós-pago e 05 modems USB (sistema 3G), para acesso a internet móvel de alta velocidade, disponibilizados em regime de comodato devidamente habilitados com abrangência em todo o território nacional e internacional, para uso desta Prefeitura.
Dispensa de Licitação nº 01/13 e Contrato nº 18/13. Objeto: Contratação de empresa, visando a perfuração de 01 (um) poço artesiano no Povoado de Lagoa dos Lundús, neste Município, Art 24, Parágrafo IV, da Lei 8.666/93. Órgão: Sec. Mun de Obras e Serv. Públicos. (Contratada: Ricardo Carneiro Dourado-ME.).
Dispensa de Licitação nº 02/13 e Contrato nº 19/13. Objeto: Contratação de empresa, visando a perfuração de 01 (um) poço artesiano no Povoado de Lagoa dos Lundús, neste Município. (Contratada: Hidroquisa Hidrogeologia e Perfuração de Poços Ltda.).
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| 21/02/2013 | 159 | 2 | Resumo de Contrato. P.P. nº 04/13. Contrato nº 13/13. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo S-10), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura. (Empresa contratada: A. S. Viana Costa Dantas.).
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| 20/02/2013 | 158 | 2 | Portarias de n° 45 a 50 de 2013.
Lei n° 452, de 19 de Fevereiro de 2013.Altera o Artigo 472 e o Anexo IV da Lei no 295, o Artigo 412 da Lei n° 296.
Republicação. Lei n° 452, de 19 de Fevereiro de 2013 - Altera o Artigo 472 e o Anexo IV da Lei no 295, o Artigo 412 da Lei nº 296.
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| 19/02/2013 | 157 | 2 | Errata. do Resumo do Contrato nº 10/13.
Resumo de Contrato nº 14/13. P.P. nº 02/13. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 anos ou 100.000 Km rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro. (Empresa contratada: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
Resumo de Contratos nº 15 e 16/13. P.P. nº 03/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de fevereiro a 31 de julho/13. (Empresas contratadas: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS; V. R. Lopes-ME.).
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| 18/02/2013 | 156 | 2 | Decreto n° 1432 de 01 de Dezembro de 2012 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no município de João Dourado Bahia.
Edital de Convocação n° 36/2013 - Concurso Público 02/2012 -
Edital n° 37/2013 - Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas abertas no Concurso Público n° 02/2012, que foram convocados a apresentar documentação através dos editais de convocação n° 14/2012, para assinatura do termo de Posse e Exércicio de Cargo, Cristina Oliveira Dourado, Auxiliar Operacional
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| 14/02/2013 | 155 | 2 | Terceiro Termo Aditivo. T. P. nº 08/11. Contrato nº 063/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.). T. P. nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Edital de Chamada Pública nº 01/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 02/13Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 anos ou 100.000 Km rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro - Empresa: (Irevel Irece Veículos e Peças Ltda).
Edital n° 34/2013 -Divulga o Resultado Final dos Candidatos aprovados em Concurso Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.
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| 08/02/2013 | 154 | 2 | omologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel e óleo S-10), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura, durante o período de fevereiro a dezembro de 2013, para atender as necessidades desta Prefeitura. (Empresa: A. S. Viana Costa Dantas.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial n° 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades da Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial n° 002/2013. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, banco de couro, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, torque de 42,8 Kgfm, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 (três) anos ou 100.000 (cem mil) quilômetros rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito deste Município. (Empresa: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
Edital de Convocação n° 32/2013 Concurso Publico 02/2012. Fazer convocação dos candidates aprovados dentro das vagas abertas neste Concurso Publico 02/2012, para apresentação da documentação exigida pelos candidates aprovados neste Concurso Publico, de acordo com a seguinte relação.
Edital de Convocação n° 31/2012 Solicita Presença dos candidates aprovados dentro das vagas abertas no Concurso Publico n° 02/2012, que foram convocados a apresentar documentação através dos editais de convocação n° 14-2012, para assinatura do Termo de Posse e Exercício de Cargo.
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| 07/02/2013 | 153 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 03/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de fevereiro a 31 de julho/13. (Empresas vencedoras: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS; V. R. Lopes Ltda-ME.).
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 04/13. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo S-10), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura. (Empresa vencedora: A. S. Viana Costa Dantas.).
Aviso de Prorrogação de Licitação. Pregão Presencial no 05/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Mun. de Administração, Secretaria Mun. de Educação e Secretaria Mun. de Assistência Social e aos programas: PAIF - Programa de Atenção Integral a Família e PROJOVEM - Programa Sócio Educativo para Adolescente), durante o período de fevereiro a 31 de julho de 2013.
Errata - Convite nº 16/12 - Onde se lê: “O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Dourado torna público” Leia-se: “A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Dourado torna público.
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| 06/02/2013 | 152 | 2 | Terceiro Termo Aditivo. C. Convite nº 09/11. Contrato nº 022/2011. (Empresa contratada: PROPLANA – Construção e Serviços Ltda.).
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| 05/02/2013 | 151 | 2 | Lei n° 451, de 16 de Janeiro de 2013 – Ratifica protocolo de intenções para a constituição do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – Território de Irecê
Inexigibilidade nº 09/13 e Resumo de Contrato. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento junto ao INSS e RECEITA FEDERAL DO BRASIL, juntamente ao Setor de Contabilidade e Recursos Humanos no que tange a SEFIP/GFIP e GPS, durante o período de 02/01/13 a 31/12/14. (Contratado: Amaro Pinto Silva Junior – ME.).
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 02/13. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 anos ou 100.000 Km rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro. (Empresa vencedora: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
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| 01/02/2013 | 150 | 2 | Resumo de Contrato nº 09/13. P.P. nº 01/13. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum e S-50), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas desta Prefeitura. (Empresa contratada: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Edital de Convocação nº 30/2012. Processo Seletivo Simplificado nº 01/2012.
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| 30/01/2013 | 149 | 2 | Decreto n° 1517 de 23 de Janeiro de 2013 Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Fabio Junior Lino Nunes, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1518 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Nivia Bastos dos Santos Souza, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1519 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município.deJoao Dourado,a Sr Eleni Pereira Couto, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1520 de 23 de janeiro de 2013. Nomeia candidato habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1521 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Ermania Cavalcante Braga, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1522 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Edilene Dourado Falcão, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1523 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, o Sr. Jales de Souza Barreto, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1524 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Maria do Socorro Pereira da Silva, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1525 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a S. Fabiola Amorim Rocha, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1526 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Srª. Aline Soraia Soares da Cruz Venancio, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1528 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, o Sr. Ubiraelce Anacleto da Silva, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1529 de 24 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Srª Jaciara Sobral Borges, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1530 a 1533 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico e da outras providencias.
Decretos n°1534 a 1538 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico.
Decretos n°1540 a 1543 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
Edital de Convocação n° 027. Concurso Público 01/2007.
Edital de Convocação n° 28/2012. Processo Seletivo Simplificado 01/2012.
Decreto n° 1564 de, 29 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenadora do Cras da Prefeitura Municipal de João Dourado. Sra.Rejane Dourado Loula.
Decreto n° 1565 de,29 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenadora do Creas da Prefeitura Municipal de João Dourado.Sra.Ediana Castro Dourado Santos.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum e S-50), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de João Dourado. (Empresa: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Decreto n° 1512 de 22 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimentos de vagas funcionais necessárias aos Serviços para a área de Saúde do Município de João Dourado Bahia.
Edital de Convocação n° 29/2012.
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| 29/01/2013 | 148 | 2 | Edital n° 25/2013 - Convoca candidatos aprovados em Concurso Público para participarem do curso introdutório de formação inicial e continuada para os cargos de agente comunitário de saúde e Agente de Endemias.
Edital nº 25/2013 - Convoca candidatos aprovados em concurso público para participarem do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias.
Edital de Convocação nº 26/2012. Processo Seletivo Simplificado 01/2012.
Portaria nº 23 de 28 de Janeiro de 2013 - Determina adiamento de Posse.
Decreto nº 1561 de 29 de janeiro de 2013 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Direito do Idoso.
Resultado de Licitação, Resumo de Contrato, Homologação e Adjudicação. Convite nº 16/12. Objeto: Execução da obra de reforma e ampliação dos novos prédios onde vai funcionar a Prefeitura Municipal deste Município. (Empresa vencedora: ABC Construção Civil Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
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| 28/01/2013 | 147 | 2 | Decreto n° 1544 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Patrícia Macedo Rocha Gonçalves, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1545 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Paulo Roberto Costa Dourado, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1545 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Paulo Roberto Costa Dourado, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1546 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 2 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Jose Vieira da Silva Junior, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1547 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a A Senhora, Indira Barreto de Miranda, habilitada em Concurso Publico,
Decreto n° 1548 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Saimon Anderson Santos Nunes, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1549 de 25 de janeiro de 2013. - Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Anilton Pires Lopes, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1550 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Thalita Batista Neiva, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1551 de 22 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a S. Debora Cardoso de Oliveira, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1552 de 25 de janeiro de 2013. - Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Heleno Jose Ferreira, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1553 de, 25 de Janeiro de 2013. Fica nomeado para o cargo de Assistente da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Joao Dourado. Sr.Lucas da Silva Souza.
Decreto n° 1554 de, 25 de Janeiro de 2013. Nomeia a Senhora Maria Axiliadora Souto Dourado para o cargo de Coordenadora do Cras da Prefeitura Municipal de Joao Dourado.
Decreto n° 1555 de 25 de janeiro de 2013. Fica Nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Hadassa Lorena Barboza da Rocha habilitada em Concurso Publico
Decreto n° 1556 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Organica doMunicipio de Joao Dourado o Sr Ziliomar Carvalho Carneiro, habilitado em 'Concurso Publico.
Decretos n° 1440 a 1445, Decretos n°1448 a 1460 de 2013 Nomeia Secretarias e da outras Providencias.
Decreto n° 1447 de 02 de Janeiro de 2013. Ficam convocados todos os servidores estáveis e concursados desta prefeitura, para comparecerem junto ao setor pessoal para recadastramento funcional entre 28 de janeiro a 22de fevereiro de 2013.
Decreto n°1527 de 23 de Janeiro de 2013. Fica determinada a todas as secretarias municipais a organização funcional dos setores e elaboração de relatório de necessidades de servidores ou disponibilidade de servidores dentro dos setores de cada secretaria.
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| 25/01/2013 | 146 | 2 | Inexigibilidade nº 08/13 e Resumo de Contrato. Objeto: Contratação de maestro visando ministrar aulas teóricas e pratica de instrumentos musicais de sopro para crianças, jovens e adultos, ensaiar e reger a banda filarmônica 09 de maio Joãodoradense, acompanhar as apresentações em espaços públicos e em locais determinados pela Administração Municipal. (Contratado: Armando Gerry de Andrade.).
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| 24/01/2013 | 145 | 2 | Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo S-10), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura, durante o período de fevereiro a dezembro/13.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 01/13. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum e S-50), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas desta Prefeitura. (Empresa vencedora: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
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| 23/01/2013 | 144 | 2 | Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 11/11. Contrato nº 061/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 01/12. Contrato nº 015/2012. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Pregão Presencial nº 03/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município.
Decreto nº 1512 de 22 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimentos de vagas funcionais necessárias aos Serviços para a área de Saúde do Município de João Dourado - Bahia.
Edital de Convocação nº 023/2012.
Edital de Convocação nº 024/2012.
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| 22/01/2013 | 143 | 2 | Decreto n° 1500 de 21 de Janeiro de 2013 - Designa gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.
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| 21/01/2013 | 142 | 2 | Pregão Presencial nº 02/2013. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 anos ou 100.000 Km rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro.
Edital de Convocação de n° 322/2012 - Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas abertas no Concurso Público m° 02/2012, que foram convocados a apresentar documentação através dos editais de convocação n° 14/2012, para assinatura do Termo de Posse do Exercício de Cargo.
Publicação com Correções - Edital n° 22/2012 - Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas abertas no Concurso Público n° 02/2012 que foram convocados a apresentar documentação através dos editais de convocação n° 14-2012, para assinatura do Termo de Posse e Exercicios de Cargo.
Decreto n° 1500 de 21 de Janeiro de 2013 - Designa gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
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| 18/01/2013 | 141 | 2 | Inexigibilidade nº 07/13 e Resumo de Contrato nº 08/13. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia civil, acompanhamento e assessoria nas obras e projetos de Engenharia e acompanhamento dos convênios desta Prefeitura, no âmbito da Engenharia Civil e Elaboração de Projetos de Engenharia deste Município, seus serviços, afins e correlatos, durante os exercícios de 2013 a 2014. (Contratado: Engº Ademar Loula Vasconcelos.).
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