PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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11/09/2020DECRETO Nº 2509, DE 11 DE SETEMBRO 2020. Não
11/09/2020DECRETO Nº 2508 DE 11 DE SETEMBRO 2020 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, PELO DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL Nº 2.393, DE 23 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/09/2020ATO DE PUBLICAÇÃO Nº 001 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.Não
24/08/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JULHO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO Nº 2506, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 2507, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
14/08/2020DECRETO Nº 2505, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
10/08/2020DECRETO Nº 2503, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 2504, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.		Não
06/08/2020DECRETO Nº 2500, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 2501, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 2502, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 009, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.		Não
03/08/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 978.799,80.Não
03/08/2020DECRETO Nº 2499/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Em cumprimento da ordem judicial exarada nos autos de nº. 8000309-22.2020.8.05.0145 e 8000310-07.2020.8.05.0145, suspende os efeitos dos Decretos nº 2451/2020 e 2456/2020 e convoca os servidores públicos aposentados para serem reintegrados aos seus respectivos cargos.Não
30/07/2020RESOLUÇÃO Nº 04/2020.
RESOLUÇÃO Nº 01/2020.
RESOLUÇÃO Nº 03/2020.
RESOLUÇÃO Nº 05/2020.		Não
27/07/2020DECRETO Nº 2498/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.Não
15/07/2020LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2020Não
09/07/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.134.400,00.Não
24/06/2020DECRETO Nº 2493/2020 - DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Não
23/06/2020DECRETO Nº 2495/2020 - DE 23 DE JUNHO DE 2020Não
10/06/2020DECRETO Nº 2491/2020 - DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Restabelece os efeitos do Decreto nº 2457/2020 que extinguiu o vínculo funcional da servidora municipal aposentada, e determinou a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei Municipal 395/2009.Não
09/06/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
27/05/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Sim
21/05/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Sim