| 11/02/2025 | 1816 | 11 | EXTRATO Nº 056_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL020_2025.
EXTRATO Nº 064_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004_2025.
EXTRATO Nº 065_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL024_2025.
ERRATA - CREDENCIAMENTO.
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| 10/02/2025 | 1815 | 11 | EXTRATO Nº 052/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025.
EXTRATO Nº 053/2025 - AVISO DE INTENÇAO - DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2025.
EXTRATO Nº 054_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMADA PÚBLICA CP002_2024.
EXTRATO Nº 057_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL048_24 IL057_24 IL068_24.
EXTRATO Nº 058/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL021/2025.
EXTRATO Nº 059/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL019/2025.
EXTRATO Nº 060_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005_2025.
EXTRATO Nº 061_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003_2025.
22° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
22° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 07/02/2025 | 1814 | 11 | EXTRATO Nº 051/2025- AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 051/2024.
21° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
21° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
DECRETO Nº 3082 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
RESCISÃO CONTRATO IL097_23-01.
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| 06/02/2025 | 1813 | 11 | EXTRATO Nº 047_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE054_24.
EXTRATO Nº 048_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL007_25.
RESCISÃO BILATERAL.
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| 05/02/2025 | 1812 | 11 | EXTRATO Nº 045/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2025.
EXTRATO Nº 046/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2025 NOVA DATA.
DECRETO Nº 3081.2024 - EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRO TUTELAR E NOMEIA SUPLENTE.
EXTRATO Nº 049_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006_2025.
EXTRATO Nº 050_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL017_2025.
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| 04/02/2025 | 1811 | 11 | EXTRATO Nº 040_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013_2025
EXTRATO Nº 042_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014_2025 Nº 015_2025 Nº 016_2025.
EXTRATO Nº 039/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº006/2025.
EXTRATO Nº 038/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº006/2025.
EXTRATO Nº 041/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº007/2025.
DECRETO Nº 3080.2024 - EXONERA A PEDIDO SILVIA DAIANA RIBEIRO RODRIGUES.
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003/2024.
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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| 03/02/2025 | 1810 | 11 | EXTRATO Nº 424_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE017_23-02.
EXTRATO Nº 034/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025.
EXTRATO Nº 035/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025
EXTRATO Nº 425_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_22-01.
EXTRATO Nº 043_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL0772401.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024 - PROCEDIMENTO DA REURB BAIRRO SANTO AMARO – PARTE 2 - COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA REURB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
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| 31/01/2025 | 1809 | 11 | EXTRATO Nº 032/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº004/2025.
EXTRATO Nº 033/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº005/2025.
EXTRATO Nº 036_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL015_24 IL002_23 IL032_23.
EXTRATO Nº 423_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL037_24-01.
LEI 737 de 2025 - EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/01/2025 | 1808 | 11 | DECRETO Nº 3078 , DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA;
DECRETO Nº 3079, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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| 29/01/2025 | 1807 | 11 | EXTRATO Nº 031_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057_24.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002_2024.
TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-24.
PLANO DE TRABALHO CONTROLE INTERNO 2025.
17° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
17° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 28/01/2025 | 1806 | 11 | EXTRATO Nº 029/2025 - AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº058/2024.
EEXTRATO Nº 422_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_24 DL010_24 PE005_23 PE012_23.
EXTRATO Nº 030_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_23.
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| 27/01/2025 | 1805 | 11 | EXTRATO Nº 026_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049_24.
EXTRATO Nº 027_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055_24.
EXTRATO Nº 024/2025 - AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº002/2025.
EXTRATO Nº 025/2025 - AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº003/2025.
EXTRATO Nº 028_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE005_23 E PE012_23.
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| 24/01/2025 | 1804 | 11 | EXTRATO Nº 021/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº001/2025.
EXTRATO Nº 022/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº002/2025.
EXTRATO Nº 023/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº003/2025.
16° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
16° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 23/01/2025 | 1803 | 11 | EXTRATO Nº 421_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP004_20.
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| 22/01/2025 | 1802 | 11 | EXTRATO Nº 020_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005_2025.
15° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
15° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 21/01/2025 | 1801 | 11 | DECRETO 3073-2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL 295-2004.
DECRETO 3074-2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL 454-2013.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024.
DECRETO 3075-2025 - NOMEIA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES.
DECRETO 3076-2025 - EXONERA DIRETORES ESCOLARES - IDA ZENÁLIA E ANA ROSA.
DECRETO 3077-2025 - NOMEIA DIRETORES ESCOLARES - IDA ZENÁLIA E ANA ROSA.
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 023/2024.
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| 20/01/2025 | 1800 | 11 | EXTRATO Nº 019_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004_2025.
EXTRATO Nº 420_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL022_24-01.
PORTARIA 001/2025 - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 17/01/2025 | 1799 | 11 | DECRETO 3071-2025 - NOMEAÇÃO DE THIAGO FORTE PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE.
DECRETO 3072-2025 - ALTERA O DECRETO 2290-2018 ATUALIZANDO OS ANEXOS II E III.
RESCISÃO BILATERAL.
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| 16/01/2025 | 1798 | 11 | EXTRATO Nº 419_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE052_24-01.
EXTRATO Nº 015/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2024 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº 016/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2024 - NOVA DATA.
LEI Nº 735-2025 - REAJUSTE DO MAGISTÉRIO.
LEI Nº 736 DE 2025 - REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (2025).
DECRETO Nº 3070 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
EXTRATO Nº 017_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006_2025.
PARECER 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
EXTRATO Nº 018_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002_2025.
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| 15/01/2025 | 1797 | 11 | EXTRATO Nº 014_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL013_24.
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